DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1º aditamento (prazo e valor) ao Processo de Administrativo nº 111946/2022, celebrado entre este Município e a Empresa ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. Serranópolis/GO., aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA - Gestora do Fundo Municipal de Educação - Contratante EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) CONTRATO DE EXECUÇÃO 033/2023 REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18 - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO. OBJETO: 1º aditamento (prazo e valor) ao Processo de Administrativo nº 111946/2022, celebrado entre este Município e a Empresa ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024 - Serranópolis/GO., aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO-SAMUEL FR A N CO DE LIMA - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 4412/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53. OBJETO: Ampliação e reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA. Prorrogação de prazo: 29/12/2023 a 31/12/2024. Dotação: AMPLIAÇÃO/REFORMA ESTÁDIO JOAQUIM HORÁCIO nº 27.811.0720.1328 - 44.90.51.00 - REFORMA/AMPLIAÇÃO ESTADIO JOAQUIM HORACIO - 155. - OBRAS E INSTALAÇÕES nº 44.90.51.00 - FONTE nº 1.00.000, valor R$ 5.000,00 (contrapartida).- FONTE nº 1.20.000, valor R$ 220.955,87 (convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA).. DATA ASSINATURA: 29/12/2023. Uirapuru/Go, 19 de março de 2024. Elivan Ribeiro dos Santos. Prefeito de Uirapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. A Prefeitura de Uruaçu/GO, através do Agente de Contratação, torna público, a todos interessados, a alteração do Edital da Concorrência 002/2024, Processo nº 2728/2024, cujo objeto é A contratação de empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", dando nova redação ao item 8.1.1.5. Qualificação técnico-profissional, com nova data para a abertura da sessão pública, que ocorrerá no dia 29/04/2024 às 08h. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: fone (62) 3357-3066. DIVINA ROSENILDE ALVES Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Resenha do Contrato nº 29/2024. Resultante do Pregão Eletrônico nº 003/2024. OBJETO: aquisição de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados a população em virtude da celebração da semana santa do ano de 2024 no município de Bacabeira/MA . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 09; 08; 08.122; 08.122.0003; 08.122.0027.2058.0000; 08.122.0003.2009 - 3.3.90.32. VALOR DO CONTRATO: R$ 202.350,00 (duzentos e dois mil e trezentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 19 de março de 2024 - Sr.ª. Leilian da Silva Calvet - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 N OT I F I C AÇ ÃO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I: Após realização de sessão ATA DE AVALIAÇÃO TECNICA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, realizada nesta data cito: 18 de março de 2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, todos os proponentes inscritos do resultado preliminar conforme as categorias abaixo: Produção de curtas-metragens: YURI BRUNO MOREIRA DA SILVA - 478 PONTOS; WILIAN CRISTIAN NOGUEIRA BEZERRA FILHO - 465 PONTOS. Produção de telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação: MARQUES FOTOGRAFIA - 468 PONTOS; R.E. DA SILVA FERREIRA SOUSA - ME - 462 PONTOS, para franqueamento dos autos, para se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 20/03/2024 e TÉRMINO 25/03/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 26/03/2024 e TÉRMINO: 01/04/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I: Após realização de sessão ATA DE AVALIAÇÃO TECNICA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, realizada nesta data cito: 18 de março de 2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, todos os proponentes inscritos do resultado preliminar conforme as categorias abaixo: Segmento Musica: RUBERVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 222 PONTOS; JOÃO CIRQUEIRA DOS REIS - 204 PONTOS; MANOEL ALENCAR DA SILVA - 198 PONTOS. Seguimento artes cênicas, cultura popular, artes visuais e literatura: FERNANDA LEITE MUNIZ - 222 PONTOS; MATHEUS DE ARAÚ J O ALVES - 204 PONTOS. OBS: Serão feitos remanejamento dos recursos conforme item 11 do edital. Para franqueamento dos autos, para se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 20/03/2024 e TÉRMINO 25/03/2024. CONTR A R R A Z ÃO : INICIO: 26/03/2024 e TÉRMINO: 01/04/2024. Balsas - MA, 19 de março de 2024. DIOGO ROSSI LIMA Nogueira-Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 020/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: G M CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, e habilitada as empresas: B. DO N. ALMEIDA LTDA e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected] Barra do Corda - MA, 14 de março de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 023/2023, tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são: JRL SERVICES LTDA e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO e a continuação da Tomada de Preço 023/2023 para abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 25 de março de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 14 de março de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO, torna público aos interessados o ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, publicada no DOU, Seção 03, Pag. 189, do dia 15/03/2024, Página de Terceiros, DOM, Jornal de Grande Circulação e PNCP, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, para o dia 05/04/2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília. Bela Vista do Maranhão-MA, 18 de março de 2024. MARLON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº 3.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67, localizado à R O D OV I A BR 222, KM 14, S/Nº. ALTO DO BEBEDOURO, CEP 65.485-000, ITAPECURU-MIRIM/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 2.076.102,00 (dois milhões, setenta e seis mil e cento e dois reais).Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2023. PROC. ADM. 098/2023. CONTRATO Nº CONTRATO Nº 4.2024.098.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67, localizado à R O D OV I A BR 222, KM 14, S/Nº. ALTO DO BEBEDOURO, CEP 65.485-000, ITAPECURU-MIRIM/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 19.431,00 (dezenove mil e quatrocentos e trinta e um reais). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatização e Equipamento de Unidades de Saúde Poder: 02PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.92.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO