DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202403013/24 do tipo: Menor Preço por ítem para aquisição de material de nutrição (dieta enteral, suplemento alimentar via oral), o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 02 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202403014/24 do tipo: Menor Preço por ítem para aquisição de instrumentos musicais, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 03 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 12/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202403015/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de montagem de estrutura física e animação do aniversário da cidade de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 02 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 18 de março de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 20/03/2024 às 09h00min, a presente licitação fica adiada para o dia 02/04/2024 as 09:00 hrs. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. São Domingos do Maranhão-MA, 19 de março de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação nas Unidades Escolares no município de São Domingos do Maranhão.,, Valor R$: 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais),, CONTRATADA M. LACERDA MARROCOS inscrita no CNPJ: 32.206.598/0001-66, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 10 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Administrativo nº 050202/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Prestação dos serviços de confecção de prótese dentaria para suprir as demandas da secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 03 de abril de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios-MA, 15 de março de 2024. ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024. A Pregoeira Oficial do Município de TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão nº 010/2024, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para recuperação de estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POV . SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02 - INÍCIO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM EXTENSÃO DE 7,29 KM; TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO POVOADO ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE 23,45 KM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, oriundo do Contrato de Repasse OGU MIDR 946657/2023 - Operação 1088778-00". A abertura das propostas dar-se-á no dia 10 de abril de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma do Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda-feira a sexta-feira, para consulta gratuita ou adquirido mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA (https://www.timbiras.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado") ou solicitado por e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação ([email protected]). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Timbiras-MA, 18 de março de 2024. NEILA MELO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 039/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: RIBEIRO & PASSOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.385.535/0001-05. Concorrência Pública nº 003/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do Contrato nº 039/2022. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇ ÃO : 2.1. Nos termos do previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato Original, fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de execução e vigência do contrato nº 039/2022, sendo de 11/03/2024 a 11/09/2024, conforme justificativa e autorização constante nos autos. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta dos seguintes recursos: 10.302.0015.1024.0000; 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: 5.1. As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 039/2022, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Turiaçu/MA, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 10 de abril de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu-MA, 19 de março de 2024. ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças