DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000148 148 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Impressoras, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/03/2024 até às 09:00 horas do dia 02/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 15 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR Considerando a exigência no Art.86, da Lei 14.133/2021, O CIMPAR, torna público aos Municípios interessados em participar de procedimento licitatório futuro, em forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Município/Consorcio Participante, sendo o objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em implantação e customização de aplicativo de gestão pública municipal com cessão temporária dos direitos de uso da licença, bem como estruturação e acompanhamento das rotinas de funcionamento das secretarias de saúde dos municípios consorciados, contemplando manutenção, suporte técnico e treinamento. O Município/Consorcio interessado poderá encaminhar a intenção em participar do referido certame por meio de ofício através do e-mail: [email protected], enviando em anexo os dados referentes às demandas a serem contratadas. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO MACHADINHO AVISO DE LICENÇA Solicitação de Renovação da Licença de Operação CONSÓRCIO MACHADINHO CPNJ 03.064.917/0001-48 O Consórcio Machadinho, com CNPJ 03.064.917/0001-48, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Machadinho - Carlos Ermírio de Moraes (UHE Machadinho) nº 160/2001 - 2ª renovação pelo prazo de validade de 25 de julho de 2024, a qual está localizada na Linha São Paulo, s/nº, CEP 89667-000, no município de Piratuba - SC, com potência instalada de 1.140MW. Em 18 de março de 2024 EDERSON MAIA Gerente da Usina Hidrelétrica Machadinho CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos, do tipo menor preço por item. Data de Abertura: 02/04/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos, Materiais e Equipamentos Hospitalares e Ambulatoriais, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 03/04/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 19 de março de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio de seu Diretor-Presidente que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, II da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 04/2024 voltado para aeroportos e companhias aéreas interessados em participar da seleção e contratação de projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), em parceria com o Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e Aeroportos, que visa o incremento de voos diretos internacionais para o Brasil. Para maiores informações, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.000038/2024-30. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente ENAUTA ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA AVISO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOCNPJ 11.253.257/0001-71 Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação relativa ao Sistema Definitivo de Produção (SD) do Campo de Atlanta, Bloco BS-4, Bacia de Santos. DÉCIO FABRÍCIO ODDONE DA COSTA Diretor Presidente ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO SANTA RITA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Entidade Mantenedora de Ensino Santa Rita Ltda; CNPJ 02.048.276/0001-75; Mantida: Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR. Para fins do disposto no art.21 da lei n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 134(cento e trinta e quatro) diplomas de 28/09/2023 a 02/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 501 a 654; a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifasar.edu.br/. Conselheiro Lafaiete/MG, 14 de março de 2024. MARIA DA PAZ FONSECA E COSTA Reitora UNIFASAR EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá - SEMMA as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "R. Tartaruga, S/N, Brejo do Meio, PA - Tartaruga - Vila São João, Sítio Bom Jardim - Zona Rural, Marabá ID. 430074331" localizada no município de Marabá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá - SEMMA as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "José Albino, São Félix, S/N, após Supermercado Alvorada (a direita) ID. 420098516" e "RDBR 230,52, Marabá, PA Três Ilhas Travessão Alto Bonito, Lote 52 Vicinal 1 Sítio Serra Verde Marabá - Pará, Marabá ID. 430072926" localizadas no município de Marabá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a renovação da Licença de Operação para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "RAMAL RIO ESCURO / MARIA CRISTINA PAIXÃO CONCEIÇÃO (ID. 2324006)- ID. 440081547", localizada no município de Maracanã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VLAPETEUA , S/N, ZONA RURAL, SÍTIO TRÊS RIACHOS, ASSEMBLEIA NA ENTRADA DO RAMAL / CEZAR ID.430072963" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental- DLA nº 002/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RAMAL DA VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ID. 430084686" localizada no município de Capanema, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA nº 004/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Tv. Oitava, s/nº, passando o rio Meruira - segunda casa, ID. 430051374 A B Rural / Jose de Oliveira - Bairro Mata Sede" e DLA nº 003/2024 para a Rede de Distribuição Rural "CT- UNR-CAP-NS-1089026332-ARNALDO" localizadas no município de Capanema, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curralinho as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Ct-Unr-Crr-Ns - 1091832327 - Ordileiam / Rio Canaticu, S/N, Vila Canaticu, em Curralinho (ID. 430078136), localizada no município de Curralinho, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Melgaço a Licença de Instalação (LI) nº 02423/2024 e a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 02421/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Comunidade Rio Cauari I e II (ID 440042434) (ID 440042435)" localizada no município de Melgaço, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP) nº 002/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc Assurini, S/N, Vila Assurini/Wekson da Silva Feio - (ID. 430066151)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP) nº 003/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "R. Gurgulho da Rhita, 51, Vila Assurini / Vander Lucia Soares Sousa - (ID. 430066133)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Educacional de Medianeira mantida pela Diretiva Administradora de Participações LTDA sob CNPJ 00.120.750/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 184 (cento e oitenta e quatro) diplomas no período de 16/06/2023 a 06/03/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - Registros 20996, 21109 a 21111; 21178 a 21182; 21708 a 21732; 22479; 22771 a 22776; 24835 a 24841; 25332 a 25344; 25433; 25668; 25734; 25739 a 25800; 25843 a 25872 e 26351 a 26376. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php. Medianeira - PR, 13 de março de 2024 FABIO HAUAGGE DO PRADO Diretor Geral FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de quatro diplomas, pelo motivo de correção. Seguem os números dos registros cancelados: 3063, 2745, 10847 e 15726. São Paulo, 19 de março de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor