DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000168 168 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 15 de março de 2024, no horário das Horário das 08:00hs as 12:00hs. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba, CEP 44.915-000 - Horário das 08:00hs as 12:00hs. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas na sede do município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Caixa Econômica Federal - SICONV nº 94001/2022, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste edital. Vigência: De 13 de março de 2024 a 13 de março de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51, valor da Proposta de 5.790.203,89 (cinco milhões setecentos e noventa mil duzentos e três reais e oitenta e nove centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por lote. Vigência: de 13 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0029/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: MERCEARIA SÓ MERENDA S LTDA, CNPJ nº 52.112.156/0001-68, valor global da proposta para o lote 01 de 477.685,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) valor global da proposta para o lote 02 de R$ 2.261,00 (dois mil e duzentos e sessenta e um reais), valor global da proposta para o lote 03 de R$ 570.332,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos e trinta e dois reais), valor global da proposta para o lote 04 de R$ 69.681,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais), valor global da proposta para o lote 05 de R$ 102.085,00 (cento e dois mil e oitenta e cinco reais), valor global da proposta para o lote 06 de R$30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais), valor global da proposta para o lote 07 de R$341.240,00 (trezentos e quarenta e um mil e duzentos e quarenta reais), valor global da proposta para o lote 08 de R$446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003PE/2024, no dia 03 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, HATCH, PARA ATENDER ROTINA DE TRANSPORTE E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e2.com.br. Código de Rastreio BB nº 1041181. São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de março de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2CD/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, por meio do Agente de Contratação, comunica aos interessados no CREDENCIAMENTO Nº 002CD/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, publicado no Diário Oficial dos Municípios, Jornal Folha do Estado e Diário Oficial da União, em 18/03/2024 e no PNCP, em 15/03/2024, retifica o respectivo AVISO DE LICITAÇÃO, bem como no Edital, respectivamente: Onde se lê: "08:00 horas do dia 18/03/2024 até às 08:00 horas do dia 01/04/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/04/2024". Leia-se: "08:00 horas do dia 18/03/2024 até às 08:00 horas do dia 02/04/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 11/04/2024" O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 18 de março de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 - P.A. Nº 36/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas que serão distribuidas as famílias carentes em atendimentos e ou acompanhados pelos serviços sócio assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000015/2024 TACIANE GRANJA RIBEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.506/2024 - Objeto: Registro de preços para cursos de idiomas espanhol e inglês para alunos da rede municipal de educação de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 04/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 19 de março de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2024, para Contratação de uma empresa na prestação de serviço de Locação de Veículo tipo Caçamba, com motorista, visando atender a necessidade do município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 25/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2024, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Água Mineral, destinadas as diversas secretarias deste município de Serrolândia-Ba, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 11h00 do dia 25/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16322/2023| LICITAÇÃO Nº 1040762 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15984/2023| LICITAÇÃO Nº 1041016 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de CARNES E DERIVADOS destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 02/04/2024, às 14h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 19 de março de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 059/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o terceiro aditamento ao Contrato nº 059/2023, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076133-82 E SICONV 912931. Vigência: 16/03/2024 a 16/06/2024. Empresa Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 19.846.470/0001-07. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 15 de março de 2024. José Luiz dos Santos Reis- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 002/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 01/04/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01/04/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1040901. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação