DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO: A Superintendente de Gestão Administrativa em exercício, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 148/2024, da Assessoria Técnico-Jurídica, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ Nº 05.389.817/0001-17, e HOMOLOGA o resultado da licitação. Salvador/BA, 19 de março de 2024 HEIDE SOUZA SILVA Superintendente Em exerício CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - (SSP/CBMBA/DAL) O PREGOEIRO OFICIAL DO CBMBA/DAL, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: MATERIAIS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO. Empresas adjudicatárias: MMX EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº: 10.710.394/0001-25, Lotes 1, 3, 4 e 5; CIRURGICA MENEZES, CNPJ nº 06.912.510/0001-11, Lote 2; RAMAX SERVICOS, CNPJ nº 11.493.926/0001-82, Lote 6; ASPM LICITACOES, CNPJ nº 13.025.508/0001-96, Lote 7; SANIGRAN, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, Lote 8. Valor total: R$ 99.951,34 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 27/12/2023. Renato Allan da Silva de Carvalho - Pregoeiro Oficial do DAL. HOMOLOGAÇÃO - O Comandante Geral do CBMBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2023, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 21 de fevereiro de 2024. Adson Marchesini - Cel Bm Comandante Geral GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230008 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na Cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230008 de interesse da Secretaria de Proteção Social-SPS, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL- CITS NOS BAIRROS DE JANGURUSSU, MUCURIPE, CONJUNTO CEARÁ. JOSÉ WALTER E SÃO BERNARDO. (i) EMPRESA RECORRENTE: - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (ii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Proteção Social- SPS e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC Nº134/2024, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo, interposto pela empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. (iii) CONCLUSÃO: Permanece vencedora do presente certame a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA. única classificada para a a execução da Construção das Cobertas das Quadras dos Centros de Inclusão Tecnológico e Social-CITS, encerrando na esfera administrativa o processamento da presente licitação Fortaleza, 14 de Março de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230038 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230038, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Uniformes para Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 13222023, até o dia 15/04/2024,às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Março de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230423 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230423 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4232023, até o dia 12/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 08de Março de 2024 ROBINSON DE BORBA E VELOSO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230767 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230767 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7672023, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230920 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230920 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamentos Médicos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16722023, até o dia 16/04/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2024 JOSÉ EDSON BEZERRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231098 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Laboratório para realização de Exames Histopatológicos, para Hospital São José/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10982023, até o dia 15/04/2024, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Março de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231186 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231186 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de confecção de Prismas em acrílico. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11862023,até o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024 MURILO LOBO DE QUEIROZ P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231486 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231486 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento, (Ultrapurificador de Água) para utilização no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN-CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14862023, até o dia 16/04/2024, às 9h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231533 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231533, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Material de Expediente - Diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15332023, até o dia 16/04/2024, às 9h30minn (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231565 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231565 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de Entregas rápidas de documentos diversos e materiais biológicos, através de veículos (motocicleta) com motoboy. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15652023, até o dia 17/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Março de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231746 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231746 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica, com Fornecimento Total de Peças e Acessórios, para o Tomógrafo, da Marca Hitachi, Modelo Supria, Serial Nº W1650. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17462023, até o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231823 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231823 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18232023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Março de 2024 JOSÉ EDSON BEZERRA P R EG O E I R O