DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 19 de março de 2024. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da comissão permanente de licitação, torna público que foram consideradas HABILITADAS as seguintes empresas: JC CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ Nº 40.701.312/0001-47, MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cadastrada no CNPJ Nº 12.102.978/0001-43, CLCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, J ANDRADE LTDA, cadastrada no CNPJ nº 07.367.680/0001-25, CONSTRUTORA DAKI LTDA, cadastrada no CNPJ nº 20.002.412/0001-78 e ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 05.935.592/0001-57, não havendo qualquer interposição fica convocadas as empresas acima para a abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia 01 de Abril de 2024 às 09:00. O não comparecimento de nenhum representante das empresas convocadas será facultada a abertura pela Comissão Permanente de Licitação e publicado o resultado na imprensa oficial. Ibiara-PB 19 de março de 2024. EDVAN GALDINO MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para: Lote 01 - Pavimentação em Vias Públicas Urbanas e Lote 02 - Drenagem da Rua Projeta 01 no Município de Itabaiana/PB. (Loteamento Lírios do Vale II). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00088/2024 - 15.03.24 até 13.06.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 194.166,57; CT Nº 00089/2024 - 15.03.24 até 24.05.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 47.771,59. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 99/2020 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB E A EMPRESA B2 CONSTRUÇÕES LTDA. Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no subitem 18.7 do Instrumento Convocatório - Tomada de Preço nº 00009/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB , R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa B2 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 27.944.573/0001-20, doravante designada CONTRATADA, resolve APOSTILAR O CONTRATO Nº 00099/2020, para alterar o texto constante na Cláusula Terceira - Do Valor e Preços: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E PREÇOS ... passando o contrato ao valor de R$ 1.109.304,28 (um milhão, cento e nove mil, trezentos e quatro reais virgula vinte e oito centavos). LEIA-SE: ... passando o contrato ao valor de R$ 1.120.827,47 (um milhão, cento e vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais virgula quarenta e sete centavos). Permanece inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato e Termos Aditivos e de Supressão nº 00099/2020. Itabaiana, 13 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 08 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. ITATUBA - PB, 18 de Março de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 2090 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15.451.0025.1075 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 706.0000 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR 202324490003-EFRAIM FILHO. VIGÊNCIA: até 18/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00042/2024 - 19.03.24 - QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 198.496,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de itens para a composição de kits escolares para atendimento das demandas da secretaria de educação deste municipio. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec.educação,cult,esp,lazer e turism 02030.12.361.1006.2019 - dist.de mat.didat.pedag.alunos do sist.mun.ensino 02030.12.365.1007.2024 - manutencao das atividades da educacao infantil 3.3.90.30.00.00 material de consumo 500 569 706 710 3.3.90.32.00.00 material de distribuicao gratuita 570 540 500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00049/2024 - 19.03.24 - Maximus Comercio Ltda - R$ 33.990,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Absoluta Saude Imp. Exp. E Comercio De Produtos Para Saude Eireli - R$ 3.999,87; Bgf Comercial Ltda - R$ 140,00; Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Epp - R$ 7.000,00; M.K.R. Comercio De Equipamentos Eireli - R$ 2.940,00; Medic Manutencao E Reparacao De Equipamentos Eireli - R$ 2.590,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 7.564,80. Mogeiro - PB, 4 de Março de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Arruda Camara Comercio E Servicos De Limpeza Ltda - R$ 200.396,45; Bless Industria Brasileira De Cosmeticos Ltda - R$ 12.565,00; Faromed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - R$ 555,00; Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense Ltda - R$ 9.087,00; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 60.153,40; Maior Clean Comercio Varejista De Instrumentos Cirurgicos Eireli - R$ 233.046,20; Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda - R$ 54.166,00. Mogeiro - PB, 6 de Março de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AV I S O DISPENSA Nº DV00003/2024 Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de itens para a composição de kits escolares para atendimento das demandas da secretaria de educação deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Maximus Comercio Ltda - R$ 33.990,00. Mogeiro - PB, 19 de Março de 2024. ANTÔNIO JOSE FERREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos/material permanente hospitalar como também aquisição de veículo para atender a secretaria de saúde deste município. Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: M.k.r. Comercio de Equipamentos Eireli - CNPJ 31.499.939/0001-76. Medic Manutencao e Reparacao de Equipamentos Eireli - CNPJ 31.131.938/0001-74. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 19 de Março de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Faromed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ 39.500.536/0001-01. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 19 de Março de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no