DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000183 183 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de cama, mesa, banho, copa, cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia - MT- licitação com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/04/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 04 de abril de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Alto Araguaia - MT, 18 de Março de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 26/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TURISM O, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 20/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 01/04/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 02/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 19 de março de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 050/2024 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em visando execução de obras de Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em diversas ruas, localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 1.515.133,90 (um milhão quinhentos e quinze mil cento e trinta e três reais e noventa centavos), sendo R$ 1.500.000,00 proveniente do Convênio 934852/2022, firmado entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Ministério da Defesa e R$ 15.133,90 de contrapartida. O prazo de sua Vigência estipulado em 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 18 de março de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 20 março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 05 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 05 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 05 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual aquisição de materiais de expediente. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 003/2024, que tem por objeto o Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 19 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 ABERTURA: 04 de abril de 2024. CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO: 04 de abril às 08h15min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Mato Grosso, 066NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 19 de março de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O município de Canarana-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Canarana-MT, conforme termo de convenio MAPA Nº 946310/2023, conforme especificações deste edital e termo de referência, de acordo com as especificações do edital e anexos, na modalidade Pregão Eletrônico no endereço eletrônico www.licitanet.com.br no dia 02/04/2024 às 12h30min (Horário de Brasília). Este pregão será regido pela Lei n°. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3493/2024. O edital completo poderá ser retirado pessoalmente no setor de licitações ou pelo telefone (66) - 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e- mail [email protected] ou no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.canarana.mt.gov.br. Canarana-MT, 18 de março de 2024. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP Processo Licitatório Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 001/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cocalinho - MT ", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 18 de março de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO -Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 04/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 19 de março de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS EM ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 2454-2023, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 03 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14H00 - Horário de Brasília (DF). REAL I Z AÇ ÃO : Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064. Itiquira/MT, 18 de março de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAÚDE NO DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL, MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 1177- 2023, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 05 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064 Itiquira/MT, 18 de março de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie 1º ADITIVO AO CONTRATO 022/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira E Construtora Terra Roxa Terraplenagem LTDA-ME OBJETO: Construção de praça pública, no Município Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, PropostaNº 022479/2021 Convênio nº 918877/2021 PRAZO: 08/02/2024. Epécie 2º ADITIVO CONTRATO 022/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira E Construtora Terra Roxa Terraplenagem LTDA-ME OBJETO: Construção de praça pública, no Município Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Proposta Nº 022479/2021 Convênio nº 918877/2021 PRAZO: 07/06/2024.