DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000171 171 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024030401PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024030401PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação de serviços de transporte escolar para atender aos estudantes do Ensino Fundamental/Integral e Educação de Jovens e Adultos-EJA, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 08 de abril de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara-CE, 18 de março de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.03.TP A Comissão de Licitação de Jaguaruana - CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma escola de ensino fundamental Raimundo Farias na localidade de curralinho, e reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana - CE, Sagrou-se vencedora a empresa Engerncon Construtora e Serviços LTDA, por ofertar o menor preço para o item 01 no valor de R$ 437.786,13 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos), para o Item 02 no valor de R$ 1.144.326,50 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.582.112,63 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará. Jaguaruana - CE, 15 de Março de 2024 BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4.001/2024-CP O Agente de Contratação do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de abril de 2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda referentes à Chamada Pública Nº 04.001/2024 CP, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maranguape/CE, 14 de março de 2024 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.002/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas ruas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/03/2024 às 08h00min até o dia 09/04/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 15 de março de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.003/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/03/2024 às 08h00min até o dia 09/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 15 de março de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2401.01-24-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 20 de março de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2401.01-24-PEPM, cujo objeto é Registro de preços, visando futuras aquisições de equipamentos de mobília para as escolas da educação municipal do município de Milhã, para atender as necessidades da secretaria da educação do município de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de abril de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã. Milhã/Ce, 18 de março de 2024 MARIA DANIELE TAVARES DE LIMA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo de prazo ao Contrato Nº 15092201SISP. Processo de Origem: Tomada de Preços Nº 003/2022SISP-TP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Queimadas dos Cirilos e Travessão dos Gonçalves, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do município de Mombaça. Do valor: O valor global do contrato é de R$ 1.964.534,50 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0701.17.544.0012.1.034, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com (Outros Convênios União). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais prorrogado por mais 295 (duzentos e noventa e cinco) dias, com início em 12/03/2024 e término em 01/01/2025. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Antoniel Gomes Facundo (Administrador) da empresa AGF - Projetos e Construções Ltda - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013/2024, Processo Nº 2024.03.20.01. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha de interesse da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516 1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 19 de Março de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/130324.01/SME Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240315.01 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/130324.01/SME - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROJETO "EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR" E LIVROS PARADIDATICOS DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Peter Rohl LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001- 08 - Valor: R$ 113.028,30 (Cento e treze mil vinte e oito reais e trinta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2024 - Vigência: 01 (um) mês - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Elpidio Felix de Souza Junior (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 43/2023 Extrato de Contrato Nº 043/2023.01, oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 043/2023, OBJETO: Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.557.500,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). DATA DO CONTRATO: 15/03/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rodrigo Higo Soares Marques. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 18 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210223-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0712210223-CP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: I C V Construção Civil Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda; VAP Construções Ltda; Caldas & Furlani Engenharia Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; Imperius Serviços e Construções Ltda; Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda; e Daterra Construções e Serviços Ltda e foram inabilitadas as empresas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda; Tecta Construções e Serviços Ltda; Construtora Silveira Salles Ltda; Construvasp Construções & Serviços Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda; Plataforma e Serviços e Construções Ltda; Construtora Smart Ltda; Construtora Santa Beatriz Ltda; I P N Construções e Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Araguaia Empreendimentos Ltda; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda; J.J Locações & Construções Ltda; K C Empreendimentos Imobiliários Ltda; P M & M Engenharia Ltda; Real Serviços Ltda; Águia Construções e Incorporações Ltda; Novo Caminho Construtora Ltda; Dagy Construções e Urbanismo Ltda; AJ Construtora e Transporte Ltda; M L Entretenimento, Assessoria e Serviços Ltda; T & R Serviços de Engenharia Ltda; Laporte Engenharia Ltda; e Fe l i p e Henrique Silva. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000 Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300223-PERP O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 22/03/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial , para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal da saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.