DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O contrato terá a vigência até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 19 de março de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do 1º Termo Aditivo nº 011-2/2024-FME do Contrato Administrativo nº 008-2/2023-FME, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.148.602/0001-51. Contratada: Via Xingu Serviços e Navegações LTDA -DEMAIS, CNPJ: 27.966.255/0001-60. OBJETO: O Presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do 1º Termo Aditivo nº 011-2/2024-FME do Contrato nº 008-2/2023-FME, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino Estadual e Municipal para o ano letivo de 2023, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, ao longo de 12 meses. Referente ao Pregão Eletrônico nº 7003-2/2023- FME. Fundamento Legal: Art. 79, II - rescisão amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de Licitação. Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Presencial nº 9/2021-030501. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220131 por igual período até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida - Me, sob o nº CNPJ 09.508.519/0001-50 Origem: Pregão Presencial nº 9/2021-120401. Objeto: 2º Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 20220006 até 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A dos Santos Montagem e Servicos - Me sob o nº CNPJ 22.666.172/0001-31. Origem: Pregão Presencial nº 9/2021-030501. Objeto: 2º Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220131 por igual período até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: B. C. dos Santos de Almeida - Me, sob o nº CNPJ 09.508.519/0001-50. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.041205/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando a atender as Necessidades dos Alunos Matriculados na Rede da Educação Básica do Município de Prainha. CONTRATO Nº 20240282. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): A De Jesus Diniz, CNPJ: 26.033.840/0001-44. Valor Total: R$1.297.542,50 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240283. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): B C dos Santos de Almeida, CNPJ: 09508519/0001-50. Valor Total: R$ 510.750,00 (quinhentos e dez mil, setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20240284. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): B de Souza Alvarenga Ltda, CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor Total: R$ 352.118,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais). CONTRATO Nº 20240285. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): E M de Souza Comercio de Paes, CNJP: 35.674.609/0001-20. Valor Total: R$ 653.917,50 (seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240286. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): G T Da Rocha Eireli, CNPJ: 37.320.984/0001-0669. Valor Total: R$ 10.275,00 (dez mil, duzentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20240287. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Serviços, CNPJ: 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 618.607,50 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20240288. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Nelbia Gonçalves de Andrade Me, CNPJ: 24.297.693/0001-94. Valor Total: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil). Vigência: 01 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. AVISIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.140310/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: Lenildo Romao Pereira Eireli, CNPJ: 15.318.137/0001-66, valor R$ 82.490,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais); Referente ao Pregão Presencial SRP nº 9.140310/2023. Processo Administrativo nº 1403102023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Dedetização, Descupização, Desratização e Controle de Pragas Para Atender as necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal de Prainha. Prainha/Pa, 19 de março de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-001 PMRP Objeto: Aquisição de pneus e câmera de ar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 16/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Búfalo Pneus Rondon LTDA Contrato nº 20240002 Valor total R$ 1.899.157,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Objeto: Aquisição de Areio e Seixo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Areal AMS Ltda- ME Contrato nº 20240104 Valor total R$ 644.100,00 Pregão Presencial nº 9/2023-044 PMRP Objeto: Aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através de Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 05/03/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Paraná Tratores Comercio e Serviços Eireli-ME Contrato nº 20240085 Valor total R$ 343.500,00 Contratada(o): Barbosa & Farias Peças Ltda Contrato nº 20240086 Valor total R$ 55.000,04 Contratada(o): T & S Comercio de Peças Ltda-EPP Contrato nº 20240087 Valor total R$ 367.000,00 Pregão Presencial nº 9/2023-045 PMRP Objeto: Aquisição de peças de reposição para veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através de Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 06/03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Utilipeças Serviçe Ltda Contrato nº 20240091 Valor total R$ 476.613,41 Contratada(o): MV Coml. De Peças para Auto e Serviços Ltda-EPP Contrato nº 20240093 Valor total R$ 565.000,00 Contratada(o): Barbosa & Farias Peças Ltda Contrato nº 20240094 Valor total R$ 305.000,00 Data de assinatura: 08/03/2024 Contratada(o): Nova Vida Com. e Serv. De Auto Peças Eireli Contrato nº 20240095 Valor total R$ 217.722,00 Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de serviços de escoamento de fossas sépticas para atender a demanda das diversas unidades gestoras, através de Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 08/03/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda-ME Contrato nº 20240110 Valor total R$ 28.000,00 Contrato nº 20240111 Valor total R$ 28.000,00 Contrato nº 20240112 Valor total R$ 28.000,00 Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação publica para atender a demanda Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, através de Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 06/03/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Lider Distribuidora de Materiais Eletricos Eireli Contrato nº 20240090 Valor total R$ 231.985,18 Data de assinatura: 08/03/2024 Contratada(o): Brito & Oliveira Comércio e Serviços Ltda Contrato nº 20240109 Valor total R$ 976.301,50 Pregão Presencial nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária através de Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 11/03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240115 Valor total R$ 9.250,000 Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de pintura de faixas, faixadas e placas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Deporto, através de Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 13/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Silvande Farias Cordeiro Contrato nº 20240119 Valor total R$ 7.120,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Objeto: Aquisição de Areio e Seixo para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Areal AMS Ltda-ME Contrato nº 20240103 Valor total R$ 75.600,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 12/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20240116 Valor total R$ 32.490,26 Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 27/02/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240073 Valor total R$ 21.601,45 Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 07/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Serveplan Ltda Contrato nº 20240096 Valor total R$ 125.480,00 Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de pintura de faixas, faixadas e placas para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 13/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Silvande Farias Cordeiro Contrato nº 20240117 Valor total R$ 22.700,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOP E R AT I V A DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 26/02/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230018. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Objeto: Aquisição de Areio e Seixo para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Areal AMS Ltda-ME Contrato nº 20240101 Valor total R$ 23.240,00 Contrato nº 20240102 Valor total R$ 9.960,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): DL Hospitalar Dist. De Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contrato nº 20240097 Valor total R$ 1.009.313,30 Contrato nº 20240098 Valor total R$ 581.002,70 Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Contrato nº 20240099 Valor total R$ 1.217.232,32 Contrato nº 20240100 Valor total R$ 783.816,05 Contratada(o): Cirurgia Montebello Ltda Contrato nº 20240105 Valor total R$ 726.656,02 Contrato nº 20240106 Valor total R$ 488.292,81 Contratada(o): F. Cardoso & Cia Ltda Contrato nº 20240107 Valor total R$ 362.703,85 Contrato nº 20240108 Valor total R$ 568.398.,95 Pregão Eletrônico nº 9/2023-056 FMS Objeto: Prestação de serviços em manutenção de equipamentos odontológicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 22/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Odontotec Comércio e Serviços Contrato nº 20240066 Valor total R$ 32.415,40 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240061 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-042 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Atenção Primária em Saúde através do FMS de Rondon do Pará Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ Nº 21.581.445/0001-82 valor total de R$ 3.161.698,12 / Cirurgica Montebello Ltda CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 valor total de R$ 2.624.146,24 / Conexao Medica Comercial Ltda CNPJ Nº 05.359.481/0001-40 valor total de R$ 205.885,00 / D L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ Nº 03.602.727/0001-37 valor total de R$ 3.703.297,90 / F Cardoso & Cia CNPJ Nº 04.949.905/0001-63 valor total de R$ 2.817.344,92. Data de assinatura da Ata: 21 de fevereiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação