DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 25 de fevereiro de 2024 a 26 de junho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de fevereiro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria e hospedagem para atender as necessidades da prefeitura municipal de BUJARU/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA E TURISMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Números e Valores dos Contratos: SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27. Contratos nº.01/2024-SEMAD- Valor Global de R$ 81.200,00; Contrato nº 02/2024-SEMED-Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 03/2024-SEMSA-Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 04/202 4 - S EC U LT - Valor Global de R$ 81.200,00.Vigência: 01/03/2024 e encerramento em 31/12/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pa/ Secretaria de Municipal de Saúde, Cultura e Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2024 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA E TURISMO. Contratos nº.01/2024-SEMAD-Valor Global de R$ 81.200,00; Contrato nº 02/2024-SEMED-Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 03/2024-SEMSA- Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 04/2024-SECULT- Valor Global de R$ 81.200,00. Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DIMMY FERREIRA DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PMCP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 08 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 938067/2022/MCIDADANI/CAIXA e com contrapartida municipal. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 20 de março de 2024 VITORIA VALE PEREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PMCP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 15:00h do dia 08 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA MARIA BEZERRA PONTES. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 20 de março de 2024 ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023-PMC/SEMAS Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 051/2023- Pmc/Semas Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Enxoval Para Gestante), Para a Concessão de Benefício Eventual Auxílio natalidade, na Modalidade Kit Enxoval Para Gestante a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência/Fundo Municipal de Assistência Social-Fmas, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A A. P. R. de Oliveira Comércio e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 409.280,00; Para Que Produza os Efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 05/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023-PMC/SEMAS Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 052/2023- Pmc/Semas Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Mantas e Redes a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência/Fundo Municipal de Assistência Social-Fmas, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação E Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A A. P. R. de Oliveira Comércio e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 456.000,00; Para Que Produza os Efeitos Legais aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. data da Homologação: 05/03/2024. Cametá/Pa, 19 de março de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº Cc01.44/2022 - Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Construção da Emeif de Mataquiri - Cametá Rural -Cametá/Pa, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Caamutá Construtora Ltda, Cnpj nº 45.829.046/0001-56. O Objeto do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Pelo Período de 06 (Seis) Meses, Iniciando em 13.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Aquisição de Veículo Zero Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, por sistema de registro de preço. Abertura: 03/04/2024 às 10:30H. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] . Capitão Poço/PA, 19 de março de 2024 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 150301/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2023. Objeto: registro de preço para futuro fornecimento de livros didáticos para educação infantil e fundamental I e II para atender as necessidades da secretaria municipal de educação - SEMED do Município de Capitão Poço/PA. Empresas registradas: Inove Educacional Ltda; CNPJ nº 35.187.278/0001-02. Valor Total R$ 788.400,00; Elisafa A de Oliveira Martins Ltda; CNPJ nº 44.278.393/0001-75. Valor Total R$ 2.512.020,10. EXTRATO DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO nº 044/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 150301/2024. Objeto dos Contratos: Registro de Preço Para Futuro Fornecimento de Livros Didáticos Para Educação Infantil e Fundamental I e II Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024180301. Contratante: FUNDEB. Contratado: Inove Educacional Ltda; CNPJ nº 35.187.278/0001-02. Valor global R$ 394.920,00 (trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e vinte reais). Vigência 18/03/2024 à 18/03/2025. CONTRATO Nº 2024280202. Contratante: FUNDEB. Contratado: Elisafa A de Oliveira Martins Ltda; CNPJ nº 44.278.393/0001- 75. Valor global R$ 1.257.785,94 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência 18/03/2024 à 18/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria Municipal Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Publica 002/2023, cujo Objeto é: UNITARIA - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA AVENIDA DO LAGO, QUADRA 34, M-01, S/N BAIRRO RESIDENCIAL ALIANÇA - MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE CONVENIO 067/2023, EDITAL E SEUS ANEXOS, adjudica, homologa a Empresa: KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.100.331/0001-79. Conceição do Araguaia-PA, 19 de março de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Serviços de Borracharia para atender as frotas de veículos e maquinas pesada da Prefeitura e Secretarias de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00min. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus novos e câmaras de ar para atender as frotas de veículos e maquinas pesada da Prefeitura e Secretarias de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: seleção de projetos culturais de "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE- PA. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 20/03/2024 a 10/04/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE-PA. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 20/03/2024 a 10/04/2024. Editais no Endereço: www.pmcn.pa.gov.br. Informações Gerais: [email protected] e telefone 94 98434-2005 (ouvidoria municipal). CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito