DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Filadélfia/BA, 19 de março de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Visando O Abastecimento da Merenda Escolar Nas Unidades Públicas Educacionais do Município de Gongogi-BA. A sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 10h15min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL COMPRAS. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com/. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Republicação BANCO DO BRASIL Nº 1033991 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que em vista da suspensão do certame que ocorreria em 09/01/2024, por motivo de doença do pregoeiro, realizará a licitação na modalidade Pregão Nº37/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas para serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar, mediante a necessidade deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 20/03/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 04/04/2024 às 8:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga, 19 de março de 2024 JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 030/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - LOCADOR: ERISSON LIMA MACEDO; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, n° 27, Centro, Ibotirama- Ba, destinado ao funcionamento da garagem vinculada à Secretaria de Obras; VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); REC. ORÇ.: 0208000/2019-2082/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024; Laercio S. de Santana - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 031/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - LOCADOR: FABIO KADIS GOMES DE SOUZA; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, n° 27, Centro, Ibotirama- Ba, destinado ao funcionamento da 2ª Regional de Transito - RETRAN; VALOR TOTAL: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024; Laercio S. de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 159/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CIRURGICA ALSTYN LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias, conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio: Carlos Magno Soares de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de MÃO DE OBRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DE APOIO), sem material, para atender os alunos com deficiência, com relação a limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/04/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 15 de março de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024- SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/04/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 15 de março de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA142802/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1038321. O Município de Irecê-Ba, faz saber que REVOGA o Processo Administrativo nº PA142802/2024, modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 001/2024, N° da Licitação: 1038321, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA, que estava marcado para a data 19/03/2024 - 9h, em virtude de problemas de ordem técnica na plataforma https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Município de Irecê/BA esclarece ainda que o processo será relançado em data posterior em outra plataforma de licitação eletrônico, mantendo-se na integra o edital. Data: 18/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA042602/2024. N° DA LICITAÇÃO: 1039389. O Município de Irecê-Ba, faz saber que REVOGA o Processo Administrativo nº PA042602/2024, modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 002/2024, N° da Licitação: 1039389, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA, que estava marcado para a data 20/03/2024 - 9h, em virtude de problemas de ordem técnica na plataforma https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Município de Irecê/BA esclarece ainda que o processo será relançado em data posterior em outra plataforma de licitação eletrônico, mantendo-se na integra o edital. Data: 18/03/2024. Irecê/Ba, 19 de março de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 005/2024, objeto: Licitação Pública Internacional (LPI) para a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem de diversos bairros de Itabuna-BA. Sessão de Julgamento dia 25/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 18 de março de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da CESPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024PE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de automóveis e motocicletas zero-quilômetro, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item. Recebimento das propostas de 21/03/2024 até 03/04/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 03/04/2024, a partir das 09h00min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 19 de março de 2024 ADELMO GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 03/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 009/2024 AQUISIÇÃO DE COLC H Õ ES P A R A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARESDO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040. Jequié, 19 de março de 2024 DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO R E T I F I C AÇ ÃO Retifico a publicação do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE N° 5022, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 53 seção 3 e JORNAL CORREIO página 26, 18 de março de 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Onde se lê: 28/03/2024, às 10h00min. Leia- se: 02/04/2024, às 10h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma e Ampliação da Secretaria da Saúde no Município de Jiquiriçá/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 19 de março de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação