DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação I AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nova Data. Pregão Eletrônico nº 005/2024(ID 90005). Processo nº 09.691/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0003 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público NOVA DATA do Pregão Eletrônico em epígrafe em virtude da discricionariedade do Município, cujo objeto refere-se: Aquisição de armamento letal do tipo fuzil, calibre 5.56 Nato, para uso da guarda municipal de vila velha. Início do acolhimento de proposta: 13/03/2024 às 11h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 27/03/2024 às 14h30min. O Edital estará disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha-ES, 12 de março de 2024. JULIA PRANDINI CAETANO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (gasolina comum), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 19 de março de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBJETO: Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 2 (dois) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 87, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ANICUNS, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês de março de 2024. PAULO CESAR JOSÉ DO NASCIMENTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência nº 4/2024 Publicado no DOU, SEÇÃO III do dia 15 de março de 2024 na pág. 185. Onde se lê: 06/05/2024 às 13h30min. Leia-se: 25/04/2024 às 13h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - LEI 14.133/2021 R E M A R C AÇ ÃO MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1619/2024.Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 04/04/2024 às 08hrsmin. Início da sessão pública no dia 04/04/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 04/04/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/03/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta das 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 19 de março de 2024. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2024. Objeto: realização de reforma da Unidade básica de saúde Rosalva Maria da Silva Caetano, para melhor atender as necessidades da população do município de Buritinópolis-GO, para o exercício de 2024. Espécie: Tomada de Preços nº 005/2023; Pedro Lucas Rodrigues Araújo, CNPJ: 41.827.183/0001-09, Valor: R$ 529.887,49 (Quinhentos e vinte nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos; Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- SRP N° 1/2024 O Município de Campestre de Goiás - GO, torna público a publicação do edital de pregão presencial - sistema de registro de preços - nº 001/2024, do tipo menor preço, julgamento por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. A licitação será realizada na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09h:30min do dia 02/04/2024. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, 19 de março de 2024. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento clínicas para realização de exames 002/2024 A Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, torna público, que abrirá credenciamento para de Hospitais/Clínicas para realização de Exames de Imagem, ambos com início em 21 de março de 2024, e término em 31 de dezembro de 2024. O Edital poderá ser obtido no site www.campestre.go.gov.br Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas na sede da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 12:00hs localizada na Pça João Vitor, s/nº, Centro, Campestre de Goiás. Campestre de Goiás-GO, 19 de março de 2024. LAINON RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO N° 202/2024 Processo: 391/2024. Dispensa eletrônica: Nº.71/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma e revitalização do centro de eventos no Municipio de Campestre de Goiás. Promitente contratada: dk engenharia e avaliações eirele CNPJ: 34.075.847/0001-93. Amparo legal: Lei Nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Valor global: R$ 70.348,64 (setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Dotação orçamentária: 22.06.15.451.1546.1.010-4.4.90.51. Data da assinatura: 11/03/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Claudio Mendes Duarte - Secretário Municipal de Obras e Ações Urbanas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 (Processo Administrativo n.º 002927/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de serviços de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, execução e a realização do Processo Seletivo Público (Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE), compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrições, confirmação de inscrição, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e emissão do resultado final do processo seletivo, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do município de Campo Alegre de Goiás Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de março de 2024. ROSINETE ROCHA GOMES Assessor de Secretaria AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 (Processo Administrativo n.° 002916/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva do veículo FIAT Scudo Multi - Micro ônibus - Placa SDD 7E42, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 27/03/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de março de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 LICITAÇÃO/MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 10/2023 OBJETO: Serviço de Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) conforme convenio nº 922158/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos, Belos-Go, celebrado entre este Município e o Ministério do desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 18/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.5.15.451.68.1.005.4.4.90.51. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO. CONTRATADA: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 19.925.936/0001-51. VALOR DO CONTRATO: 480.762,20 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). DATA DO CONTRATO: 18/03/2024 Campos Belos/GO, aos 18 dias do mês de março de 2024. José Reinan de Araújo Lima - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 061/2024. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO ADITIVO DE CONTRATO 6º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 6.781.998,05. Vigência: 06/03/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao