DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 2.109.081,20 / A M PORT ES EVENTOS BUFFET LTDA; CNPJ nº 13.082.360/0001-21, Rua Juscelino Kubitschek nº 375 - Centro - Rondon do Pará - PA. Valor R$ 2.409.419,70 Data de assinatura da Ata: 06 de março de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/PE, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO PINDORAMA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS (SEMUSS). Data da Abertura: 05/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001/PMSCA O Município de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a ERRATA Da TP 2/2022- 001/PMSCA; Processo administrativo nº 1005.0001/2022 e contrato nº 20220094. Errata: Na publicação datada de 09/06/2022, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 109, Pág 317. Onde se lê: R$ 1.522.249,31 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Leia-se: R$ 1.522.294,31 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil e duzentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). Santa Cruz do Arari-PA, 18 de março de 2024. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1903001/2024. DISPENSA Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Savio Maciel Ferreira Cavalcante - Me CNPJ: 37.934.129/0001-87. Objeto: Perfuração e Revestimento de 07 Poços Artesianos nas Comunidades Rurais da Estiva, Broca, Pau de Remo, Pitoró e Sede do Municipio Bairros do Curi e Rocha no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: até 31 de dezembro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Data de abertura dia 04/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 05/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de Registro de Preço nº 025-2023. Objeto: ADESÃO A ATA N°025/2023-SEMSA , Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 009/2023 Referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 013/2023 Para Aquisição de Ambulancia Tipo A Simples Remoção - Furgão. Cota Ampla Concorrência e Ambulâncias Tipo a Simples Remoção Pick Up 4x4. Cota Ampla Concorrência Para Atender as Necessidades do Núcleo de Média e Alta Complexidade da Semsa. Contrato: 210/2023-Semsa Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CKS Veiculos Especiais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69. Valor global: R$ R$ 918.000,00(novecentos e dezoito mil reais) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 020/2022. Contrato Administrativo n° 028/2024 - Semsa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Natureza Continuada, Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Assemelhados. Eliminar e Prevenir a Proliferação de Baratas, Cupins, Formigas, Mosquitos e Outros Insetos, Aracnídeos Entre Outros e Ratos e Limpeza de Forro da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde e Centro de Referêncas em Saúde. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nopragas Dedeização e Serviços Ltda-Epp, inscrita no CNPJ: 05.972.711/0001-41. Valor global: R$ 212.396,96 (duzentos e doze mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). vigência: 12 (doze) meses. Origem: Chamamento Público nº 004/2023- Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços Médicos Plantonistas no Pronto Socorro Municipal, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do Município de Santarém/PA no atendimento a sua população no Pronto Socorro Municipal. Contrato nº 049/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa contratada Clínica Hope Multiprofissional Ltda, CNPJ: 27.752.838/0001-98, valor do contrato R$ 4.818.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil reais). Vigência: 12 (meses) a contar da assinatura do contrato. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 028/2023- SEMSA. Publicado no D.O.U, seção 3, N° 45, página 197, de 06/03/2024. Onde se lê: Contrato Administrativo n° 005/2023 e Contrato Administrativo 006/2023; Leia - se: Contrato Administrativo n° 005/2024 e Contrato Administrativo 006/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de valor do Contrato n°076/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2022/CMS. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Aditivo de Valor, de acordo com limite previsto em lei de até 25% (Vinte e Cinco por cento) do Contrato, Fundamentação: conforme Artigo 65, Inciso II, e §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". Item 11 FRACASSADO, com base no Art. 9°, da Lei n° 10.520/2002 e Art. 48, II, da Lei n° 8.666/93. Santarém, 19 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2023 - SEMTRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados) com remoção, translado e embalsamento; oferecimento de Serviços de Sepultamento em cemitério privado com cessão temporária de uso de gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Vigência: 15/03/2024 até 31/12/2024. Contrato n°003/2024. Partes: SEMTRAS/ Parque Recanto do Amanhã Serviços Funerários LTDA, CNPJ: 09.220.621/0001-55. Valor: R$ 854.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-010 - Prazo de Vigência: 19.03.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.058. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97, CT N. 20240174, valor: 208.385,50. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de março de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso Licitação - Pregão Eletrônico SRP 92024-001; Publicado no DOU, do dia 19.03.2024, seção 3, Pag. nº 186. Onde se lê: Data de abertura: 29.03.2024, Leia-se: Data de abertura: 01.04.2024. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de março de 2024. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-002. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 21-2023- srp da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa. Contratada: Polymedh eireli, Cnpj: 63.848.345/0001-10. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-004. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços nº 027/23 decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 030/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa. Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratadas: Peg Pag Ltda, Cnpj: 04.470.529/0001-20; Alessandre do Nascimento Silva Eireli, Cnpj: 10.201.314/0001-06. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93