DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000185 185 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: CIRÚRGICA IZAMED LTDA CNPJ: 12.967.916/0001-02, situada na Av. Deputado Emílio Carlos, nº 1473, Bairro Limão, CEP: 02.721-100, em São Paulo/SP; vencedora do item 7 com proposta final e total no valor de R$ 10.340,00 (dez mil e trezentos e quarenta reais); ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA CNPJ: 36.656.877/0001-82, situada na Av. Mato Grosso, nº 92N, sala 01, lote RT1C, Bairro Módulo 02, CEP: 78.320-000 Juína/MT, vencedora do item 2 com proposta final e total no valor de R$ 10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais); a empresa ESSENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.941.593/0001-17 situada na Av. T9, nº 240, quadra G19, lote 18/19 edifício galeria, T-9 sala 10, Bairro Set Marista, CEP: 74.150- 300 em Goiânia/GO, vencedora do item 3 com proposta final e total no valor de R$ 5.399,96 (cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); a empresa COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA CNPJ: 46.786.948/0001-15 situada na Rua Sebastião Ferreira Adorno, nº 299, quadra 03, lote 11ª, Centro, CEP: 76.150-000 na cidade de Mossamedes/GO, vencedora do item 1 com proposta final e total no valor de R$ 7.476,00 (sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais); a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 situada na Av. Henrique Mansano, nº 1595, Bairro Alpes, CEP: 86.075-000 em Londrina/PR, vencedora dos itens 4, 5 e 6 com proposta final e total no valor de R$ 20.044,40 (vinte mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 19 de Março de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 RETIFICAÇÃO Nº 01 E INCLUSÃO DE ITEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio torna público a Retificação e Inclusão de Item no Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024: 27.1.1. A empresa deverá atender as seguintes exigências: a) (...) Matem conforme já descrito no edital. b) Cadastro Técnico federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP emitido pelo IBAMA. c) Licença de Operação expedida pelo Órgão Ambiental estadual sede da licitante. d) Comprovante de registro ou inscrição da licitante na Agência Nacional de Petróleo - ANP, como fornecedora direta ao consumidor ou distribuidora (atacadista, retalhista ou varejista). Fica mantido a abertura do Certame para o dia 26 de março de 2024, às 08h30min. Demais itens do edital continua ratificados para o certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ASFALTICO TIPO: BRITO 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 19 de março de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 919670/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL ADULTO E INFANTIL E SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT. O certame foi adjudicado e homologado em 14/03/2024, sagrando-se vencedora a empresa CLINICA DIETETICA LTDA, CNPJ 01.240.677/0001-40, vencedor dos itens 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 895.250,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Itens desertos: 3, 4, 5, 7, 14, 15, 16, 18, 19 e 21. Itens fracassados: 1, 2, 17 e 20. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 14 de março de 2024. MARIA DAS GRAÇAS METELO Secretária Interina Municipal de Saúde /SMSVG PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA A EMPRESA NVF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI(CNPJ N° 41.401.446/0001-05) Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93. Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente da Ata de Registro de Preço n° 031/2022 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ar condicionado e cortina de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais(conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos. Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação. Vila Rica, MT, 18 de março de 2024. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N° 4/2023. Adjudicação e Resultado. Concorrência n° 004/2023. Processo Administrativo nº 289/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 02 do Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: DMP Construcoes Ltda CNPJ: 07.127.846/0001-36. Valor Total: R$ 9.067.755,04 (nove milhões sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 002/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 032/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (Produtos de Padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: FRACASSADO; Lote 53, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/ transparencia/. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021. Água Clara/MS, 19 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 - PROCESSO Nº 96/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF), visando atender ao Hospital Municipal, ESF'S e Centro de Especialidades (CE), para um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 08 de abril de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de março de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Referente a aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 82/2023 - Processo Administrativo n° 12610/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 22 de 31/01/2024 pág. 217; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11401 de 31/01/2024 pág. 207; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2821 de 30/01/2024 pág. 3/4; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 31/01/2024. Data de assinatura da homologação: 08/03/2024. Corumbá-MS, 18 de março de 2024 MARILUCE GONÇALVES LEÃO Secretária Adjunta Municipal de Saúde AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 44758/2018 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e reparo de imóvel locado para entrega - antigo Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, localizado na rua 28 de setembro, 47 - centro, no município de Corumbá - MS. CONTRATADA: M. A. Dornell Correa - Construtora e Empreendimentos - Eireli (LMA BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA) CNPJ: 24.205.885/0001-23. Considerando que a Empresa realizou parcialmente as obrigações dispostos no Contrato Administrativo 002/2020; Considerando o Parecer Jurídico nº 25/2022 da Procuradoria-Geral do Município que opinou em fls.903/912; Considerando a previsão expressa de multa no equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor contratual total; Considerando que pelos documentos juntados e fatos relatados restou clara a desídia da empresa, o que ocasionou em atraso e respectivo cumprimento parcial do contrato. Pelo todo exposto, DECIDO, com base nos documentos juntados nos autos do Processo Administrativo nº 44758/2018 e Parecer Jurídico 25/2022, pela aplicação de multa equivalente a 2% (dois por cento) do contratual total, perfazendo a monta de R$ 1.434,90 (mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) com base na cláusula décima quarta do Contrato Administrativo nº 02/2020; artigo 35 do Decreto Municipal 634 de 2009; inciso II do artigo 87 da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Dá-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o devido recolhimento da multa imposta, bem como que fiquem os autos franqueados ao interessado, para caso quiser, apresentar recurso administrativo. Data da assinatura: 13/03/2024. LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA Secretário Municipal de Finanças e Orçamento