DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 202403180001; ORIGEM: Concorrência pública Nº 001/2024-CE; CO N T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): SHJ CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 195.117,46 (cento e noventa e cinco mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 à 16 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-037 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de DEJANIRA PEREIRA ARAUJO DO NASCIMENTO, Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 6.2024-037, com fulcro no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará - PA, 7 de março de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, através do Sr. Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação do Pregão Eletrônico n° 004/2024, cujo objetivo é aquisição de materiais permanentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Foi anulado por motivo expresso, conforme consta no Termo de Anulação publicada no PORTAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br. Itaituba-PA, 13 de março de 2024. Ronison Aguiar Holanda FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 062-2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Permanente destinado a sanar as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240016. Contratada: Minart - Industria e Comercio de Moveis LTDA. Valor total: R$ 9.160.272,83. Contrato Nº: 20240017. Contratada: A. R. Da Silva Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 2.812.976,00. Vigência: 15 de Março de 2024 a 15 de Março de 2025. Data da assinatura: 15 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Secretaria de Saúde de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de EAS e construção do CPNQ e centro obstétrico de parto cirúrgico no hospital Francisco Rodrigues Barros, no município de Juruti/PA. Abertura: 05/04/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram- se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 19 de março de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 010/2024, na forma eletrônica, objetivando registro de preços visando a futura e eventual aquisição de combustível fluvial, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti/PA e suas secretarias. Abertura: 05/04/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 19 de março de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-PMLA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE No Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Entrega e abertura dos envelopes: dia 09/04/2024, às 09:00h, na sede da Prefeitura, na Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha. Limoeiro do Ajuru/Pa 19 de março de 2024. GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 1201003/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024-Pmla. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Empresa ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 02.288.268/0001-04; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Licenciamento, Implantação, Treinamento e Manutenção de Sistema Integrado de Gestão Pública (Softwares) Para Atendimento a Geração do E-Contas do Tcm/Pa, Atendimento as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Contendo os Modulos de (Contabilidade, Licitação, Patrimonio, Hospedagem de Dados, Gestor de Notas Fiscais e Almoxarifado), no Intuito de Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 12 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 R AT I F I C AÇ ÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Licenciamento, Implantação, Treinamento E Manutenção de Sistema Integrado de Gestão Pública (Softwares) Para Atendimento a Geração do E-Contas do Tcm/Pa, Atendimento as normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, Contendo os Modulos de (Contabilidade, Licitação, Patrimonio, Hospedagem de Dados, Gestor de Notas Fiscais e Almoxarifado), no Intuito de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Empresa Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04. Valor Total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade. Limoeiro do Ajuru/Pa 19 de março de 2024. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/03/2024 e termino em 31/08/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220542. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00013. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Marechal Cordeiro de Farias. Localizado à Av. Castelo Branco nº280. Bairro: São Francisco, no Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação deste município. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040301/2024. Contrato nº 20240061. Valor Global R$ 11.960,00 Contratante: Prefeitura Municipal Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de licença de uso de ferramenta de pesquisa de preço, destinada a Administração Pública Municipal. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025, assinatura 07 de março de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 R AT I F I C AÇ ÃO DISPENSA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040301/2024. O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Magalhães Barata/Pa, em 19 de março de 2024 MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. O Município de Magalhães Barata, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014, tipo Credenciamento. Objeto: chamamento credenciamento e posterior contratação de prestação de serviços por pessoas física ou Jurídica de profissionais da área de Saúde, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde. Conforme edital, data de início de recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 20/03/2024 a 09 de abril às 9 horas (horário local). Informações na Secretaria Municipal de Saúde, Avenida Cuinarana, S/N Centro, Magalhães Barata. Magalhães Barata/PA, em 19 de março de 2024. ANDRESA SILVA E SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 66/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 16.058/2022-PMM, pregão eletrônico n° 088/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestações de serviço de dosimetria pessoal /central com fornecimento durante o período de 12 (doze) meses, para os hospitais e unidades vinculadas à secretaria de saúde para os servidores que trabalham diretamente com a operação do aparelho de raios-x médico, tomógrafo e mamógrafo (serviços continuo). EMPRESA: SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 50.429.810/0001-36. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 66/2023-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 04/02/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE RETIFICAÇÃO Informamos que houve retificação na publicação no DOU, página 225 do dia 18 de março de 2024, referente ao Extrato ao Contrato Nº 184/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 032/2024- CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Onde se lê CNPJ: 32.214.127/0001-08; Leia-se: EMPRESA: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08, Valor R$ 531.041,20 (Quinhentos e trinta e um mil, quarenta e um reais e vinte centavos) Assinatura 13/03/2024, Vigência: 31/12/2024. FÁBIO CARDOSO MOREIRA Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas R E T I F I C AÇ ÃO RETIFIÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024-SEMED-PMM - Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado na modalidade Concorrência Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, circulada no Diário Oficial da União, Quinta-Feira, dia 14 de março de 2024, seção 3, n° 51, pág. 236. Onde se lê: Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Leia - se: Início da Vigência: 11/03/2024. Término da Vigência: 11/03/2025.