DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 157/2022 - SEMOB/PMM. Processo nº 3401.0700/2023 - SEMOB/PMM, Contrato nº 157/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - Vila Progresso, distrito do Bailique - Convênio Nº 906951/2020 - DPCN. Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.586.832/0001-55. Do valor correspondente a execução do Contrato de R$ 555.300,84, será acrescido o valor de R$ 138.769,21, que corresponde a um acréscimo de 25% do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 694.070,05, conforme termos previstos em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 76/2023. Processo nº 3401.0052/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de preços nº 009/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 922861/2021 - MDR/CAIXA. Empresa FORTE LTDA. CNPJ: 10.718.378/0001-89. Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 076/2023 - SEMOB/PMM. Vigência - fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 01/03/2024 até 28/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - SEGOV/PMM Homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.140/2023/SEMAS/PMM, aquisição de tonners para impressoras DCP-L254DW - BROTHER/ MFC-2750DW- BROTHER, para atender a Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedora do certame a Empresas, S2 COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME CNPJ: 23.698.288/0001-15, item 1,2 total geral da licitação R$ 65.532,00. Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEGOV/PMM Homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.224/2023/SEMAS/PMM, aquisição de água mineral envasada de garrafão de 20L, vasilhame de 20L, pacote de garrafa com 06 unidades de 1,5L, pacotes com 12 unidades de 500ML e pacotes de copo com 48 unidades de 200ML, sem gás, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência social - SEMAS e seus equipamentos vinculados, sendo vencedoras do certame as empresas, CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 41.835.803/0001-43, item 2,3,4,5 VALOR: 89.950,20. AC DA S. PINTO ME CNPJ: 27.279.291/0001- 55 ITEM: 6,7 VALOR R$ 172.800,00 valor total geral da licitação r$ 262.750,20. Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1221/2023 - SEMOB na modalidade concorrência nº 027/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC (convênio n° 921962/2021). Empresa vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/000-26, valor proposta: R$ 1.184.687,91 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1225/2023 - SEMOB na modalidade concorrência nº 028/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - (convênio n° 921960/2021). Empresa vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, valor proposta: R$ 1.326.208,45 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1225/2023 - SEMOB na modalidade Tomada de Preços nº 028/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (convênio n° 921960/2021). Empresa vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, valor proposta: R$ 1.326.208,45 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1221/2023 - SEMOB na modalidade Tomada de Preços nº 027/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC (CONVÊNIO N° 921962/2021). Empresa vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, valor proposta: R$ 1.184.687,91 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Homologação e Adjudicação, Processo nº 3401.1130/2023 - SEMOB - PMM, cujo objeto é ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM (convênio n° 921961/2021) veiculada na data de 14/02/2024, seção 3, nº 30, pag. 133, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: " Na modalidade: Concorrência., Leia-se: Na modalidade: Tomada de Preço" R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Homologação e Adjudicação, Processo nº 3401.1101/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Nº 47, PÁG. 289, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024. Onde se lê: N J S MACHADO LTDA. Leia-se: J B SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. ARP 001/2024/SEMAS/PMM. Empresa: S2 COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ 23.698.288/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA IMPRESSORAS DCP-L254DW-BROTHER/MFC-2750DW-BROTHER, para atender a Secretaria Municipal de Assistência SOCIAL - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Item: 1,2. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Valor Total R$ 65.532,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024. ARP 002/2024/SEMAS/PMM. Empresa CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.835.803/0001-43. Objeto: VASILHAME DE 20L, PACOTE DE GARRAFA COM 06 UNIDADES DE 1,5L, PACOTES COM 12 UNIDADES DE 500ML E PACOTES DE COPO COM 48 UNIDADES DE 200ML, SEM GÁS, para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Item: 2,3,4,5, fundamentos legais: lei 10.520/02; decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei: 8.666/93. Valor Total R$ 89.950,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024. ARP 003/2024/SEMAS/PMM. Empresa AC DA S. PINTO ME, CNPJ: 27.279.291/0001-55. Objeto: VASILHAME DE 20L, PACOTE DE GARRAFA COM 06 UNIDADES DE 1,5L, PACOTES COM 12 UNIDADES DE 500ML E PACOTES DE COPO COM 48 UNIDADES DE 200ML, SEM GÁS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Item: 6,7, Fundamento Legal - Lei: 10.520/02; Decretos: 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei: 8.666/93, Valor Total R$ 17.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-SMADS a) Espécie: Contrato Administrativo n° 021/2024 , firmado em 14/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e empresa SILVA SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 29.378.665/0001-15; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA c) Fundamento Legal: da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como, suas posteriores alterações; d) Processo Administrativo n°: 103/2023; e) Vigência: Este contrato vigorará, a contar da data da assinatura e publicação ou com o esgotamento dos quantitativos solicitados pela contratante, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.; f) Dotação Orçamentária: Programa: 08.244.0007.2062.0000; Elemento: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 0.1.500; g) Valor Global: R$ 11.528, 90 (onze mil reais quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024-SMADS a) Espécie: Contrato Administrativo n° 022/2024 , firmado em 14/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e empresa A C DA S PINTO EPP, inscrito no CNPJ sob o n° 27.279.291/0001-55; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA c) Fundamento Legal: da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como, suas posteriores alterações; d) Processo Administrativo n°: 103/2023; e) Vigência: Este contrato vigorará, a contar da data da assinatura e publicação ou com o esgotamento dos quantitativos solicitados pela contratante, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.; f) Dotação Orçamentária: Programa: 08.244.0007.2062.0000; Elemento: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 0.1.500; g) Valor Global: R$ 33.208,64 (trinta e três mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024-SMADS a) Espécie: Contrato Administrativo n° 023/2024 , firmado em 14/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e empresa FRONTEIRA COMERCIO E SERVIÇO LDTA, inscrito no CNPJ sob o n° 46.909.655/0001-13; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA c) Fundamento Legal: da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como, suas posteriores alterações; d) Processo Administrativo n°: 103/2023; e) Vigência: Este contrato vigorará, a contar da data da assinatura e publicação ou com o esgotamento dos quantitativos solicitados pela contratante, assim, prevalecendo o que vier ocorrer primeiro.; f) Dotação Orçamentária: Programa: 08.244.0007.2062.0000; Elemento: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 0.1.500; g) Valor Global: R$ 3.732,18 (três mil reais setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos). AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- SMADS/PMO, como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 001/2024 - SMADS/PMO, ofertado pelo fornecedor, beneficiário, A C DA S PINTO EPP CNPJ nº 27.279.291/0001-55. Pregão Eletrônico. Nº 011/2023. Processo Administrativo nº 103/2023 1DOC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMADS, Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com os seus Equipamentos CRAS, CREAS, PAB, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 33.208,64 (trinta e três mil reais duzentos e oito reais sessenta e quatro centavos); Itens: 01, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39 e 40.