DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 Ação: Obras e Instalações. Projeto/Atividade: 1.004 - Construção de Quadras Esportivas em Escolas Municipais. Órgão:03 - Fundo Municipais do Município de Coari Unidade: 03 - Fundo Municipais do Município de Coari. Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 Ação: Obras e Instalações. Projeto/Atividade: 1.001 - Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 112/2022 - Prorrogação - Espécie: 5º (quinto), firmado em 01/07/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções Eireli ME CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 14/02/2024 à 13/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Mini Vila Olímpica 1ª Etapa na Sede do Município. Processo: 5853/2022-CPL/NON, T.P. nº 005/2022; R$ 979.435,93 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 14 de fevereiro de 2024 Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 132/2023 - Prorrogação - Espécie: 2º (segundo), firmado em 17/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia e Construções Eireli ME CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos - Sócio -Administrador). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 11/01/2024 à 09/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura da Quadra Francisco Varejão, na comunidade Vila Flor na Zona Rural do Município. Processo 1451/2023- CPL/NON, T.P. nº 005/2023; Fonte: EC 105 transferências especiais Federais. R$ 544.554,18 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024 Espécie: Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 022/2024 Espécie: 1º (primeiro), firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50; (Rep. Legal: Valneide Viana dos Santos). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 14/03/ 2024 à 12/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de Escola Municipal Boa Vista, Paranazinho - Zona Rural do Município. Processo: 4078/2023- CPL/NON, Carta Convite 024/2023; Recurso: VAAT. R$ 203.562,66 (duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 14 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e Lei 11.947/2009, Decreto 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009, Resolução CD/FNDE 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021. Torna público o credenciamento de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão protocolar, em horário de expediente, os envelopes com os documentos solicitados no Edital, no Setor de Licitações situada Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé /AM, até 12/abril/2024,09:00, data de abertura dos mesmos. Tefé - AM, 19 de março de 2024. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Tefé, Estado do Amazonas, no uso de atribuições, especialmente com fundamento na Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto 6319/2007 e Resolução CD/FNDE 038/2009. Torna público o credenciamento de Fornecedor(a) Individual, grupos formais e informais, e de agricultores familiares ou de organizações para aquisição de gêneros alimentícios (somente produtos regionais) diretamente de agricultores familiares indígenas (ou comunidades tradicionais). Os interessados deverão protocolar, em horário de expediente, os envelopes com os documentos solicitados no Edital, no Setor de Licitações situada Av. Getúlio Vargas n° 219, Centro, Tefé /AM, até 23/abril/2024, 09:00, data de abertura dos mesmos. Tefé - AM, 19 de março de 2024. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, após análise dos documentos de habilitação foi declarada credenciada a empresa: BRANDÃO E ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 19.860.023/0001-02, credenciado para o item 16, valor global estimado de R$ 183.600,00. Em 19 de março de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de kits de cestas básicas a famílias que apresentam perfil de vulnerabilidade social e econômica, pertencentes ao centro de referência de Assistência Social desta municipalidade. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR TOTAL POR KIT: R$ 130,00 (cento e trinta reais) - VALOR TOTAL PARA 12 MESES: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Em 19 de março de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 A PMA/BA realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, no dia 04/04/2024 às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino de Antas. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas -BA, 19 de Março de 2024. EMERSON VÍTOR ANDRADE SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 26/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 20/03/2024 a 25/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 19 de março de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE013/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de confecção/fornecimentos de fardamento, bem como, serviços gráficos para atendimento das demandas das secretarias municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 03 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 18 de março de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00017/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de areia e cascalho para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura Urbana, Obras e Meio Ambiente, do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 04/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 04/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília. Edital em site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE 002/2024 - PA ADM 004/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 27/03/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução dos Serviços Necessários à Construção da Sede da Guarda Municipal de Camacã, No Bairro Antônio Elias Ribeiro, Rua Luiz Pereira Castro, S/N, CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site https://bll.org.br/editais/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail: [email protected]. Camacã/BA, em 18/03/2024. Halan Andrade - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE003/2024 - PA ADM 003/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 02/04/2024. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Tipo Gasolina e Gasolina Aditivada, Além do Agente Redutor Tipo Arla 32 Para Abastecimento dos Diversos Veículos/Maquinários Pertencentes à Frota Municipal A Ser Utilizado Pela Administração e Demais Fundos Municipais de Camacã No Exercício 2024. Interessados deverão retirar o edital no site https://bll.org.br/editais/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail: [email protected]. Camacã/BA, 18 de março de 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro