DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730- 000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do prédio do Sindicato Rural de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202338940006, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391- 1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 19 de março de 2024 GABRIELA AMARAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- GO. Processo nº 0002845/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 20/03/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 03/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 03/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 19 de Março de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 11/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Beta Odonto Center Ltda ME. Morrinhos, 18 de março de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições:20/03/2024 a 09/04/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, M o z a r l â n d i a - G O. Mozarlândia-GO 19 de março de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2023 Processo nº 4323/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/ G O, CNPJ nº 01.135.227/0001-07. CONTRATADO: C R DE BASTOS LTDA CNPJ: 47.888.224/0001-4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO ADITIVO: 04/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 124.038,22 (cento e vinte e quatro mil e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2023 Processo nº 4322/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.135.227/0001-07. CONTRATADO: 41.517.460 JULLYARD ALVARENGA LOPES CNPJ: 41.517.460/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO ADITIVO: 04/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/202. VALOR GLOBAL: R$ 60.450,86 (sessenta mil e quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2023 Processo nº 4324/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.135.227/0001-07. CONTRATADO: 24.704.540 BRUNA LARISSE GONCALVES ALVES DE OLIVEIRA CNPJ: 24.704.530/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO ADITIVO: 04/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2023 Processo nº 4325/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.135.227/0001-07. CONTRATADO: JOSE HUMBERTO GONCALVES DE MELO 41217047115 CNPJ: 41.502.700/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO ADITIVO: 04/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 62.033,40 (sessenta e dois mil e trinta e três reais e quarenta centavos). EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2023 Processo nº 4326/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.135.227/0001-07. CONTRATADO: NORMANDO RIBEIRO DE ARAUJO LOCAÇÕES CNPJ: 28.245.463/0001-32. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DATA DO ADITIVO: 04/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 122.503,33 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e três reais e trinta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Processo n. 3335/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ Nº 01.135.227/0001- 07. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 07.797.967/0001-95 OBJETO: Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE LICENÇA/LOCAÇÃO DE SOFTWARES (BANCO DE PREÇOS) PARA USO EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.; UNIDADE DE MEDIDA: MENSAL. QUANTIDADE 9 MESES 23 DIAS VALOR TOTAL: R$ 10.610,00; Vigência: 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 08 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 76/2024 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 76/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de material gráfico (panfletos), para a campanha de conscientização e combate à dengue do Fundo Municipal de Saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 18/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa. Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa ANDRE LUIS DE OLIVEIRA CAETANO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 12.086.110/0001-05, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais). Nerópolis/GO, 18 de março de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE AJUSTE Espécie: O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Geyciane Rosa de Oliveira, nomeada gestora do FMS através do decreto n° 632/2022, doravante denominada signatária, PROCESSO Nº 2185/2024, TERMO DE AJUSTE Nº 002/2024. OBJETO: Regular o pagamento da diferença do piso nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, com vínculo de emprego com a entidade privada que atende, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, nos montantes destinados pela União para a complementação dos salários dos seus respectivos empregados, referente ao ano de 2024. AJUSTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. AJUSTADO: HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ Nº 01.290.253/0001-00. V A LO R GLOBAL: R$ 4.327.489,32 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 19 de março de 2024. José Domingos. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024 PROCESSO: 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.618.304/0001-31, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a unidade básica de saúde/UBS; VALOR GLOBAL: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.57.10.301.2504.2.259.44.90.52 VIGÊNCIA: Até 22 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024 PROCESSO: 192/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: LUCIVEL VEICULOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.990.133/0001-76, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a unidade básica de saúde/UBS; VALOR GLOBAL: R$ 246.739,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.57.10.301.2504.2.259.44.90.52 VIGÊNCIA: Até 22 de abril de 2024. TIALYTTA RAQUELYNE DE SOUZA SECRETARIA NUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, objetivando a contratação de empresa, incluindo materiais e prestação de serviço, para realização de raio X, bem como prestação de serviço de emissão de laudos de raio X, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 19 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação