DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000169 169 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 007/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 02/04/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ - Edição de Processo - 1040721. Wanderley-BA, 19 de Março de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2024 O Município de Wenceslau Guimarães, representado neste ato pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituídos pela Portaria nº 001/2024, de 02/01/2024, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução 021/2021 de 16 de novembro de 2021, t o r n a público que realizará a Chamada Pública n.º 001-2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Rede de Ensino de Município de Wenceslau Guimarães no período letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 10/04/2024, às 09h30min. Wenceslau Guimarães, 19 de março de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Pregoeiro do Município, torna público que realizará licitação citada. Processo Administrativo nº 386/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de derivados do petróleo, com troca na cidade de Xique-Xique-BA, para atender as demandas das Secretarias do Município de Xique-Xique/BA, no exercício de 2024. Sessão de abertura: 02/04/2024 às 09h/Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA . informações através do e-mail: [email protected] e/ ou (74) 3661-1556.Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 19 de março de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.01/2024.08 Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.01/2024.08. Secretaria de Saúde A Agente de Contratação do Município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 06 de maio de 2024, às 11:00h, para o objeto "contratação de pessoa jurídica para a reforma da Unidade Básica de Saúde de Rodela do Município de Amontada." pelo sistema BLL Compras. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/). Amontada-CE, 18 de março de 2024 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14.03.02/2024.08 Secretaria de Educação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.02/2024.08. A Agente de Contratação do município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 09 de maio de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília)., para o objeto "contratação de pessoa jurídica para a construção de quadra e reforma de escola no distrito de gostosa e localidade de Cabatã no Município de Amontada/CE." pelo sistema BLL Compras. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/). Amontada-CE, 18 de março de 2024 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5.12.01/2023.04 Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional e entidades socioassistenciais definidas pela instancia de Controle Social, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna Público o resultado da documentação de habilitação/proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que a relação contendo os proponentes que atenderam a todas as exigencias editalícias, portanto Habilitadas/Classificadas, estão nos sítio eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.amontada.ce.gov.br. Informa, ainda, que o prazo de 1 (um) dia útil para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação deste extrato, conforme edital. Amontada-CE, 11 de março de 2024 JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.18.1 Com base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º no Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II e Art. 6º no inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa de engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto executivo, Homologação, fornecimento de material, execução e instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 21 de março de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço Eletrônica: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de março de 2024 MOISES SOUZA DOMINGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1403.01-24 Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 1403.01-24- PE, objeto: Aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos/máquinas das diversas Secretarias do município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 hs do dia 03/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 03/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331- 1567. Barreira - CE, 18 de março de 2024 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.19 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2024.02.19.1, Sendo o seguinte: Empresa(s) Vencedora(s) - Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 04, 05, 07 e 08, YBP Comercial LTDA, vencedora junto ao lote 03 e Ana C. da Silva, vencedora junto ao lote 06 por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declarada(s) habilitada(s) por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 18 de março 2024 HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.03.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. Após análise das propostas de preços, a empresa Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09 em relação ao LOTE 01 - não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.2. 4.9.3., e 4.9.5., todos do edital, as propostas classificadas e válidas com os respectivos valores consta no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas de Preços. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa: Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17 cuja proposta para o Lote 01 foi R$ 107.643,91 e para o Lote 02 foi R$ 68.188,19. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.06.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 07.06.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção da praça de lazer na comunidade da Prainha do Canto Verde no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51 não atendeu as exigências contidas no item 4.9.1., do edital. Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09 não atendeu as exigências contidas nos itens 4.9.1., 4.9.2., 4.9.3., 4.9.4., e 4.9.5., todos do edital e CLASSIFICADA as empresas: L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001- 10. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17 cuja proposta global foi de R$ 238.358,18. JOSIMAR GOMES SOUSA.