DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000153 153 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de São José de Espinharas/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Espinharas/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. São José de Espinharas/PB, 19 de março de 2024. CLEIDIANA DA SILVA SANTOS Presidente do Sindicato UNAMA ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 314054 a 315164], [livro 2- registro 314062 a 315192] e [livro 4- registro 315109 a 315110]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS. Diretor de Unidade. Belém, PA 8 de março de 2024 UNIC LOGÍSTICA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA. ATO Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Unic Logística Aduaneira e Transportes Ltda, através de sua sócia Daiana Chaves Diniz, torna público o Edital DAIANA CHAVES DINIZ Fiel Depositário Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, lndústria, Comércio e Serviços Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO (Art. 3° e 5° da IN/DREI 52/2022 e §2° do Art. 1° do Decreto 1.102/1903) Nesta data, Daiana Chaves Diniz, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, empresária, portadora da carteira nacional de habilitação (CNH) n° 02063259312, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o n°(vedado), residente e domiciliada na Rua Princesa Isabel, n° 60, Bairro da Liberdade, Resende-RJ, nomeada Fiel Depositário da Unidade Armazenadora: NIRE 33.2.1056412-9, situada na Rodovia Presidente Dutra- Km 298, S/N, Prédio ADM/Galpões; A/C; parte B, Polo Industrial I, CEP:27.537-000, da empresa UNTC LOGTSTTCA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA, declara que, tendo cumprido todas as exigências legais e regulamentares atinentes à espécie, ao firmar o presente termo, assume o compromisso de guardar e fazer pronta entrega de todas as mercadorias que receber no referido armazém, ficando por este termo obrigado a cumprir fielmente os deveres e atribuições do ofício e a gozar das prerrogativas, direitos e ações que o Decreto n° 1.102/1903 e a IN/DREI n° 52/2022 conferem aos Administradores de Armazéns Gerais. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024 Referência: Processo nº SEI-220011/000152/2022 SEI nº 66886589 Av. Rio Branco 10,, 13º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-000 Telefone: 2334-5430 UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (OITENTA E SEIS) diplomas no período de 01/03/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 62- registro 313397 a 315294], [livro 63- registro 313420 a 315139], [livro 65- 314008 a 314016] e [livro 66- registro 315354 a 315355]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA. Secretária Geral. Recife, PE 8 de março de 2024 U N I P I AG E T / B R A S I L AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário PIAGET, mantido por Unipiaget Brasil, CNPJ 09.383.154.0001/84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que nesta Instituição de Educação Superior foram registrados duzentos e quarenta diplomas no período de 01 de janeiro a 13 de março de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro de 365 a 605. A relação dos diplomas registados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://piagetsuzano.com.br/r. Suzano, 15 de março de 2024. MARCUS VINICIUS HERBST RODRIGUES Reitor UNIVERSIDADE NILTON LINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.549 [um mil quinhentos e quarenta e nove] diplomas no período de 13/07/2022 a 06/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 000006 - registros: 004851 a 004867; livro 000007 -registros: 004868 a 005244; 000008 - registros: 005172 a 005231; livro 000009 - registros: 005232 a 005245; livro 000010 - registros: 005246 a 005397; 005399 a 005810; 005812 a 005816; 005818 a 005950; livro 000011 - registros: 005951 a 005955; 005957 a 005979; 005982; 005984 a 005996; 005998 a 005999; 006001 a 006006; 006008 a 006011; 006013 a 006014; 006020 a 006022; 006050 a 006053; livro 000012 - registros: 006056 a 006292; 006294 a 006343; Livro 000013 - registros: 006345 a 006396; Livro 000014 - registros: 006397 a 006439; 006441 a 006447; 006449 a 006479. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://universidadeniltonlins.com.br/ Manaus, 8 de março de 2024 GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO Universidade Nilton Lins Reitora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE MUSICAL DA AMAZÔNIA AV I S O Edital Convocação Assembleia Geral Para Reativação das Atividades, Eleição, Posse Diretoria "Pro Tempore" da Sociedade Musical da Amazônia - Soma. A Comissão de Reativação da Sociedade Musical da Amazônia, SOMA, CNPJ: 12.397.942/0001-34, Fundada 23/02/2010, localizada Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz, CEP: 66.090-230, Belém/PA, amparada nos artigos 21, 22 e 27 do Estatuto, convoca, por meio deste, os associados ativos, inativos e interessados a se tornar associado, na eleição e posse de diretoria "pro tempore", para retomada de suas atividades, com a seguinte pauta: 1- Esclarecimentos da situação da SOMA, da vacância desde 2017 e suas expectativas; 2- Eleição e Posse do Conselho Diretor "pró-tempore"; 3- Admissão de novos associados, conforme § 5º do artigo 8º do Estatuto. Data: 30/03/2024, Hora: 1ª Chamada: 19:30h e 2ª Chamada: 20h; Local: Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz. De Belém (PA), para Macapá (AP) e Brasília (DF). a) Comissão de Reativação: 1) Francisco Junior Marinho dos Reis, 2) Hélio João Martins e Silva, 3) Moisés da Silva Xavier, 4) Tatiana Suely Santos e Silva, 5) Kleber Alessandro Correa Oliveira, 6) Hernanes Martins e Silva. Belém/Pa, 19 de março de 2024 Francisco Junior Marinho dos Reis Hélio João Martins e Silva Moisés da Silva Xavier Tatiana Suely Santos e Silva Kleber Alessandro Correa Oliveira Hernanes Martins e Silva Comissão de reativação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SENADOR CANEDO E CALDAZINHA EDITAL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Senador Canedo-GO e Caldazinha-GO, nos termos da Portaria/MTB nº 3472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO, que realizar-se-á no dia 20 de abril de 2024, às 09:30 horas em primeira convocação e as às 10:00 horas em segunda e última convocação, na Rua 06 S/N, Qd. A-02, Lt. 15, Vila Bonsucesso, CEP: 75.261- 523, em Senador Canedo no Estado de Goiás, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO, que representará a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO; 3) Eleição e posse da primeira diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores: na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. Senador Canedo /GO, 19 de março de 2024. KADDIO AMMON Presidente do Sindicato GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB Licitantes Classificadas para o Lote 1: 1ª colocada, JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO L TOA 2ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI; 3ª colocada SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES L TOA. Licitantes Classificadas para o lote li: 1ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI; 2ª colocada SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 3ª colocada, E.G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO L TOA. Licitantes Classificadas para o lote Ili: 1ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI; 2ª colocada, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES L TOA; 3ª colocada, IMPACTO, INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM, E CONSTRUÇÕES L TOA; 4ª colocada, CONSÓRCIO DELTA E JURUÁ (D&J) (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUÁ CONSTRUTORA EIRELI). Licitante Desclassificada para os Lotes 1, li e Ili: RM CONSTRUÇÕES L TOA As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site, www.hc1tacao.ac gov br. Rio Branco-AC, 15 de março de 2024. ANSELMO DE MIRANDA Presidente Suplente de Comissão Permanente de Licitação - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Ac. A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª COLOCADA, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA 2ª COLOCADA, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA 3ª COLOCADA , CONSÓRCIO D&. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso. Não havendo recurso , e nem apresentação de nova proposta o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art.43, inciso VI da lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , com o valor total de R$ 2.779.892,36. Rio Branco-AC, 6 de março de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação