DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000163 163 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal e Educação e das diversas Secretarias Municipais e Departamentos integrantes da administração central pública municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 03/04/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/ campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações de todas as unidades da Administração Municipal de Canavieiras/BA. CERTAME: 05/04/2024, ÀS 08H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição extintores de incêndio e materiais de sinalização para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. CERTAME: 05/04/2024, ÀS 10H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças de madeira tipo "eucalipto" para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Canavieiras/BA. CERTAME: 05/04/2024, ÀS 14H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo Administrativo Nº 6820/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA USO NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL , PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS, Ata de Registro de Preço nº 104/2024, empresa: INOVA TECH LTDA INFORMÁTICA LTDA, com valor unitário para os itens: 01, R$ 3.469,00 e 12 R$ 221,00. Ata de Registro de Preço nº 105/2024, empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com valor unitário para os itens: 02 R$ 677,60 e 09 R$ 718,00. Ata de Registro de Preço nº 106/2024, empresa: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com valor unitário para o item 11 R$ 646,29. Ata de Registro de Preço nº 109/2024, empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA com valor unitário para os itens: 04 R$ 1.214,50 e 05 R$ 106,22.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2024. Ata de Registro de Preço nº 107/2024, empresa: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, com valor unitário para o item 10 R$ 3.498,00. Ata de Registro de Preço nº 108/2024, empresa: GJG MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com valor unitário para o item 08. R$ 967,00. Ata de Registro de Preço nº 110/2024, empresa: CASAS BELLA ATACADO LTDA com valor unitário para os item 03 R$ 833,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024. Ata de Registro de Preço nº 112/2024, empresa: GM COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI com valor unitário para os itens: 06 R$ 410,00; 07 R$ 217,00 e 13 R$ 299,33. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2024. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (produtos e EPIs), de limpeza/higiene, e utensílios para atender às demandas das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 19 de março de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024, Tipo Menor Preço - Abertura: 09/04/2024 às 09:00h. Objeto: A contratação de empresa especializada reforma e ampliação do Centro Educacional Manoel Geraldo carneiro no Município de Capela do Alto Alto Alegre. A documentação será recebida até o dia 09/04/2024 (quinta-feira), até às 08:59hs. A sessão presencial deste certame ocorrerá no Sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, Capela do Alto Alegre, na sala de Licitação e Contratos. Os licitantes interessados em participar do certame deverão encaminhar os envelopes de proposta e habilitação, na forma descrita no instrumento convocatório, via Correios ou presencial, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico https://www.indap.org.br/ e https://www.capeladoaltoalegre.ba.gov.br/. Os interessados podem entrar em contato pelo E- mail: [email protected] de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00. Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Março de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: contratação de empresa para realizar obra de implantação do Centro Esportivo da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva, localizada no Povoado de Vila Mariana, Zona Rural do Município de caraíbas Ba. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h00min(Horário de Brasília) do dia 03/04/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação - Jones Coelho Dias - Prefeito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: contratação de empresa para realizar obra de implantação do Centro Esportivo da Escola Municipal Helita Silveira, localizada no Povoado de Tabua dos Alves, Zona Rural do Município de caraíbas Ba. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 14h30min(Horário de Brasília) do dia 03/04/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 29.484.376/0001-09, cujo objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Construção da Obra Remanescente atinente a 01 (uma) Creche Padrão FNDE, Tipo 2 - no Povoado de Pau Lavrado, Município de Catu, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos, Anexo da Tomada de Preços nº 011/2023, com o valor final de R$ 2.051.132,73 (dois milhões cinquenta e um mil cento e trinta e dois reais e setenta e três centavos), Catu-BA, 12 de março de 2023. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 21/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 05/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 05/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 05/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 19/03/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Cipó/BA, por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - N° 014/2024. Publicação: Diário Oficial do Município, 15 de março de 2024, Edição nº 2.310, Ano 13, pág. 4. JOSÉ MARQUES DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos necessários ao suprimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida e demais secretarias. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 03/04/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 18 de março de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 012/2024, aquisição de equipamentos de ATI (Academia da Terceira Idade), destinados a montagem de academias ao ar livre, nas Praças da cidade , conforme Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 04/04/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira