DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000174 174 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais), MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMNETOS LTDA, no valor total de R$ 1.745,00 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais), PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 8.224,00 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais), S & K INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos reais) e THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, no valor total de R$ 1.698,00 (um mil seiscentos e noventa e oito reais). Valor Global: R$ 65.608,11 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e onze centavos). Conceição do Castelo-ES, 18 de março de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0013 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresas Vencedoras: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), DISK MED PADUA - DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais),DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, no valor total de R$ 3.300,50 (três mil trezentos reais e cinquenta centavos), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais), GOLDENPLUS- COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 9.670,00 (nove mil seiscentos e setenta reais), HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 49.512,50 (quarenta e nove mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 3.991,40 (três mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 18.885,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 19.445,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) e VIVA FARMACEUTICA AS, no valor total de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil cem reais). Valor Global: R$ 143.387,40 (cento e quarenta e tres mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Conceição do Castelo-ES, 18 de março de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços da empresa habilitada na licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. Estando as mesmas de acordo com as normas editalícias, a CPL decidiu por unanimidade pela classificação: 1º - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS CNPJ: 41.666.993/0001-12; proposta no valor global de R$ 1.364.358,93 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos); 2º - RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.963.563/0001-74; proposta no valor global de R$ 1.402.973,02 (Um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e setenta e três reais e dois centavos); 3º - MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.901.864/0001-94; proposta no valor global de R$ 1.437.150,36 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta reais e trinta e seis centavos); 4º - SUENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.517.964/0001-03, apresentou proposta no valor global de R$ 1.468.624,28 (um milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e vinte quatro reais, e vinte e oito centavos); Em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para recursos, com início no dia 21/03/2024 à 27/03/2024, Maiores Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Processo: 8314/2023 ID: 2023.025E0500001.01.0002 Ecoporanga-ES, 19 de março de 2024. HOMERO LEANDRO NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024/PMM A Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, UASG 985671, através de sua Pregoeira, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 3.922/2024, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Mucurici/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/comprasbr, Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h30min no site www.gov.br/comprasbr, A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.gov.br/comprasbr, http://mucurici.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] ou na sala da licitação na Praça São Sebastião, n° 01, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 16:00 horas. Mais informações através do telefone 27 3751-1106. ID CIDADES TCEES: 2024.049E0700001.01.0002 Mucurici-ES, 18 de março de 2024. ALINE AMARAL MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 ID 2023.051E0700001.02.0012 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Origem dos recursos: Recurso do Governo Federal, IGD-PAB. Empresas vencedoras: BRX Coml.de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 12.858,57; Cazele Sport Ltda., CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 11.581,00; fgi Com. e Serviços Ltda., CNPJ 26.204.948/0001-52, R$ 10.998,40; Marizilda Hibner Borges 38835957753, CNPJ 45.862.764/0001-24, R$ 1.767,00. Muqui-ES, 18 de março de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Execução de Serviço Contrato nº 010/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0035 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO DA PUBLICAÇÃO: TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO da ordem de serviço publica no dia 18 de março de 2024. SECRETARIA:Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Esportes Vargem Alta/ES, EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Execução de Serviço Contrato nº 08/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0035 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO DA PUBLICAÇÃO: TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO da ordem de serviço publica no dia 18 de março de 2024. SECRETARIA:Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Esportes Vargem Alta/ES, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 005/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e demais itens de borracharia, para atendimento das Secretarias Municipais de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 05/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/03/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0003 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 05/04/2024 às 14:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/03/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0007 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 05/04/2024 às 12:30 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/03/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0002 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 74.758/2023. CÓDIGO CIDADES 2023.076E0600009.09.0012 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Licitação I, no uso de suas prerrogativas legais, torna público resultado de Classificação da Chamada Pública nº. 002/2023, conforme Processo nº 74758/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, considerando aprovação dos Projetos de Venda e Amostras apresentadas, declara-se vencedores, para os itens e quantidades seguintes: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES: Item: 19 - Quant.: 3.000 e Item: 30 - Quant.: 15.000; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RODA D'ÁG U A E REGIÃO - APRODER: Item 02 - Quant.: 2.750; Item 04 - Quant.: 1.000; Item 05 - Quant.: 12.128; Item 09 - Quant.: 2.000; Item 15 - Quant.: 450; Item 17 - Quant.: 700; Item 21 - Quant.: 2.000; Item 24 - Quant.: 1.250; Item 25 - Quant.: 8.000; Item 29 - Quant.: 1.395; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAF AFONSO CLÁUDIO: Item 22 - Quant.: 7.000; Item 26 - Quant.: 1.500; Item 33 - Quant.: 2.000; Item 35 - Quant.: 1.500; Item 40 - Quant.: 2.140; Item 45 - Quant.: 4.500; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI: Item 01 - Quant.: 1.500; Item 02 - Quant.: 2.750; Item 04 - Quant.: 1.000; Item 05 - Quant.: 5.000; Item 09 - Quant.: 2.000; Item 11 - Quant.: 1.000; Item 12 - Quant.: 500; Item 13 - Quant.: 4.000; Item 18 - Quant.: 1.000; Item 20 - Quant.: 4.000; Item 21 - Quant.: 1.000; Item 22 - Quant.: 4.000; Item 24 - Quant.: 1.250; Item 26 - Quant.: 1.000; Item 31 - Quant.: 1.000; Item 34 - Quant.: 4.000; Item 44 - Quant.: 500; Item 45 - Quant.: 2.000; COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC: Item 25 - Quant.: 8.000; Item 29 - Quant.: 1.395; Item 43 - Quant.: 4.000; COOPERATIVA DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL - COOPERVIDAS: Item 22 - Quant.: 3.000; Item 36 - Quant.: 8.000; Item 37 - Quant.: 3.500; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA R EG I ÃO SERRANA DO ESPIRITO SANTO - CAF SERRANA: Item 03 - Quant.: 8.000; Item 06 - Quant.: 400; Item 07 - Quant.: 4.000; Item 08 - Quant.: 4.000; Item 11 - Quant.: 6.000; Item 12 - Quant.: 500; Item 13 - Quant.: 7.000; Item 14 - Quant.: 4.900; Item 16 - Quant.: 500; Item 18 - Quant.: 3.000; Item 27 - Quant.: 6.000; Item 28 - Quant.: 4.000; Item 32 - Quant.: 18.000; Item 44 - Quant.: 1.500; Item 45 - Quant.: 4.500; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT: Item 07 - Quant.: 2.000; Item 08 - Quant.: 1.000; Item 10 - Quant.: 800; Item 11 - Quant.: 1.000; Item 13 - Quant.: 2.000; Item 20 - Quant.: 10.500; Item 31 - Quant.: 1.000; Item 33 - Quant.: 1.000; Item 35 - Quant.: 500; Item 37 - Quant.: 1.000; Item 41 - Quant.: 3.000; Item 42 - Quant.: 2.500; Item 45 - Quant.: 4.500; COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM: Item 04 - Quant.: 4.000; Item 07 - Quant.: 4.000; Item 20 - Quant.: 5.000; Item 31 - Quant.: 2.500; Item 34 - Quant.: 6.000; Item 45 - Quant.: 4.500; COOPERATIVA DE PRODUT O R ES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP: Item 01 - Quant.: 1.500; Item 04 - Quant.: 1.000; Item 05 - Quant.: 1.000; Item 08 - Quant.: 1.000; Item 12 - Quant.: 500; Item 13 - Quant.: