DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000205 205 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-SRP O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 072/2023 - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu (Pa), nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas).Vencedor: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, Cnpj 29.002.182/0001-11, valor R$ 8.885.390,00. Ass. 12 de março de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu-PA, 19 de março de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal Viseu torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará a Concorrência 001/2024 cujo objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestar os serviços de Drenagem, Pavimentação, Calçamento e Sinalização do Residencial Gurupi, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo de Viseu/Pa, Data 04/04/2024 as 09:00. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Edital disponível em: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), site do TCM/PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Viseu https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos- licitatorios-2024/; e Portal Nacional de Contratações Públicas. Viseu-PA, 19 de março de 2024. EDILTON TAVARES MENDES Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2024/CPL. Pregão Eletrônico 072/2023 - SRP, que objetiva o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas), pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ 29.002.182/0001-11, valor R$ 8.885.390,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 8.885.390,00. Ass. 15 de março de 2024. Vigência 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023. Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 172/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 2.134.825,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 177/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 131.900,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00108/2023, em 18.10.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Modernização de praça e construção de praça no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1079312-10. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Aguiar-PB, 6 de março de 2024. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento da proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00027/2023, cujo objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão - PEC, atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, durante o exercício de 2024. Tendo como VENCEDORA e HABI L I T A DA CENTER DATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90, considerada vencedora de todos os itens com o valor de 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de homologação e adjudicação. Aguiar-PB, 19 de março de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 003/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DOS PSFs CENTR O, JACARÉ, RENASCER II, JARDIM MANGUINHOS, MONTE CASTELO, LEONOR VIANA, PONTA DE MATO, JOÃO ROBERTO BORGES, OCEANIA VI E PE ALFREDO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e CT Nº 221/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº221/2022, por mais 180(cento e oitenta) dias, respectivamente até 03 de setembro de 2024 e 02 de março de 2025 Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço global, para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CARPINTARIA NAVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto Municipal 099 de 26/12/2023; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br. Cabedelo - PB, 18 de Março de 2024. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16098/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Jose Pereira De Almeida. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Ubs Porteira De Pedra, Localizado Na Travessa Construtor João Galdino, 2347, Porteira De Pedra, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16339/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 32.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Jose Pereira De Almeida. Data Da Assinatura: 15/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16105/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dunas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 867,97. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Ribeiro Recla. Data Da Assinatura: 15/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16222/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16094/2023. Partes: Sms/Pmcg E C&P Serviços Médicos S/S. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Poliana Gonçalves Vitorino Monteiro. Data Da Assinatura: 15/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB, vem tornar público e comunica para conhecimento de interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 7/2024, realizada no dia 13/03/2024 às 08:00 horas através do www.portaldecompraspublicas.com.br, com o Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB. Deflagrou-se Fracassada, tendo em vista nenhuma licitantes interessadas atenderem aos requisitos de garantia de propostas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023. Catolé do Rocha-PB, 19 de março de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até Junho de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GISELE MÁXIMO DIAS DOS SANTOS - R$ 33.808,00; JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$ 29.579,75; LUAN LAURENTINO DE SALES - R$ 7.266,12; RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 24.538,72. Cuité de Mamanguape - PB, 18 de Março de 2024. HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito