DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000167 167 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, torna público que após análise, restou evidente a necessidade de saneamento do Termo de Referência do processo licitatório cujo objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIO DO ANTONIO. Portanto, a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, decide por REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 016/2024. Rio do Antonio, 19 de março de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Licitação: Concorrência n. 005/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma remanescente da Praça da Entrada de Salinas, localizadas na Av. Presidente Vargas, sede do Município de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 08/04/2024, segunda feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 15 de março de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Republicação Licitação: Concorrência n. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para Execução da obra da Segunda Etapa do Estádio Municipal de Salinas da Margarida, em Nova Salinas no Município de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 05/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 15 de março de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Licitação: Concorrência n. 007/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NO CAMINHO DE AREIA NO DISTRITO DE ENCARNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 09/04/2024, segunda feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 15 de março de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 007/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento/vestuários das diversas Secretarias desse Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 20/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 04/04/2024 início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 15 de março de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda - CNPJ: 01.123.812/0001-97. Processo Administrativo nº 23749/2024 - SEINFRA. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Vivendas do Mar, localizado no Jardim Santa Filomena, Bairro São Tomé de Paripe, junto aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Pelo presente Termo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do contrato original, conforme art. 57, §1º, inciso II da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo Administrativo N° CPL170/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados, refeições tipo prato feito, self- service e coffe break para as diversas secretarias do município da prefeitura de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 04/04/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1040943. Santa Barbara-BA, 15 de março de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD (pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 18 de março de 2024 ARILANDIA DE JESUS SOUZA. PREGOEIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no período de 20/03/2024 a 09/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de São Félix, situado na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix - BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Fa m i l i a r e s Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 de 17/06/2013, Lei 14.133/2021. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix. Tel: (75) 3438-4216 a partir do dia 20 de março de 2024, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h as 16:00h. São Félix 19 de março de 2024. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0029/2023 Contrato nº 0222/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MERCEARIA SÓ MERENDAS LTDA, CNPJ nº 52.112.156/0001-68, valor global da proposta para o lote 01 de 477.685,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), valor global da proposta para o lote 02 de R$ 2.261,00 (dois mil e duzentos e sessenta e um reais), valor global da proposta para o lote 03 de R$ 570.332,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos e trinta e dois reais), valor global da proposta para o lote 04 de R$ 69.681,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais), valor global da proposta para o lote 05 de R$ 102.085,00 (cento e dois mil e oitenta e cinco reais), valor global da proposta para o lote 06 de R$30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais), valor global da proposta para o lote 07 de R$341.240,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais), valor global da proposta para o lote 08 de R$446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais); Vigência: de 13/03/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552 Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02.01 / 02.08.01 / 02.09.02 / 02.04.02 / 02.05.02. Atividade: 2.010 / 2.033 / 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 / 2.017 / 2.018 / 2.019 2.051 / 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.541 / 1.550 / 1.552 / 1.660 / 1.661. Signatários pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Luciana Rodrigues Silva Gomes, Fabiana Silva Rocha e Norberto Gonçalves de Oliveira e Pela Contratada: Antônio Ferreira Leal Neto. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por lote conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 13 de Março de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N.º CONCORRÊNCIA nº. 003/2023 Contrato: nº 0225/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51, valor da proposta para de 5.790.203,89 (cinco milhões setecentos e noventa mil duzentos e três reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Atividade: 1.003/1.028/2.033 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500 / 1.703. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Renato Garrido Medeiros. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas na sede do município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Caixa Econômica Federal - SICONV nº 94001/2022, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste edital do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do contrato: 13/03/2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2024 O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber que realizará o Credenciamento nº 0002/2024, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras prévias para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CO N T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores