DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000151 151 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 589/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 046/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FERDINANDO RAMOS DA SILVA ME Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis) meses para uso de saldo remanescente do contrato, contados a partir do dia 13 de abril de 2024 e vencimento em 12 de outubro de 2024, com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Data de assinatura: 18/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FERDINANDO RAMOS DA SILVA. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Retificado - Processo Administrativo nº 3.372/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no MODO DE DISPUTA (10 min.), cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO SAME/FM, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) do Edital. O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, neste ato representado por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada. O Edital Retificado se encontra disponível na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site: www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O Recebimento das propostas se encerra às 10h00min horas do dia 05/04/2024, a abertura das propostas comerciais será no horário as 10h01min do dia 05/04/2024 e o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 05/04/2024. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br. Acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação (coffee break) para ações institucionais do Senac-DF, sob demanda, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 20/03/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 05/04/2024 às 10 horas. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 14 horas do dia 27/03/2024, em sua Sede, localizada no SIA, Trecho 02, Quadra 02, Lote 1.130, Brasília-DF, CEP 71.200-020 a Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos, e mão-de obra, necessários à instalação de climatização e renovação de ar e adequações elétricas na EduSesc - Taguatinga Norte. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 19 de março de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023 RELAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS CREDENCIADAS. O SESI torna público a relação de pessoas jurídicas credenciadas para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas / ranking: Lote 05 - História: 4º lugar - 53.415.396 Zélia Silva Guimarães (CNPJ 53.415.396/0001-02) e 5º lugar - Nívia Maria da Silva 84460164604 (CNPJ 13.276.441/0001-62). Lote 06 - Arte: 3º lugar - Giovanna de Abreu Ávila Romualdo (CNPJ 54.309.230/0001-66) e 4º lugar - 49.532.726 Emanuele Cristina Rodrigues Gonçalves (CNPJ 49.532.726/0001-64). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram- se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ANDERSON VIANA DA SILVA Gerência de Suprimentos AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PROSPECÇÃO DE MERCADO 001/2024 Consulta pública, visando à prospecção de mercado, para viabilizar a definição de modelo a ser adotado em conjuntos educacionais de robótica utilizados em cursos ministrados pelo SESI/DRMG. Prazo para apresentação de informações e documentação: até as 23h59min de 28/03/2024. Consulta pública disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, no menu "Edital". VICTOR DIAS NORBERTO Gerente de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO N.º 10113.2023.NLI.PE.0259.SISTEMA FIEMG Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos para Climatização de Ambientes, incluindo a elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, pelo período de 60 (sessenta) meses, em atendimento às Unidades do Sistema FIEMG, localizadas nas cidades de Belo Horizonte e Ituiutaba, em Minas Gerais. Empresas VENCEDORAS: Lote 1: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda, CNPJ: 03.887.016/0001-56; Lote 2: Ambiente Ar Condicionado Ltda, CNPJ 05.381.960/0001-62; Lote 3: E A P Pingo Ar Condicionado, CNPJ: 14.849.140/0001-43. As demais informações estão no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 90006/2024 Aquisição de equipamentos para atender as instalações do novo Restaurante do Sesi Taguatinga, cuja abertura dar-se-á no dia: 03/04/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes. sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411. PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO 00001/2024 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de elaboração e emissão de laudos radiológicos com fornecimento de material, mão de obra, e entrega do material na Unidade Operacional, sob demanda, para atender a clínica odontológica da Unidade Operacional do SEST SENAT C 118, de Serra Talhada / PE, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 20/03/2024 com término às 10h15 do dia 27/03/2024. Abertura das propostas 27/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. PLICYE SILVA FARIAS Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Kits lanche e água mineral para as mobilizações nacionais do SEST SENAT João Pessoa/PB no ano de 2024. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/03/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa Predial da Unidade C Nº 121, com área construída aproximadamente de 4.500 m2, área de terreno de 9.000 m2, localizada na Av. Inácio Pereira do Vale Neto, nº 55, bairro Rincão, CEP: 59.626-705, Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/04/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, de construções de uso geral, para manutenção predial da unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em elaboração de projeto ambiental de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e aprovação em todos os órgãos competentes referentes à elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 28/03/2024, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. SILVANA PEDERSANE DE FRANCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação