DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: alteração do prazo de execução do Contrato PJU/011/2022, relativo à obra de Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, trecho: Acesso a Orla do Açude da Aldeia no São Raimundo Nonato - PI, com extensão total de 1,85 km, conforme art. 57, § 1º, inc. I e III, da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ n° 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/011/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/006/2022 PROCESSO SEI: 00016.000585/2021-21 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do do Contrato nº PJU/006/2022, relativo à obra de "Execução de Obras e Revitalização (Conservação, Restauração e Manutenção) na Rodovia PI - 140 - 2ª Etapa, no trecho: Floriano / Itaueira / Canto do Buriti / São Raimundo Nonato, sub-trecho: Km 52,80 (Floriano) / Km 206,10 (São Raimundo Nonato), com extensão total de 153,30 Km, conforme art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM EFEITO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: ¸ACRÉSCIMO DE 10,75% (DEZ INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, QUE CORRESPONDENTE À QUANTIA DE R$ 1.633.774,49 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),CONFORME AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DO RELATÓRIO TÉCNICO JUNTADO AO PROCESSO. Com a efetivação dessa adequação da planilha proposta de preços original, o valor do contrato inicial que é de R$ 15.201.866,60 (Quinze milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), passará para o valor R$ 16.835.641,09 ( dezesseis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos ), com reflexo financeiro a maior, no valor de 1.633.774,49 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos ), que corresponde a um percentual financeiro positivo de 10,75% (dez inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) com relação ao valor do contrato original. DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ n° 02.528.908/0001-06. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e GETÚLIO ALVES DE CARVALHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA). EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/015/2021 PROCESSO SEI: 00016.002490/2023-12 PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000308/2021-19 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/015/2021, relativo à obra de Execução dos Serviços de Restauração com a Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Micro revestimento a Frio, na Rodovia PI-113, Trecho: Entr. BR-343/José de Freitas/Cabeceiras do Piauí/ Barras, com 110,40 km de Extensão, conforme art. 57, § 1º, inc. I e IV, da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 120 (cento) dias, a contar do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/015/2021 não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e JOÃO PAULO S I LV A SANTOS (Representante Legal/ CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 Sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção-fardamento Brigada Militar. Abertura dia 08/04/2024, às 09h. Processo 24/1300-0000830-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 19 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG R E T I F I C AÇ ÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 345/2024 - Sob a Lei 14133/2021 Informamos que, na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, pg.152, do dia 19.03.2024, referente ao "EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS", não contou o objeto, leia-se a matéria completa: Objeto: 0515.0870.000263 CAPAS MODULA R ES PARA COLETES BALÍSTICOS R$ 735,0000 un. Processo licitatório: 23/1300-0008041-5, Edital: 0019/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: V H A MUNOZ LTDA, com CPF/CNPJ 15.407.834/0001- 93. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O ADENDO MODIFICADOR I PREGÃO ELETRÔNICO nº 630/2023/SUPEL/RO. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0033.002932/2023-12. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender a Gerência de Reinserção Social (GERES), com o objetivo de implantar um escritório social/patronato na comarca de Porto Velho. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2024, informa que elaborou Adendo Modificador I ao Edital do Pregão em epígrafe, tendo em vista as modificações ao Termo de Referência realizadas pela SEJUS-NUCOM - Núcleo de Compras, onde altera o descritivo do item 05 (scanner de mesa). O Adendo Modificador I consta na íntegra no sistema gerenciador desta licitação, Comprasgov, e no site desta SUPEL www.rondonia.ro.go.br/supel. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/931 e considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 09 de abril de 2024, às 10h00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 11 de março de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira - SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CO M U N I C A D O NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2024 PROCESSO Nº 35101.000765/2023.91 - SELC Objeto: Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados. DATA DE ABERTURA: 03/04/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R , localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/03/2024. Código da UASG n° 936001. Ressalte-se que o referido edital mantém os mesmos termos e condições do anterior, tendo sido alterada apenas a data de abertura. Boa Vista - RR, 15 de março de 2024. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002690/2021.14. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses. Data da assinatura: 11/03/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.019371/2022.43. Empresa: Renzo Construções Ltda., CNPJ nº 00.924.161/0001- 71. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura:12/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.019372/2022.98. Empresa: Renzo Construções Ltda., CNPJ nº 00.924.161/0001- 71. Objeto: alterar terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 14/03/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Edson Jaeger, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 14/03/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.