DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000166 166 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Abert.: 01/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de peças automotivas e ferramentas, novas e originais, para manutenção dos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, que compõem a frota do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao. miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 04/04/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de ambulância para atender ao município, para garantir o adequado atendimento às demandas emergenciais e de transporte de pacientes. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 19 de março de 2024 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 04/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual material de consumo odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, Bahia. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 19 de março de 2024 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº 3/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/03/2024 às 08:30 do dia 29/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 29/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/03/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 14 de março de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024, DIA 03/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: O registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel (73) 3653-1177. Em 19 de março de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Menor preço e pelo regime de empreitada global. Objeto: construção de um campo Society no povoado de Perucas. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 8h do dia 20/03/24 às 8h do dia 03/04/24. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 03/04/24, no https://bllcompras.com. Edital: na CPL, de 8:30h às 14h, no portal da prefeitura municipal e no https://bllcompras.com. Nova Redenção/Ba, 19 de março de 2024. GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMNV A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 380/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2024-PMNV, para fins de Credenciamento para contratação de agências de viagens objetivando a aquisição de passagens aéreas nacionais, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição no período de 21/03/2024 a 21/03/2025, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: [email protected] . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Nova Viçosa - Bahia, 19 de março de 2024. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA AB E R T O, no dia 03 de abril de 2024, às 10h, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 010/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 - REFORMULADO Repetição A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 001/2024 - REFORMULADO, dia 09/04/2024, às 09:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Resultado do Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 013/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico cirurgião para atendimento nos PSF" S, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 36.897.698/0001-37. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2024, Contratada: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico cirurgião para atendimento nos PSF" S, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 45.605,70 (quarenta e cinco mil seissentos e cinco reais e setenta centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. D ES P AC H O Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº013/2024, a Inexigibilidade nº008/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico cirurgião para atendimento nos PSF"S, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: MARCO ANTONIO VARGAS MIRANDA - ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.897.698/0001-37, estabelecida a Rua do Clube nº 01, sala, centro, Antas - BA. Pelo valor global de R$ 45.605,70 (quarenta e cinco mil seissentos e cinco reais e setenta centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE CONTRATO Nº CP05/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Avenida Tancredo Neves, nº 620, Edif. Mundo Plaza, Torre Empresarial, sala 315, Caminho das Árvores, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99. OBJETO: contratação de sociedade empresarial especializada para requalificação da Praça do Trabalhador, no município de Porto Seguro, Estado da Bahia. VALOR: R$ 9.118.327,00 (nove milhões cento e dezoito mil trezentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Data da assinatura do Contrato: 18/03/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERV I ÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM UM OPERADOR POR VEÍCULO, SENDO UM MOTORISTA/CONDUTOR, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPARTILHADAS COM A REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, RESIDENTES NA ZONA RURAL E URBANA, DE SUA RESIDÊNCIA OU EM PONTO DE REFERÊNCIA COMBINADO, ATÉ AS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O RETORNO ATÉ A RESIDÊNCIA OU PONTO DE REFERÊNCIA COMBINADO AO FINAL DO EXPEDIENTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em favor da Empresa IRMÃOS MOREIRA COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 13.657.122/0001-05, vencedora com o valor total de R$ 484.628,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais). Queimadas-BA, 18 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito