DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições convoca os Cirurgiões-Dentistas para Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá no auditório do Edifício Liz Corporate, situado na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, n.º 111, Caminho das Árvores, Salvador, no dia 27 de março às 18:30. (dezoito e trinta) em primeira convocação com quórum mínimo para instalação da assembleia, constituído pela maioria absoluta e, às 19h. (dezenove horas) com qualquer número de presentes, tendo a seguinte ordem do dia: apreciação da prestação de contas e relatório da diretoria relativos ao exercício de 2023. Em, 20 de março de 2024. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. 06 DE MARÇO DE 2024. ESPÉCIE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo 006/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: BRS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ 34.804.385/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuados de limpeza, asseio e conservação da sede temporária do CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 - Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e móveis. Valor: R$ 39.417,53 (trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: SLC SERVIÇOS AEROPORTUARIO LTDA, CNPJ 04.462.643/0001-08. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como tarefas associadas a esses procedimentos, conforme autorização da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão SRP nº 013/2023 - COREN/MS. Valor estimado: R$ 74.431,80 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARTES: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/2885-19 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de pagamentos e de liquidação eletrônica de boletos e guias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 2.000,00 (dois mil reais). São Paulo, 18 de março de 2024. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 CONTRATADA: CARLA FERNANDA DIAS EVENTOS OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8666/93. VALOR: O valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$ 69.999,96 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O percentual de desconto a ser aplicado sobre os serviços será de 3,8 % (três, vírgula oito por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 - Eventos, Encontros FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente contrato será o da Comarca de Recife (PE). Recife/PE, 08 de maio de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE CARLA FERNANDA DIAS/ CONTRATADA DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 CONTRATADA: JOSELITO DE ASSIS COSTA OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, combustível e diárias, para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, por um período de 8 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 105, da Lei 14.133/21. VALOR: O valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$ 63.278,16, (sessenta e três mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 CONTRATADA: UNIQUE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com o artigo 57, II da Lei 8666/93. VALOR: O valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). O percentual de desconto a ser aplicado será -11% (onze por cento negativos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.006.002 Diárias em geral e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.004 Passagens FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente contrato será o da Comarca de Recife (PE). Recife/PE, 24 de janeiro de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE LUCIANA LINS/ CONTRATADA DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 Rizete Serafim Costa, Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região - Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e alterações posteriores, face ao contido nos pareceres jurídicos e demais documentos do Processo licitatório nº 007/2024, HOMOLOGO Pregão Eletrônico nº 001/2024 com objeto para contratação de empresa para serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, combustível e diárias, para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, por um período de 8 (oito) meses, à empresa Joselito de Assis Costa, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: 51.888.942/0001-99, com o valor estimado para o fornecimento do objeto é de até R$63.278,16 (sessenta e três mil e duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), por um período de 8 (oito) meses. Ao Setor de Licitações para formalização por meio de Contrato Administrativo. Recife/PE, 19 de março de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Assistente de Comunicação - Florianópolis/SC - Ampla concorrência 2º Colocado - ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES, inscrição nº 565.02186057/0 Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Cota PPP 2º Colocado - NATHAN DA CRUZ LOPES, inscrição nº 565.02114650/6 Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 03 de abril de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2024, conforme segue: Licitantes vencedoras: GRUPO I: SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA- CNPJ: 08.018.118/0001-59, com o valor global de R$ 10.010,00 (Dez mil e dez reais); GRUPO II: RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 12.010.075/0001-32, com o valor global de R$ 512,00 (Quinhentos e doze reais); GRUPO III: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42, com o valor global de R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho dotações orçamentárias: Empenho: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.009 - DESPESAS DE LOCOMOÇÃO EM GERAL Centro de custo: 01.02.02.02 - COFI - AGENTES FISCAIS FORO: O foro competente para dirimir as dúvidas e/ou conflitos oriundos do presente contrato será o da Comarca de Recife (PE). Recife/PE, 08 de março de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA/ CONSELHEIRA PRESIDENTA/ CONTRATANTE JOSELITO DE ASSIS COSTA/ CONTRATADA DENILDES AMARO DA SILVA/PROCURADORA