DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Dispensa de Licitação 7.2022-2811001 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa física: ELIAS DE JESUS CARVALHO CASSEB. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea 'd' da lei 8.666/93. OBJETO Locação de um terreno para o funcionamento do Aterro Sanitário (lixão) no Munícipio de Maracanã Vigência: até 29/12/2024 - ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A presente licitação tem por objeto: OBRA DE ENGENHARIA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO - OBRA REMANESCENTE (DISTRITO DO FLEXAL), NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Com o valor de R$ 536.093,41, Homologado a empresa: N.L.E BERTINO LTDA CNPJ:26.410.933/0001-40 Data de Homologação: 18/03/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 003-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C PANOSSO - ME, CNPJ Nº 29.331.015/0001-14 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/03/2024 com vigência até o dia 11/03/2025. Data da assinatura: 11/03/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-PMO Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Oriximiná/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de 01(um) Empreendimento Habitacional (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", com 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais do tipo apartamentos de acordo com termo de referência do Edital. Em imóvel determinado e pertencente ao Município de Oriximiná/PA", lote urbano localizado a Travessa João Estumano, nº 2241, São Lázaro. Empresa Selecionada: CRUZ DO NORTE EIRELI - EPP, CNPJ nº 27.602.462/0001-35, Endereço: Av. Independência, nº 3758, Bairro: São José Operário - Oriximiná/PA, CEP. 68.270-000. Oriximiná/PA, 18 de março de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 1/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2024-SRP-PMO. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 04/04/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 19 de março de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-FMS Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: W S MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 06/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023-FMS Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 06/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023-FMS Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2023- FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: M & A CLINICA DE CARDIOLOGIA E NUTRICAO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 06/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023-FMS Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 06/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-FMS Processo Licitatório: Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2023-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 28/04/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 056/2024-FME, no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniforme escolar para uso diário dos estudantes que participam do Programa Municipal Educacional Cívico "Duque de Caxias" implantado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Iracema Givoni". Vigência: 19/03/2024 à 19/07/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 084/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 048/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTRO MATERIAIS DE CONSUMO. Contratada: F E F COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 321.678,89 (Trezentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) Vigência: 27/02/2024 à 26/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 085/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 048/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTRO MATERIAIS DE CONSUMO. Contratada NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI; CNPJ. Nº 08.778.948/0001-84. Valor Global: R$ 544.847,07 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos) Vigência: 27/02/2024 à 26/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 086/2024-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA , LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA). Contratada: F E F COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 58.050,00 (Cinquenta e oito mil e cinquenta reais) Vigência: 11/03/2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0124/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: D S CRISTO LABORATORIO ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 39.341.093/0001-53. Objeto: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANALISES CLINICAS. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 25% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 67.133,43 (Sessenta e sete mil, cento e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0161/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: REINALDO DE SOUSA SILVA- FUNERARIA- ME, inscrita no CNPJ 17.655.162/0001-60. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS FUNERARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 24/03/2024 até 24/03/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0108/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95: Objeto: TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO HOSPITALAR. Objeto do termo aditivo: prorrogação da vigência contratual, de 06/03/2024 até 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO 1. Processo nº 00001.2024.040.01. 2. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230648, antecedido pela Concorrência (SRP) nº 3/2023-001-PMT, promovida pela Prefeitura de Tucumã. 3. Contrato Administrativo nº 075/2024. 4. Contratante: Município de Pau d´arco/PA, CNPJ nº 34.671.016/0001-48. 5. Contratada: Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 07.329.932/0001-21. 6. Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, com reposição de peças, manutenção de funcionamento à custa da prestadora dos serviços e combustível às expensas do contratante. 7. Vigência: Até 31/12/2024, contados da data da assinatura. 8. Valor: R$ 3.669.500,00. 9. Data da Assinatura: 19/03/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211400. Origem: CARONA nº 2/2021-002. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Jurídica: T C SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 13.960.181/0001-40. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de 01 (um) microssistema de abastecimento de água com poço e um reservatório elevado na comunidade vila nova, zona rural do município de ponta de pedras/pa através do número de convênio nº 842511/2016 e proposta nº 040322/2016. Vigência: até 31/12/2024.