DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 114.119,22 (Cento e Quatorze Mil, Cento e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos) Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240148 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 10.340,00 (Dez Mil, Trezentos e Quarenta Reais) Vigência: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 18 de Março de 2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 90001/2024, cujo objeto é Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Construção da EMEF Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no residencial Raimundo Guerreiro, no Município de São Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 05/04/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240059; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 164.303,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 006/2024, realizada no dia 05/03/2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE TERRA SANTA. A licitação foi declarada FRACASSADA. Terra Santa-PA, 18 de março de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240635 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.2346776/0001-92, e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$: 186.887,50 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Tucumã - PA, 19 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240637 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.2346776/0001-92, e Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J:30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 217.817,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais). Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de março de 2024. Tucumã - PA, 19 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240636 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-075PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- EPP, - C.N.P.J: 23.530.774/0001-20, com o valor total de R$: 79.385,25 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de março de 2024. Tucumã - PA, 19 de março de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003PMT Processo Administrativo nº 020/2024/ADM. A Prefeitura Municipal de Tucumã, através da Secretaria Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos, sob demanda, sem condutor, com quilometragem livre. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 19 de março de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-015FMAS Processo Administrativo nº 028/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças no veículo oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, MOBI - PLACA RWP8E19, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Tucumã-PA, 19 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-016FMAS Processo Administrativo nº 030/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realizar manutenção corretiva com fornecimento de peças no veículo oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, FIAT DUCATO CARGO 8 - PLACA RED0H87, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Tucumã-PA, 19 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-015FMAS, circulado no IOEPA, N° 35.748, página 173, coluna 02, em 18 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "21 de março de 2024", passa a se lê: "25 de março de 2024". Tucumã - PA, 19 de março de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação. Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-016FMAS, circulado no IOEPA, N° 35.748, página 173, coluna 02, em 18 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "21 de março de 2024", passa a se lê: "25 de março de 2024". Tucumã - PA, 19 de março de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 175/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 1.647.550,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 176/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001- 11, valor global do contrato R$ 569.890,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 173/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 1.290.175,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA , nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 174/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 1.958.500,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 178/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 1.152.550,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.