DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 4.342,00 (quatro mil e trezentos e quarenta e dois reais).Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXEC U T I V O Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº 8.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA, Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 48.349,16 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº 9.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA , Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 60.423,68 (sessenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatização e Equipamento de Unidades de Saúde Poder: 02PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.92.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº 10.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COEL H O, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA, Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 16.565,12 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº 13.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T.A.A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.042.618/0001-04, localizado à RUA SEATTLE, Nº 28, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK, BAIRRO ARAÇAGY, CEP 65.110-000, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 29.126,50 (vinte e nove mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº 14.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T.A.A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.042.618/0001-04, localizado à RUA SEATTLE, Nº 28, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK, BAIRRO ARAÇAGY, CEP 65.110-000, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 136.941,80 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Poder: 02 PODER EXEC U T I V O Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatização e Equipamento de Unidades de Saúde Poder: 02PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXEC U T I V O Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.92.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº 15.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COEL H O, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T.A.A. SANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.042.618/0001-04, localizado à RUA SEATTLE, Nº 28, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK, BAIRRO ARAÇAGY, CEP 65.110-000, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 9.854,60 (nove mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXEC U T I V O Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Chamada Publica, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de BURITI/MA, no dia 10 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 18 de março de 2024. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a rede municipal de ensino para ano de 2024, no dia 05 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 18 de março de 2024. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 1 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua do Comercio, 03, no Centro de Cachoeira Grande/MA. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://transparencia.cachoeiragrande.ma.gov.br/Licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00. Cachoeira Grande-MA, 20 de março de 2024. HUGO BISPO DE JESUS NETO Secretário Municipal de Educação