DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000150 150 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 2/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 39/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 02/04/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 02/04/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: https://www.ldpg.org.br/projetos_cbc/projetos/, ou no e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 18 de março de 2024. IVAN DIAS DE ASSUNÇÃO JUNIOR Presidente LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 915615/2021, Processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Processo nº 02/2023. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Cardioversor, marca Instramed, modelo Cardiomax, no valor de R$ 24.736,00 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0001-10; LOTE 02 - Equipamento: 02 (dois) Monitores Multiparamétricos, marca Comen, modelo STAR8000F, no valor unitário de R$ R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 01/03/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943867/2023, processo nº 25000.085421/2023-28, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 03/2024 - CPL, em favor da Empresa: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S. A. - CNPJ: 05.209.279/0001-31, vencedora do lote 1 no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Natal-RN, 19 de março de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 18 de Março de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Brasília: Adriana da Silva Lima de Almeida, Adna Santos de Araújo, Carolina Saraiva, Cleiton Amaury da Cruz Dias, Celso Paulo Rodrigues, Elber Amorim dos Santos , Edenilson Pereira Barbosa , Elvira Freitas Barbosa Filha Boa Morte ,Fabíola Fonseca Pereira Barros, Guilherme Augusto Travassos ,Ione Aparecida Bernardes , Jorge Luiz Almeida,Josafá Carneiro das Neves, Josefa da Silva Costa, Maria Socorro Deusdara, Marcela Coelho Monteiro Esteves, Maria Aparecida Guimarães, Marcelo Pimentel Leite, Márcia Andreia Barbosa Ramos, Paulo Sérgio Borges , Paulo Aurelio Carvalho Lopes, Roberto Vieira Pessanha, Ribamar Fernandes Veleda, Renato Silva Gomes, Vilcilene Gonçalves Sobrinho, Valesca Cristina da Silva. BAHIA: Antônio Edson Bomfim Campos, Ana Lucia Galvão de Castro, Ana Ema Manente, Ana Amélia Brugger Junqueira Lopes, Alexandre Haas Pinheiro Cunha, Célia Maria Ribeiro Magalhães Silva, Carminha Maria Missio, Cleudete Coimbra de Queiroz, Carlos César Cabrini ,Daniel Álvares da Silva, Daiane Luiza Farina Gorgen , Dinair Monteiro Coelho Firmino, Darkson Souza Marques, Deusdete Petronilio de Jesus, Domingos Carlos Alves dos Santos , Elson Raimundo Oliveira Sena , Erica Marta dos Santos, Éverton Carlos Sant'Ana Magalhães, Edvan Carvalho dos Santos, Fábio da Rocha Cardoso, Gleison dos Santos Alvares, Helinton Bettes, Hugo Capel Sica, José Antônio de Almeida ,Jaudimir Roque Iopp , Jaber Pereira Alves, Jonivaldo Barbosa Alves, Jother Lopes Arcanjo, José Antônio de Araújo Júnior, João Paulo Rêgo de Alcântara, Luiz Armando Limoeiro Lima, Luis Cláudio dos Santos Lima, Leonardo Ramos e Lima, Luis Fernando do Santos Silveira , Larissa Macedo Batista, Leonardo Teles Oliveira , Lucília Quirino Lima Campos, Karla Oliveira Miriam Brito Dias, Maria Acácia da Silva Taratá, Menderson Correia Bulcão, Neiva Sehn ,Oziel Alves de Oliveira, Paknoosh Kharaghani, Renato Junqueira Meirelles Palma, Ricardo Schettini knupp, Roberto Fontana, Rodrigo Pereira Fagundes, Romei de Jesus Pereira,Rodrigo Santos Matos,Suzana Muterele Viccini, Silvia Silva. CURITIBA : Adilson Miguel Hassan, Aniely Nóbrega D' Agostino Sales, Bethânia Bandeira Cavalcante , Cleide Menezes de Albuquerque, Dalmir Campos , Elise Cristina Szurek de Mattos, Elizandra Gresele , Ermindo Antônio Estraich, Higor Pereira de Andrade,Luiz Eduardo Xavier de Lima,Leonardo Gonzaga Sales, Mirta Simoni Help Ott, Matinês Carlesso Benacchio,Marlene Aparecida Cocô Paro, Maria Aparecida Lozove, Noruê Salum, Sandra Regina Amaral Martinhago, Sandro de Camargo, Silmara Benacchio, Terezinha das Graças de Paula Gritten, Terezinha Pereira Silva Cabral. SÃO PAULO: Adelcino Israel da Silva,Bruna Marcelino de Souza ,Cícero Duarte da Silva Neto, Carlos Eduardo Depieri, Erika de Souza da Silva, Elisabeth Natotschiev Lopes, Fábio Lyrio Pereira, Hudson Lima Nascimento, Ivanildo José de Oliveira Júnior, Jonatas Ramos Souza, Marilia Cardoso Diniz, Marcio Henrique Rilhas, Odair Ferreira Borges, Tácito Jorge Cury ,Kelly Cristina Santana de Almeida, Onésimo Ribeiro de Souza, Raphael Nasz Sant' Anna , Silvio Barbosa da França, Valdir Aparecido Borzone , Zilda de Cássio Ferreira Camacho. Pará: Renan Pinto Padilha. Foz do Iguaçu: Elias Marques Herculano, Taylor Neres Ferreira. Rio de Janeiro, RJ - 18 de Março de 2024 ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO PRESIDENTE OCB ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2024 PROJETO 914BRZ5015 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 1 (um) perfil para contratação de 1 (um) profissional nas áreas de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação ou áreas correlatas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/03/2024 até 26/03/2024 para [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FRANCINALDO DA SILVA RODRIGUES Coordenador do Projeto EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ5015 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 1 (um) perfil para contratação de 2 (dois) profissionais nas áreas de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação ou áreas correlatas, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/03/2024 até 26/03/2024 para [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FRANCINALDO DA SILVA RODRIGUES Coordenador do Projeto EDITAL Nº 5/2024 PROJETO 914BRZ5015 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 1 (um) perfil para contratação de 1 (um) profissional nas áreas de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação ou áreas correlatas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/03/2024 até 26/03/2024 para [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FRANCINALDO DA SILVA RODRIGUES Coordenador do Projeto EDITAL Nº 6/2024 PROJETO 914BRZ5015 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 1 (um) perfil para contratação de 1 (um) profissional nas áreas de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação ou áreas correlatas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/03/2024 até 26/03/2024 para [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FRANCINALDO DA SILVA RODRIGUES Coordenador do Projeto SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que realizará concorrência para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia A, com área construída de 6.633 m², área de terreno de 52.095 m², localizado na QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia-DF no estado do Distrito Federal. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/04/2024, das 10h às 10h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 589/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 040/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CARLOS RAPHAEL DO VALLE EIRELI Objetivo: Consiste na renovação contratual por mais 07 (sete) meses, contados a partir do dia 31 de março de 2024 até 30 de outubro de 2024 tanto dos serviços sob demanda como o serviço fixo mensal, com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Valor do aditivo: R$ 208.406,71. Data de assinatura: 18/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EDILENE MARTINS DE JESUS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 589/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 044/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MICHELLE MARIN GOMES ME Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 07 (sete) meses para uso de saldo remanescente, contados a partir do dia 28 de março de 2023 e vencimento em 27 de outubro de 2024 para os lotes 02, 05 e 07 com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Data de assinatura: 18/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MICHELLE MARIN GOMES.