DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000178 178 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo n. 18352/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Concorrência que seria realizada às 09:00 horas do dia 21 do mês de março de 2024, licitação do tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Concorrência, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO, foi adiada, (tendo em vista as impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados, de modo que após análise, verificou-se a necessidade da realização de adequações, bem como juntada de documentos faltantes) ficando alterada a data de sua realização para o dia 22 do mês abril de 2024 as 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 19 de março de 2024 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, cujo objeto é fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender as necessidades da Estratégia de Saúde da Família, Hospital Municipal, Equipe de Saúde Prisional, Programa Melhor em Casa SAMU, CAPS, NASF e Academia de Saúde. A realizar se no dia 04 de abril de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 19 de março de 2024 HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 03/04/2024, às 09:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma Patrulha Mecanizada (Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, Ano 2023 ou Superior potência operacional mínima 100 cv, capacidade mínima carregadeira 1,3 m3\, capacidade mínima escavadeira 0,2 m3.), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural do município, conforme convenio Transfere GOV nº 942176/2023, com o valor do Repasse: R$ 382.000,00 Gestor: Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 19 de março de 2024. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO- 011/2023 PROCESSO Nº 24401/2023 - CONTRATANTE: Governo Municipal de Paraúna/GO - CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: EMPRESA: BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 02.212.918./0001-20 VALOR: R$ 1.240.000,00 - CONTRATO: 243/2023. RECURSO: Proposta do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL para aquisição de 02 (dois) caminhões para o município de Paraúna/GO., (Emenda Parlamentar 202340370015) e Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.Paulo José Martins - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 03 de abril de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de veículo tipo ambulância, nos termos da emenda parlamentar 20230001002915, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis, 20 de março de 2024 KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 processo Nº 928/2024 CONSIDERANDO, o erro material referente data de emissão do aviso, constante nos avisos publicados para o Diário Municipal de Goiás, Ano XIII nº 3073, pág.65, e Diário Oficial/GO nº 24.248 pág. 52 e Diário Oficial da União, seção 3, pág. 165, em 19/03/2024. Onde se lê: ...Porangatu. 15 de março de 2024. Leia -se: ...Porangatu, 18 de março de 2024. Onde se lê: ...início do recebimento das propostas do dia 19/03/2024. Leia -se: ...início do recebimento das propostas do dia 20/03/2024 Porangatu, 19 de março de 2024 MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/20224 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede Pública de ensino do município de Professor Jamil - GO.DATA DE ABERTURA: 04/04/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br. Professor Jamil, 19 de março de 2024 MILENE DIAS SIMÕES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 271/2024; Pregão Eletrônico 121/2023; Processo nº 22134/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Síntese Comercial Hospitalar Ltda.; Objeto: Fornecimento em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) padronizadas pela Tabela SUS, para realização de diversas cirurgias, com comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Municipal Universitário de Rio Verde - GO; Valor: R$ 617.335,85 (Seiscentos e dezessete mil trezentos e trinta e cinco reais com oitenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 04/03/2024; Data de Vigência: 04/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE006/2024 . O resultado assim se mostrou. Empresa BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, inscrita CNPJ nº 71.052.559/0001- 03, com o valor total de R$ 525.684,49. Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita CNPJ nº 45.329.312/0001- 81, com o valor total de R$ 64.778,00. Empresa DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 14.238.297/0001-32, com o valor total de R$ 31.050,00. Empresa E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 47.756.514/0001-35, com o valor total de R$ 123.150,00. Empresa MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 07.900.357/0001-75, com o valor total de R$ 67.856,53. Empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 5.800,00. Empresa SPIN AR CONDICIONADO LTDA, inscrita CNPJ nº 47.808.825/0001-09, com o valor total de R$ 33.500,00. Empresa VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.936.421/0001-20, com o valor total de R$ 7.530,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 18 de Março de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Dia 09/04/2024, às 10h, tipo menor preço global, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/,Objeto: Obras civis de pavimentação asfáltica - Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica conforme contrato de repasse nº 914973/2021- MCID - (implementação/modernização das vias através de pavimentação asfáltica entre os bairros Parque Santo Antônio, Parque Estrela Dalva XIII/XIV e Ana Beatriz II. Conforme planilha orçamentária publicada no site oficial da prefeitura (santoantoniododescoberto.centi.com.br/licitacoes) e PNCP, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Dia 10/04/2024, às 10h, tipo menor preço global, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/,Objeto: Obras civis de pavimentação asfáltica - Contratação de empresa para serviços de recapeamento com CBUQ no bairro Vila Maria Auxiliadora, nesse município, conforme planilha orçamentária publicada no site oficial da prefeitura (santoantoniododescoberto.centi.com.br/licitacoes) e PNCP, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de março de 2024 GILCELENE MACHADO DE OLIVEIRA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 007/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO DAS DUAS NOVAS ESCOLAS LOCALIZADAS NOS SETORES (SANTA EDWIGES E PRADO) E REPOSIÇÃO DOS MOBILIÁRIOS SUCATEADOS NAS 51 (CINQUENTA E UMA) INSTITUIÇÕES ESCOLARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, 19 de março de 2024 MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira