DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230509 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-013-SEPLAN CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CURIONÓPOLIS CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI OBJETO: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Planejamento de Curionópol i s - V A LO R DA CARTA CONTRATO-R$152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) que deverão ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$12.700,00 (doze mil e setecentos reais)-PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO - a vigência desta carta contrato terá início a partir da data de sua assinatura e seu prazo de execução será de 12 (doze) meses, vencíveis ao final de cada mês da prestação do serviço, podendo ser prorrogado nas condições e nos termos do art. 57 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores-DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20230510 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-014-SEMAD CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIONÓPOLIS CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI OBJETO: contratação de empresa para assessoramento técnico para a prestação de serviços contábeis, análise e acompanhamento da prestação de contas do exercício de 2024 junto ao TCM/PA, da Secretaria Municipal de Administração de Curionópo l i s - V A LO R DA CARTA CONTRATO - R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) que deverão ser pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)- PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO - a vigência desta carta contrato terá início a partir da data de sua assinatura e seu prazo de execução será de 12 (doze) meses, vencíveis ao final de cada mês da prestação do serviço, podendo ser prorrogado nas condições e nos termos do art. 57 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores-data da assinatura: 30 de novembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001-PMC A agente de contratação do município de curionópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para representação artística da comunidade católica COLO DE DEUS, para apresentação no dia 07 de maio de 2024 em comemoração ao 36º aniversário da cidade de Curionópolis. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) VALOR: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso ii da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo agente de contratação e ratificada pelo Sr. HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS, na qualidade de ordenador de despesas. Curionópolis, 11 de março de 2024. HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para representação artística da comunidade católica COLO DE DEUS, para apresentação no dia 07 de maio de 2024 em comemoração ao 36º aniversário da cidade de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais)-VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de maio de 2024-DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-002-PMC A agente de contratação do município de curionópolis, através da secretaria municipal de desenvolvimento social, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para representação artística do cantor gospel "ANDERSON FREIRE", para apresentação no dia 08 de maio de 2024 em comemoração ao 36º aniversário da cidade de Curionópolis FAVORECIDO: CRIATIVE MUSIC LTDA VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo agente de contratação e ratificada pelo Sr. HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS, na qualidade de ordenador de despesas. Curionópolis, 11 de março de 2024. HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240123 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para representação artística do cantor gospel ANDERSON FREIRE, para apresentação no dia 08 de maio de 2024 em comemoração ao 36º aniversário da cidade de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais)-VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 a 31 de maio de 2024-DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240053 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2022-PMC OBJETO: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 20240053, firmado entre a secretaria municipal de desenvolvimento social e a empresa VS COMPANY LTDA, cujo objeto é a aquisição de itens de enxoval para atender aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: VS COMPANY LTDA VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: R$15.000,00 (quinze mil reais) -DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240110 ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-010-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATADA: ARTCON ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI OBJETO: contratações de empresas para fornecimento de artefatos de concreto para uso em manutenções de vias públicas, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$2.229.400,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos reais)-VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024-DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240117 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-052-PMC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: registro de preços para eventuais aquisições de materiais e serviços gráficos para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-VALOR TOTAL: R$525.483,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais)-VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024-DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210045 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 20210045, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de ambulância veículo de suporte básico - tipo B, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Curionópolis. CONTRATADA: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 1.VALOR DO CONTRATO EXERCÍCIO 2024: R$24.281,94 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) -VIGÊNCIA: 19/03/2024 A 19/04/2024- DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240117 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-052-PMC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: registro de preços para eventuais aquisições de materiais e serviços gráficos para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$525.483,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais)-VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024-DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO/ 1ª DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 20220336 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de 02 (duas) escolas com 12 salas de aula com quadra coberta, na zona urbana do município de Curralinho, Estado do Pará , nos termo do art. 65, I, 'a' c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93,., CONTRATADA: SORRISO COMERCIO & SERVICOS LTDA. VALOR DE ACRESCIMO: R$ 1.383.332,88VIGENCIA , 30/09/2023 A 30/04/2024. Jaime Moraes De Oliveira - Secretário Municipal De Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-015-PMC OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. CONTRATADA: PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.440.105/0001-36, CONTRATO Nº 20240005, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência: 20/01/2024 até 31/12/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Origem: P.E. 9/2023-015-PMC-SRP. Objeto: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Curralinho. Empresa Vencedora: PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001- 36 com o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data da Assinatura da Ata: 20/01/2024.Curralinho/PA, 19 de março de 2024. Cleber Edson dos Santos Rodrigues - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 12/02/2024, aos contratos nº 20230173, 20230174, 20230175, 20230176 e 20230177, oriundo do PE 34/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240226; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 6.767,78 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 08 de Março de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 20240235; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 127.470,06 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 13 de Março de 2024 a 30 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 202403070001; ORIGEM: inexigibilidade eletrônica Nº 6.2024-037; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ ; CONTRATADA(O): DEJANIRA PEREIRA ARAUJO DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 202403140001; ORIGEM: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7.2024-002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ ; CONTRATADA(O): M J MOV E I S COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); VIGÊNCIA: 14 de Março de 2024 a 12 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024.