DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000165 165 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PA 48/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar da rede de educação pública do município. Às 9h, 03/04/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PA 50/24. Objeto: aquisição de fogos de artifício para realização de shows pirotécnicos em eventos realizados pelo município. Às 9h, 04/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba. gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 15 de março de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024. PA 49/24. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartável para atender as demandas das secretarias do município. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 dias úteis após esta publicação. João Dourado/BA, 15 de março de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 - PARCIAL A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, ativos, aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. A Empresa: Odontogroup Sistema de Saúde Ltda. Data da Adjudicação: 28/02/2024 e Data da Homologação: 01/03/2024 Em 18 de março de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023. Publicado, terça-feira, dia 27/02/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 763 - Ano XII - Nº 2778, quarta-feira, dia 28/02/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 40 e no Jornal A Tarde - B5 - Caderno Brasil. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Onde se lê: Sessão de Abertura: 18/03/2024 às 09:00 horas. Leia-se: Sessão de Abertura: 27/03/2024 às 09:00 horas. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE REPUBLICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023 anteriormente publicado. Em 18 de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada diurna e noturna, de forma contínua para acompanhamento de autoridades em Eventos Públicos e nos prédios que integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de serviços e Gabinete da Prefeita. Impetrado pela empresa: VIGISEG VIGILANCIA E SEGURANÇA DE VALORES Eireli - EPP - Processo Administrativo - Nº 05968/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034533 Em 18 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrado pela empresa: Sublime Têxtil - Processo Administrativo - Nº 05948/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034797 Em 18 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e 14.620/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos com unidades multifamiliares e/ou unifamiliares, em terrenos de domínio público do Município de Luís Eduardo Magalhães, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Critério de julgamento: Maior Pontuação. Recepção das Propostas: às 9h de 08/04/2024 (horário de Brasília). Local: No Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes. Edital e anexos: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 18 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 05/04/2024, às 09h:30, hora Brasília. Contratação de empresa de infraestrutura para a Pavimentação Asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas na sede do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos para veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/03/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 02/04/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 02/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 02/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440- 000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ Em 19 de março de 2024 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art. 79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 05 de Abril de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município Diario Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. Em 19 de março de 2024 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2. 29/24 PE N°. 06/24 FMS RP - AQ. DE SOLUÇÕES HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CEO, PA, HOSPITAL E POLICLINICA SEDE/LITORAL), ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/04/24 às 09H. PE N°. 07/24 FMS RP - AQ. DE SOLUÇÕES HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CEO, PA, HOSPITAL E POLICLINICA SEDE/LITORAL), ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA MELHOR EM CASA, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/04/24 às 09H. PE N°. 08/24 FMS RP - Aq. de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 02/04/24 às 09H. PE N°. 09/24 FMS RP - Aq. de material de consumo hospitalar para atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa E Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 com seu Recurso Próprio. Abertura: 02/04/24 às 09H. PE N°. 10/24 FMS RP - Aq. de colchão caixa de ovo para atender as necessidades do programa melhor em casa, distribuição gratuita e média e alta complexidade (hospital municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. Abertura: 05/04/24 às 09H. PE N°. 11/24 FMS RP - Aq. de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. Abertura: 05/04/24 às 09H. PE Nº 23/24 - RP - AQ. DE PAPEL OFÍCIO A3 E A4 VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS EXISTÊNCIAIS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, E ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DOS RECURSOS: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGDPAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA E AS DEMAIS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A SEREM CUSTEADOS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 04/04/24 às 09H. Mata de São João Bahia, 15 de Março de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira