DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Locações De Mão De Obra Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado o Item 5.4 o quantitativo diverge do orçamento proposto e deixou de apresentar as composições próprias; Tela Serviços E Eventos Ltda - Me Ltda Deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado os Itens 6.7 e 17.1 divergem do orçamento proposto, no Item 6.7 o quantitativo e no Item 17.1 o valor está superior e deixou de apresentar as composições próprias; J DE Fonte Rangel Eireli deixou de apresentar orçamento individual, cronograma físico financeiro diverge do proposto e não apresentou composições próprias; ELO Construções E Empreendimentos Ltda deixou de apresentar orçamento individual, valores das composições divergem do valor do orçamento, e não apresentou as composições próprias; I.A.S Construcoes Ltda deixou de apresentar orçamento individual e cronograma físico financeiro, a composição de preços está incompleta; Evolução Construtora Ltda deixou de apresentar orçamento individual, composições de preços com valores divergentes dos valores apresentados nos orçamentos e se encontram incompletas; Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli deixou de apresentar orçamento individual e no orçamento consolidado não incluiu o BDI nos valores unitários, deixou de apresentar as composições próprias, alterou a ordem do Item 10 deixando o orçamento em desconformidade; Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem Ltda - Me deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado deixou de apresentar o Item 5.7 do orçamento proposto e não apresentou as composições próprias; Consbral Construções E Empreendimentos Ltda, Projemaq Construções E Serviços Ltda E Construtora Astron Ltda deixaram de apresentar orçamento individual e as composições próprias; R E Sousa Construcoes E Servicos Ltda deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento consolidado no Item 9.22 utilizou outro serviço divergente do proposto; Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento consolidado no Item 9.22 utilizou outro serviço divergente do proposto, nos Itens 10.8, 10.9, 10.10 as descrições ficaram incompletas, no Item 10.9 o valor está superior ao proposto e alterou o quantitativo do Item 14.4; Dagy Construcoes E Urbanismo deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado no Item 9.9 o quantitativo diverge do proposto; Crv Construções E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, não contem assinatura do responsável técnico (engenheiro); Klebio Landim De França Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado o Item 9.7 e 12.4 o quantitativo diverge, o Item 11.2 o quantitativo diverge e o valor está superior, no Item 12.3 utilizou outro serviço, nos Itens 9.16, 9.17, 9.18, 9.19 e 9.20 os valores estão superiores, não apresentou todas as composições de preços; Limpax Construcoes E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento consolidado o Item 10.3.1 não tem descrição e o valor está R$ 0,00 (zero) e no Item 10.4.1 o quantitativo diverge do proposto; Gledsom Construções Ltda deixou de apresentar orçamento individual, cronograma físico financeiro e as composições próprias; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado alterou o quantitativo do Item 1.1 e alterou a ordem do Item 10 deixando a planilha em desconformidade com a proposta; Motiva Construções E Serviços Eireli deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias incompletas; Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado apresentou um orçamento onde o quantitativo multiplicado pelo valor unitário não confere o valor proposto em seu orçamento, somente no Item 1.1 o valor total está correto; não apresentou composições próprias; Construtora Pedrosa Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado apresentou o quantitativo do Item 1.1 divergente do proposto; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda deixou de apresentar orçamento individual e os orçamentos individuais apresentou xerox do orçamento proposto sendo que o valor apresentado no orçamento diverge; Roma Construtora Ltda - Me deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento consolidado não incluíram o BDI nos valores unitários, repetiu o Item 9.13, nos Itens 9.16, 9.17, 9.19, 9.20, 9.21, 9.22 e 9.23 os quantitativos divergem do proposto e alterou a ordem do Item 10 deixando o orçamento em desconformidade com o proposto; A Casa Construções E Serviços Ltda - Me deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado não incluíram o BDI nos valores unitários, deixou de apresentar o Item 14.3 da planilha proposta, no Item 14.2 colocou outro item ao invés do proposto, não apresentou as composições próprias; M Minervino Neto Construções, apresentou orçamentos referente a outro serviço; J. Campos Empreendimentos Eireli deixou de apresentar composição da administração da obra e composições próprias e demonstrativo de BDI; A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli deixou de apresentar orçamento individual, cronograma físico financeiro, encargos sociais, BDI e as composições próprias; T A França Eventos deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento consolidado os Itens 9.7, 9.15 e 10.7 estão ilegíveis e o valor das composições divergem do valor do orçamento; Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento consolidado deixou de apresentar o Item 1.1; Venus Serviços E Entretenimentos Ltda deixou de apresentar orçamento individual e as composições próprias, no orçamento consolidado deixou de apresentar o Item 1.1 e no não contem assinatura do técnico responsável (engenheiro) na planilha orçamentaria consolidada; Jao Construções E Serviços Ltda deixou de apresentar as composições próprias, encargos sociais e BDI e as demais composições apresentou incompleta; Momentum Construtora Limitada E Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda deixaram de apresentar o orçamento individual, no orçamento consolidado apresentaram o quantitativo do Item 1.1 divergente do proposto; G7 Construcoes E Servicos Ltda deixou de apresentar o orçamento individual, no orçamento consolidado o valor das composições divergem do valor do orçamento. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, de 08h às 14h. Várzea Alegre/CE, 18 de Março de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.1 O Secretário de Administração e Planejamento do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificada a Cláusula 4° do Contrato nº 2024.02.01.1, publicado nas edições do dia 06 de fevereiro 2024 no Diário Oficial da União - DOU e no Jornal o Povo, na seguinte forma: Onde Se Lê - contratante se obriga a proporcionar á contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei no 8.666/93 e sua alterações posteriores. Passará a ser lido: a contratante se obriga a proporcionar á contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do termo contratual, consoante estabelece a Lei nº 14.133 de 01/04/21. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo email: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 14 de Março de 2024. ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário municipal de Administração e Planejamento ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 CÓD. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0004. No Aviso de Resultado da licitação - Pregão Eletrônico 21/2023 publicado no dou S3, de 13/03/2024 página 222, ISSN:1677-7069; onde se lê: "(...TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650 no lote 5 no valor total de R$ 5.500,00.)". Leia-se: "(...H & I DISTRIBUIDORA LTDA no lote 5 no valor total de R$ 5.500,00.)". Os demais termos permanecem inalterados. Alegre-ES, 19 de março de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS Nº 56/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADA CONSTRUCTION PERSON LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.753.592/0001-00. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção de Galpão para uso Agropecuário, através do Contrato de Repasse nº 902037/2020, MAPA/CAIXA, que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Processo Administrativo nº. 4526/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. PRAZO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 150 (cento e cinquenta) dias no prazo de vigência, no período de 18 de junho de 2024 a 14 de novembro de 2024, e 90 (noventa) dias no prazo de execução no período de 19 de março de 2024 a 16 de junho 2024 no Contrato de Obras Públicas nº 056/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. VALOR: Importa o presente aditivo em um acréscimo de R$ 35.042,77 (trinta e cinco mil, quarenta e dois reais e setenta e sete centavos) representando 11,64% (onze vírgula sessenta e quatro por cento) no Contrato de Obras Públicas nº 056/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em 18/03/2024. PROCESSO Nº 4526/ 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2023. PROCESSO ADITIVO Nº 1414/2024. Boa Esperança/ES, 18 de março de 2024; FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE; PREFEITA MUNICIPAL; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE- ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 Proc. 01313/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 16/04/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 19 de março de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 009/2023. Empresas habilitadas: VIBRA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA., CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA. e SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Empresas inabilitadas: Não há. Em razão do direito que todos os licitantes possuem a qualquer recurso contra os atos praticados pela Administração, em conformidade ao Art. 109, da Lei nº 8.666/93, esta Comissão declara a abertura do prazo de cinco dias úteis para eventual interposição de recurso. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079. OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500002.02.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) OSVALDO FONTAN, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresas Vencedoras: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor total de R$ 366,11 (trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos), BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), CAZELE SPORT LTDA, no valor total de R$ 5.053,00 (cinco mil cinquenta e três reais), CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, no valor total de R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais), DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 11.787,00 (onze mil setecentos e oitenta e sete reais), L. F. SILVA - MAQUINAS LTDA, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos