DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deltacon Construção, Locação e Engenharia Ltda - ME CNPJ nº 07.699.728/0001-00. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 100.989,58. JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-99, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como PROCEDENTE para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 12.27.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Maiores informações dirigir-se à Prefeitura Municipal de Beberibe, sito a Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato Nº 2024.03.08.01, resultante do Credenciamento Nº 002/2023-SMS. Dotação Orçamentária: 0503. 10.302.0027.2.136. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Credenciamento e chamamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços complementares e aquisição de OPM não relacionado ao ato cirúrgico, ao município de Caririaçu/CE, pertinentes ao Grupo 02, 03 e 04 da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme grupos, subgrupos e formas de organização (Anexo I). Vigência do contrato: O presente contrato se vencerá aos 31 de Dezembro de 2024, independente da data de sua assinatura, podendo haver prorrogações, mediante termo aditivo, por acordo entre as partes, devidamente justificado, por um período de até 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura deste. Contratada: M B Facos Consultas e Procedimentos Oftamologicos Ltda. Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: O presente contrato tem como Valor Global estimado a importância de R$ 480.624,50 (Quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), sendo seu teto mensal estipulado em R$ 48.062,65 (Quarenta e oito mil, sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para a prestação dos serviços listados no Edital n° 002/2023/SMS. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01 Contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu-Ceará. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 957.219,97 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 18 de Março de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240201.001-SESA O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 09 de Abril de 2024, estará Recebendo Propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20240201.001-SESA, para Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de ampliação do prédio do Hospital de Coreaú Dr. Fernando Teles Camilo, destinada à construção de Centro de Especialidades Médicas e Sala de Raio X, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 18 de Março de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1 Contratação Dos Serviços De Engenharia Para 1° E 2° Etapa Da Reforma Do Museu Histórico Do Crato/CE, Vinculados Aos Contratos De Repasse N° 903907/2020/Mtur/Caixa E 914489/2021/Mtur/Caixa Junto Ao Ministério Do Turismo E À Caixa Econômica Federal E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada Lote 02: Construtora Porto Ltda. A Presidente Em Comum Acordo Com Os Membros Proclamou Vencedora Do Lote 02 Por Apresentar Menor Preço Global Construtora Porto Ltda. Em Face Dos Resultados, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-Ce, 18 De Março De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº 002/2024. O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para o Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede de assistencial de Saúde do Município de Granja/CE, com Recebimento de Documentação e Propostas pelo Período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: www.granja.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou pelo email: [email protected]. Granja-CE, 20 de Março de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.09.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.10.09.1, sendo o seguinte: P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, com proposta no valor global de R$ 489.592,89 (quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Por sua vez a empresa Momentum Construtora Limitada teve sua proposta considerada desclassificada. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 15 de março de 2024. HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 21 de Março de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0152023TPINFRA, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a urbanização das entrada das localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no Município de Ipu - CE. Ipu-CE, 18 de Março de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.12.001 PC A Comissão iniciou a análise da documentação e as Propostas de Preços - Projetos de venda, após análise, Considerados Habilitados do Grupo Formal: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga; P(2) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora Dos Prazeres, pois preencheram os requisitos de Habilitação pré- determinados no Edital. Após iniciou-se a análise das Propostas de Preços/Projeto de Vendas, no que segue, do Grupo Formal: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 1.639.633,98 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais noventa e oito centavos); P(2) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres, contemplou os itens 04, 05, 06, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$1.706.128,26 (um milhão setecentos e seis mil, cento e vinte e oito reais vinte e seis centavos), no seu projeto de venda/proposta de preços, conforme critérios estabelecidos pelo Art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE, considerados Classificados. Ato continuo, declara-se Vencedores do Grupo do Grupo Formal: as seguintes participantes: P(1) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$1.639.633,98 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais noventa e oito centavos) e de conforme o item 5.4, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2., a licitante P(2) Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres, contemplou os itens 04, 06, 10, 13, 15, 17, 18, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$365.400,78 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos reais setenta e oito centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo agente de contratação e Agentes de comissão e apoio. Itaitinga/Ce, 18 de março de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação