DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000158 158 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 14/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001035/2022.11. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 (três) meses. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2021/SEINF. Reprogramação de Serviços acrescidos no valor de R$ 332.269,93 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Processo SEI nº 17101.009851/2021.15. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento preço: reprogramação de serviços acrescidos no valor de R$ 332.269,93, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.404.680,35 para R$ 1.736.950,28. Data da assinatura:15/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada. Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.005882/2021.10. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 01/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Iluminação Pública, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC Data de Abertura: 05 de abril de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 05 de abril de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 20/03 a 04/04/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro-AC, 19 de março de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 04/04/2024. Horário: 09h00min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email [email protected] ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Porto Walter/AC, 18 de março de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP O Município de Senador Guiomard - AC, torna público a prorrogação da licitação do Pregão Presencial SRP nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 029/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fica prorrogada a abertura do Processo para o dia 02/04/2024 às 09:00 h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Senador Guiomard-AC, 18 de março de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 24/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Anadia/AL, em favor das empresas HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30; PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97 que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 19 de março de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo Nº 09180013/2023. Tipo: Menor Preço Por item - Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Solda, Caldeiraria E Tornearia (Confecção E Recuperação De Peças) Para Atender As Necessidades Da Frota Municipal. Data/Horário: 04 DE ABRIL DE 2024, 11:30H. Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 19 de março de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AV I S O NOTIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA E RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL. Aos 13 (treze) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 13h:30min (uma hora e trinta e minutos), reuniu-se em sessão pública a Comissão Permanente de Licitação - CPL deste município, o Presidente e seus membros, devidamente designados com o objetivo de darmos continuidade aos trabalhos. Todavia, em análise de todos os projetos de vendas, foi respeitado o critério de prioridade que a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO - COOPERMARIABONITA, tem prioridade sobre os demais grupos formais, como também a COOPERATIVA AGRÁRIA DE GIRAU DO PONCIANO tem prioridade sobre os fornecedores individuais. Assim, após estes critérios de prioridade, ficou constatado o empate dos fornecedores individuais sobre o quantitativo restante dos seguintes itens: 08 - Batata Doce, 09 - Cebola Branca, 24 - Milho Verde e 28 - Tomate, na qual foi ofertado para o único participante PRESENTE, Sr. Noel Joaquim da Silva, se o mesmo optaria pelo sorteio ou em consenso entre eles para divisão dos quantitativos restantes, na qual o mesmo optou pela divisão no fornecimento dos itens, ficando concedido o prazo de 3 (três) dias para ajuste do projeto de vendas, conforme previsão no item 4.5 do Edital. Destarte, fica convocado todos participantes a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no dia 20 de março de 2024, às 13:00hs para continuidade do certame. PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 A Comissão especial de chamamento público do Município de Igaci, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta o Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto o PRÉ QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) - Faixa Urbano 1, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, destinado a atender o interesse público. O recebimento dos envelopes ocorrerá as 10:00 (dez) horas do dia 18 de abril de 2024, no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL ou via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento). O Edital em inteiro teor poderá ser solicitado no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. (*) Republicado por ter saído no DOU - Seção 3, de 18 de março de 2024, página 185 com incorreção no original. VALTER LOUREIRO DE SOUZA Presidente da Comissão especial de chamamento público PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ R E T I F I C AÇ ÃO No dia 19 de março de 2024, no Diário Oficial da União, na página 124 no AVISO DE L I C I T AÇ ÃO PE 02/2024 do Fundo Municipal de Educação, ONDE-SE-LÊ: Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de um veículo para aquisição de materiais pedagógicos - Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). LEIA-SÊ: Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos - Data/Horário: 03 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Município de Junqueiro/AL, pessoa jurídica de direito público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, torna público o credenciamento de caráter permanente das organizações da sociedade civil - OSC. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro, CEP 57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município www.junqueiro.al.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMED PE nº 03/2024. Processo nº: 6500.4727/2024. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Ar Condicionado com Instalação. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 19 de março de 2024. ELIZAME GUEDES EVANGELISTA Pregoeira/ ALICC