Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/03/2024 · pág. 156

DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000156 156 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240043, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900432024, até o dia 15/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240071 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240071 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900712024, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Março de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240076 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240076, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900762024, até o dia 16/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240082 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240082 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para equipamentos médico-hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900822024, até o dia 15/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Março de 2024 LILIANE DE FREITAS LEITE P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240106 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240106 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901062024, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Março de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240107 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240107 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901072024, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240108 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240108, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901082024, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240116 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240116, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901162024, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Março de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 35/2024 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL PARA BARRAGEM DO RIO JUCU. CONTRATADA: CARAVANTE E VIEIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos. FONTE DE RECURSOS: provêm de recursos CESAN, GOVERNO DO ESTADO E OGU, através do Contrato de Repasse nº 858417/2017. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PROTOCOLO Nº 2023002841 ID CidadES: 2023.500E1600006.01.0156 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEAPA Processo: 202317647004821 ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado de Goiás - SEAPA. Cadastramento exclusivo de agricultores (as) familiares da população quilombola que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023 e Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, para Compra com Doação Simultânea no Programa de Aquisição Alimentos do Estado de Goiás - PAA Federal Quilombola. As compras e doações simultâneas terão âmbito territorial em todo o Estado de Goiás. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de trinta dias, a partir da publicação deste extrato, por meio de formulário eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br e na Gerência de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva, localizada na Rua 256, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-9826/8952. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em Goiânia aos 14 dias do mês de março de 2024. PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE Secretário de Estado CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - CBMGO Processo nº: 202300011020970. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de viaturas administrativas tipo hatch (AVs) e viaturas utilitárias tipo picape compacta. Item 1: viaturas administrativas tipo hatch (AVs). Empresa: 01.692.763/0001-03, Pinheiro S Veículos LTDA. Qtd.: 43 unidades. Vl. Unit.: R$ 87.000,00. Vl. Total: R$ 3.741.000,00. Item 2: viaturas utilitárias tipo Picape Compacta. Empresa: 38.484.211/0001-10, Belcar Automóveis LTDA. Qtd.: 42 unidades. Vl. Unit.: R$ 105.000,00. Vl. Total: R$ 4.410.000,00. Vigência da Ata: 5/12/2023 a 5/12/2024. Washington Luiz Vaz Júnior - Coronel QOC - Comandante Geral do CBMGO. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 108/2024 Execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA do município de Campo Magro - Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba - S A I C, compreendendo obras civis, instalações elétricas e de automação, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/05/2024 às 11:00 horas. Data da Abertura de Preços: 29/05/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.144/2024 Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Cianorte. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/04/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 15/04/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/006/2022 PROCESSO SEI: 00016.002496/2023-81 PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000585/2021-21 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução Contrato nº PJU/006/2022, relativo à obra de "Execução de Obras e Revitalização (Conservação, Restauração e Manutenção) na Rodovia PI - 140 - 2ª Etapa, no trecho: Floriano / Itaueira / Canto do Buriti / São Raimundo Nonato, sub-trecho: Km 52,80 (Floriano) / Km 206,10 (São Raimundo Nonato), com extensão total de 153,30 Km, conforme art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior.