DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000176 176 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Registro de Preço. Tipo: menor preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 09/04/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de produtos médico-hospitalares, esportivos e para fisioterapia, móveis destinados ao abastecimento da Secretaria de Saúde do Município de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 19 de março de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa para REALIZAR AS OBRAS de Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal De Fazenda Nova, Estado De Goiás, conforme projeto de engenharia composto pela planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas arquitetônicas, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 10/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 HORAS do dia 04 DE ABRIL DE 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023, Fazenda Nova-GO. 19 de março de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATOS DE CONTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 202300011020970, REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS Contrato nº 037/2024 - CPL. Contratante: O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇ ÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIAS / FORMOSA, CNPJ nº 06.171.178/0001-81, Contratado: PINEHIRO'S VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.692.763/0001-03, com valor global de R$ 98.863,63 (noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Objeto: firmar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 processo administrativo n 202300011020970. Visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADMINISTRATIVAS TIPO HAT C H (AVs) E VIATURAS UTILITÁRIAS TIPO PICAPE COMPACTA.Vigência: 12 meses contados a partir de 08/03/2024. Contrato nº 038/2024 - CPL. Contratante: O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇ ÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIAS / FORMOSA, CNPJ nº 06.171.178/0001-81, Contratado: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.484.211/0001-10, com valor global de R$ 114.345,00 (cento e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Objeto: firmar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 processo administrativo n 202300011020970. Visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADMINISTRATIVAS TIPO HATCH (AVs) E VIATURAS UTILITÁRIAS TIPO PICAPE COMPACTA.Vigência: 12 meses contados a partir de 08/03/2024.Município de Formosa, aos 12 dias do mês de março de 2024. Luciene de Souza Bernardo - Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (DE PRIMEIRA LINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE (FARMACIA BASICA) DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR 202328330004-DEP.FEDERAL FLAVIA MORAIS, PLANO DE AÇÃO 09032023-031875-TRANSFERENCIAS ESPECIAIS. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia/GO, 19 de março de 2024 JOSÉ MARIANO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO o 1° Termo Aditivo ao Termo de Seleção da Chamada Pública nº 004/2023 Contratante: O Município de Indiara-GO. Signatário: Divino Marques de Sousa-Prefeito. Contratada: B3 P Investimentos e Participações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.075.000/0001-07. Sediada na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº3455, Sala 1705, Edifício Flamboyant Park Business, Jardim Goiás, na cidade de Goiânia/GO. Espécie: Termo Aditivo de alteração ma Clausula Quinta- incluindo obrigações para a Selecionada e na Clausula Sexta- incluindo obrigações para o Município de Indiara-GO. Modalidade: Chamamento Publico nº004/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 518/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e mobiliário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 04/04/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 04/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 19 de março de 2024 JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO DA SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga torna público a todos os interessados que a partir do dia 21 de março de 2024 e durante todo o exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de pessoas físicas e ou jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde para contratação de prestadores de serviços de saúde, mediante credenciamento, de forma complementar para atuarem no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected], Itapuranga - Go, 18 de março de 2024 ELIZABETHE CRISTINA MARTINS CARDOSO Secretária Municipal de Saúde de Itapuranga-Go. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOVIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Agente de Contratação e Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 2024, TORNA P Ú B L I CO para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme resolução n.º 004 de 02/04/2015. As especificações dos produtos, os quantitativos e preços estão relacionados no Edital de Chamada Pública n.º 001/2024. As documentações deverão ser entregues no dia 04 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Joviânia, na Avenida 7 de Setembro, n.º 1.094, Novo Loteamento, Quadra 25, Lote 14, Joviânia - GO. Para mais informações os interessados deverão procurar a Nutricionista Sr.ª Janaine Marques no endereço: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Joviânia, no Departamento de Nutrição, na Avenida JK, n.º 757, Centro, das 08h às 11h e das 13hs às 17hs, de Segunda à Sexta ou pelo telefone (64) 3408-7012. P Joviânia, 18 de março de 2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 261/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação instituída Decreto n° 1254 de 03 de janeiro de 2023, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 30 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, visando contratar os serviços da PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA SANTA, GO, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente e seus anexos e na Lei Federal nº14.133/202. Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 30 de ABRIL de 2024. Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útlil antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo Email: [email protected]; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303. Lagoa Santa 19 de março de 2024 VALDEIR REZENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024001974 - O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais que lhe defere a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a Dispensa de Licitação Pública Emergencial nº 002/2024- SMDU, celebração de contrato com a empresa: CONSTRUTORA ARTEC S/A - CNPJ: 00.086.165/0001-28, com sede à SIA Sul, Trecho 06, Bl "A", Lotes 05/15, Mezanino, Brasília/DF, telefone/fax: (61) 3366-9800 / 3366-9832, e-mail: [email protected], representada pela senhora, Andressa Lucena de Miranda Jaguaribe - CREA-DF nº 21.970/D - Engenheira Civil, com valor Global de R$ 3.986.555,83 (três milhões novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para execução da obra de reconstrução do muro de contenção, bueiro celular e pavimentação asfáltica na Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá, situada no município de Luziânia-GO, com fundamento legal no artigo 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 007/2024 e da Instrução Normativa n° 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - GO. Luziânia, 19 de março de 2024 TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano