DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas no período de 19 de fevereiro de 2024 a 11 de março de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 167 ao 173. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 19 de março de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil cento e noventa e oito diplomas no período de 19 de fevereiro de 2024 a 15 de março de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 38 registros de 15702 ao 15709, 15716, 15724, 15725, 15727 ao 15754, 15756 ao 16432, 16434 ao 16514, 16516 ao 16536. Livro 39 registros de 2697 ao 2702, 2705 ao 2733, 2735 ao 2744, 2746 ao 2767, 2769 ao 2908, 2910 ao 3054; 3056 ao 3062, 3064 ao 3082. Livro 39 registro 2703 folha 339 e registro 2703 folha 340. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 19 de março de 2024. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E SEIS) diplomas no período de 04/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 313519 a 313629]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns, PE,8 de março de 2024 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024/SENAI Pregão Eletrônico nº: 013/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Consultoria na gestão de eventos de Robótica para planejamento, organização e acompanhar a execução do Torneio de Robótica SESI SENAI e SEDUC/MT; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: até às 08h30min do dia 26/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 26/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 26/03/2024. Cuiabá, 18 de março 2024. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SESI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 04 de abril de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 04 de abril de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de fundação e estrutura da SERRALHERIA ARTÍSTICA, para o SESI Escola Várzea Grande/MT, bem como a execução, com fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611- 1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cuiabá, 18 de março de 2024. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Estatuto Social e a Legislação vigente, convoca os seus Delegados Representantes para assembleia do Conselho de Representante, que será realizada na sede da FITTRN, sito a Trv. Francisco Gonçalves, nº 1 - Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/BA, no dia 05 de abril 2024, às 10:00hs em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Delegados Representantes e às 11:00hs em segunda convocação com qualquer número de Delegados Representantes, para deliberarem a seguinte ordem do dia: A - Aprovação da Ata anterior; B - Receber das entidades sindicais as Pautas de Reivindicações da Campanha Salarial 2024/2025; C - Autorizar a Diretoria da FITTRN a representar as entidades Sindicais e negociar Convenção, Acordo e/ou Dissídio Coletivo de Trabalho com os representantes das empresas de Transportes Interestaduais, Intermunicipais, Urbano, Turismo, Fretamento e Cargas; D - Aprovar as assembleias de caráter permanentes enquanto perdurarem as negociações; E - Apresentação, Discussão e aprovação da taxa negocial para os custeios da entidade e das negociações coletiva de trabalho ano base 2024/2025; F -O que ocorrer. Salvador/BA, 19 de Março de 2024 BRAULINO SENA LEITE Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS EDITAL DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Pelo presente edital, fazemos saber aos empregadores do segmento de REFEIÇÕES COLETIVAS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS, COZINHAS INDUSTRIAIS, RE F E I ÇÕ ES CONVÊNIO E REFEIÇÕES ESCOLARES TERCEIRIZADAS (MERENDA ESCOLAR TERCEIRIZADA),inscrita no CNPJ nº64.184.625/0001-33, conforme dispõe o art. 582 da CLT, o desconto da Contribuição Sindical dos empregados representados por esta entidade, devendo ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal até o dia 30 de abril de 2024, impreterivelmente. As guias de recolhimento estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receberem até o dia 31 de março de 2024, solicitá-las na sede desta entidade localizada na QR01A, conjunto RT, casa 42, sala 06, Candangolândia/DF - CEP: 71.727-140. Para dúvidas ou informações adicionais, favor nos contatar no endereço acima mencionado. Brasilia-DF, 19 de março de 2024. ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS Diretor Presidente FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Centro Universitário FMABC torna público a suspensão do Pregão Presencial n. 01/2024, que visa a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o grupo gerador do Centro Universitário FMABC, publicada no D.O.U. em 07/03/2024 e abertura prevista para 21/03/2024, para adequação técnica do Ed i t a l . Santo André, 19 de março de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ANTON PAAR QUANTA TEC INC, Objeto: Picnometro á Gas. No valor total de US$ 21.163,79. Processo web: 427/2024, para realização do projeto: 3435 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.050324.0074 referente a aquisição de Qubit 1X DSDNA HS 500 ASSAYS. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 15/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.439,50 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) - Contratada: LIFE T EC H N O LO G I ES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0005-88. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Direção da Fiotec, torna público aos interessados a dispensa de licitação para aquisição de 1 Kg de Itraconazol, do fabricante Radisson Labs, para o Projeto FAR-002-FEX- 23, com base no inciso artigo 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/93. Contratada: Jai Radhe Sales. Valor total R$ 3.786,84 (três mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Ratifico a presente dispensa de licitação. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM Diretora-Executiva FUNDAÇÃO LUSÍADA CNPJ: 58.207.572/0001-26 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EDITAL Nº 114 Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 108(CENTO E OITO) diplomas no período de 07/02/2023 a 13/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: MED 5035/5051; ADM 5034/5036 a 5038; FONO 4985 a 5003; BIO 4944 a 4967/5050; ENF 5004 a 5033; FISIO 4968 a 4984; RADIO 5039 a 5049. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: diplomas.lusiada.com/consulta. Santos, 13 de março de 2024. PAULO HABICE MORETTI Reitor CNPJ: 58.207.572/0001-26 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EDITAL Nº 117 Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 137(CENTO E TRINTA E SETE) diplomas no período de 07/02/2023 a 13/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: MED 4810/4824 a 4825/4835 a 4943; ADM 4813 a 4816/4827/4829/4833; PED 4828; ART 4826; RI 4808 a 4809/4817 a 4821/4834; ENF 4807/4811/4822 a 4823; FISIO 4812; 4830 a 4832. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: diplomas.lusiada.com/consulta. Santos, 13 de março de 2024. PAULO HABICE MORETTI Reitor