DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000159 159 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AV I S O RERMACAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 01/2024( DECRETO DE Nº 4|2024) OBJETO A Secretaria Municipal de Educação do Município de Minador do Negrão /AL, Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda destinada a aquisição de alimentos da agricultura familiar, que devido a publicação do Decreto no dia 18_03-2024, onde DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A data fica alterada, passando a ser , ATÉ o dia 05 de Abril de 2024, às 09 horas, na Sala de Reuniões da Comissão de Contratação , com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32- Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra- se disponível no endereço acima mencionado ou no site : www.minadordonegrao.al.gov.br/AL , Em 18 de Março de 2024. VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de BRINDES. Data da realização: 04/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ASSENTOS E CADEIRAS DE SEGURANÇA. Data da realização: 04/04/2024 às 11h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA Comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 01.05.0002/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas dia 15/03/2024 às 08:00h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 01.05.0003/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza destinado a Secretaria Municipal de Limpeza, Higiene e copa - Abertura das propostas dia 15/03/2024 às 11:00h PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 01.02.0004/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis - Abertura das propostas dia 19/03/2024 às 08:00h PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 10.23.0011/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Veículos destinado a secretaria de saúde do município - Abertura das propostas dia 19/03/2024 às 10:00h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 10.30.0077/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Material permanente Médico Hospitalar destinado a Secretaria de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 19/03/2024 às 14:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo: 1229-0014/2023. CHAMADA PÚBLICA: 01/2024. Objeto: Credenciamento de EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR, ESTADO DE ALAGOAS, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). Após análise dos documentos de habilitação, qualificação técnica e somatório de pontuação, a CPL torna público o resultado de julgamento da Chamada Pública n° 01/2024, onde foram habilitadas as propostas pela ENGENHARQ LTDA - CNPJ: 03.722.728/0001-15 e J3 Incorporação Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ: 22.213.836/0001-07, passando a declarados CREDENCIADOS do presente certame em conformidade com o edital e seus anexos. JOSÉ PALMEIRA NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1861-E7/2022 (Fornecimento de Equipamentos de Informática) PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1819/2022 E 174/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: LEANDRO OLIVEIRA SILVA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ n° 08.983.051/0001-92, Residente na Travessa São Paulo, 182, Centro, São Sebastião - AL, CEP: 572575-000, objeto: fornecimento de Equipamentos de Informática destinados às secretarias municipais de São Sebastião. vencedora dos itens 1, 4, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, no pregão eletrônico 02/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 1861-E7/2022, cuja o valor global é de 698.517,57 (Seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 19/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 176/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Leite e Suplemento Alimentar, em favor das empresas: SAUDEMEDI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.380.802/0001-99, vencedora dos itens 1, 10 e 28, perfazendo um total de R$ 86.940,00 (Oitenta e seis mil novecentos e quarenta reais); EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.325.797/0001-90, vencedora do item 2, perfazendo um total de R$ 28.462,50 (Vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); MVL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.171.763/0001- 69, vencedora dos itens 3, 4, 31 e 33, perfazendo um total de R$ 74.591,00 (Setenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais); HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 27.657.870/0001-94, vencedora dos itens 5, 6, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 34, perfazendo um total de R$ 494.448,60 (Quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); GFS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 40.368.186/0001-50, vencedora dos itens 7, 13 e 29, perfazendo um total de R$ 87.821,00 (Oitenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais); RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP, inscrita no CNPJ sob n° 04.624.944/0001-90, vencedora do item 08, perfazendo um total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.419.311/0001-83, vencedora do item 30, perfazendo um total de R$ 41.814,00 (Quarenta e um mil oitocentos e quatorze reais); R C DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob n° 24.240.998/0001-60, vencedora do item 32, perfazendo um total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 18 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Viçosa /AL, através da comissão especial de Chamamento Público, torna público a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023, disponibilizado do Portal do Município de Viçosa/AL, sítio eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ através do link https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitacoes/busca?tipo=chamada- publica&numero=005&ano=2023&data_inicio=&data_final= Viçosa/AL, 15 de março de 2024 CRISTIANO LEMOS BARBOSA Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Viçosa /AL, através da comissão especial de Chamamento Público, torna público a todos os interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023, disponibilizado do Portal do Município de Viçosa/AL, sítio eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ através do link https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitacoes/busca?tipo=chamada- publica&numero=006&ano=2023&data_inicio=&data_final= Viçosa/AL, 15 de março de 2024 CRISTIANO LEMOS BARBOSA Presidente ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - SEMAS/PMM Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Aldeane Vieira Pimentel (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/03/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SEMAS/PMM Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Alessandra Dias Ferreira (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 13/03/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 56/2021. Processo nº 3401.1002/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 005/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 893982/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXEC U Ç ÃO AO CONTRATO N° 056/2021 - SEMOB/PMM. Vigência - fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 29/01/2024 até 27/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM. Memorando nº 27.002/2024, 1 DOC - Contrato nº 078/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (Fátima, Novo Horizonte, Zerão II, Castanhal, Jardim II, Nova Esperança, Lago da Vaca) No Município de Macapá - AP - Convênio Nº 894682/2019 Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. Vigência: Fica prorrogado por 03 (três) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 15/03/2024 a 15/06/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo.