DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, Ata tem por objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal de Altamira, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: F. DE AQUINO GALVAO LTDA - 04.716.288/0001-56 com Valor: R$ 3.474.401,45, / PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 11.907.315/0001-33 com Valor: R$ 1.832.264,96 / Fornecedor: E. A. COSTA DA MATA LTDA - 03.837.406/0001-11 Valor R$ 3.867.779,83 / ALFA REPRESENTACOES - 37.884.524/0001-00 com Valor: R$ 304.050,00 / CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA - 03.712.368/0001-70 com Valor: R$ 14.670.876,38 / F. A. GALVAO LTDA - 32.816.786/0001- 06 com Valor: R$ 4.427.071,81 / BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA - 12.538.985/0001-92 com Valor: R$ 3.042.671,55 / LAZARINI & AZEVEDO LTDA - 18.142.954/0001-02, VALOR: R$ 2.702.406,55. Vigência 14/03/2025. Ass.: Altamira/PA, 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Anajás - PA torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento da proposta, oriundos do Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação com painéis Fotovoltaico autônomos e sustentáveis no Município de Anajás/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ Nº 25.072.936/001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 998.419,76 (Novecentos e noventa e oito mil, Quatrocentos e dezenove Reais e Setenta e Seis Centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme dispõe o Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993 para interposição de recurso quanto ao resultado final do referido processo. Anajás-PA, 19 de março de 2024. ROSIVEL NUNES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3- 004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001- 14. Objeto do 8º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 14 de março de 2024 até o dia 15 de abril de 2024. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 20 de março de 2024 até o dia 19 de abril de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II e V da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - SEHAB RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO Nº 13/2023 A Comissão de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA N° 20/2023 conforme os dados abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL (TS) DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL (PTS), conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO Disponibilidade do Edital Retificado: site da PMB www.belem.pa.gov.br e presencialmente mediante apresentação de mídia (DVD-R) para gravação gratuita, na CGL/PMB prédio anexo da SEGEP, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a partir do dia 20/03/2024. Entrega e abertura das propostas: As 09:00h (horário local) do dia 07/05/2024, Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de São Brás - Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo. Belém/PA, 12 de março de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-131. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-131: Objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel S10 e comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 09.193.767/0001-59, item 001. Valor: R$ 6.628.776,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 001, 006 e 009. Valor: R$ 2.239.380,50; CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens 002, 003, 006, 009, 031, 050, 052 e 053. Valor: R$ 325.144,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 003, 004, 005, 007, 008, 010 e 010. Valor: R$ 558.946,10. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-131. Data da assinatura: 19/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-061. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240416. Valor Global: R$ 276.245,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240417. Valor Global: R$ 169.640,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de prédios e logradouros públicos, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEM AG R I , SEMMA, SEMAP e SINFRA). Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-094. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240413. Valor Global: R$ 599.400,90; Contratado: Extra Distribuidora de Agua Ltda. Contrato nº 20240414. Valor Global: R$ 720.000,00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (Semads, Segab, Sefin, Seplan, Semagri, Semma, Semap, Setur, Seculd e Sinfra). Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-131. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amorim & Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240419. Valor Global: R$ 2.054.920,56; Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240420. Valor Global: R$ 1.007.700,25; Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240421. Valor Global: R$ 558.946,10. Objeto: contratação de empresa especializado para aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel S10 e comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 19/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Contrato nº 20210796. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Treze Empreendimentos & Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 202310796 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2021- 011. Período: 28/01/2024 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102275-22, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / VENCEDOR: ISS EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 03.940.256/0001-77. / VALOR: R$ 45.332,80. / VENCEDOR: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001- 63. / VALOR: R$ 98.874,60. / VENCEDOR: NORTE SERVLOC EMPREEND LTDA. / CNPJ: 23.662.733/0001-97. / VALOR: R$ 8.059,80. / DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2024 Brejo Grande do Araguaia/PA, 19 de março de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FMS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 03/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília - D F, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos por meio de profissionais MÉDICO ESPECIALISTA e MÉDICO CLÍNICO GERAL, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA , através do Hospital Municipal Dr. Inácio Gabriel, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e ainda, clínicas particulares. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 19 de março de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PA 0122/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PE nº 047/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS, às seguintes adjudicatárias - Fornecedor: F Cavalcante Gouveia Ltda - 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 9 - 10 - 11 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 38 - 39 - 42 - 47 - 49, perfazendo o valor total de R$ 388.253,20, - Fornecedor: J Caldas Rebelo Ltda - 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 1 - 6 - 7 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 24 - 25 - 26 - 37 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 51, perfazendo o valor total de R$ 199.349,20, - Fornecedor: Mais Barato de Breves Ltda - 44.173.387/0001-53, vencedora dos itens: 8 - 22 - 23 - 52, perfazendo o valor total de R$ 35.660,00. Totalizando o valor Homologado de R$ 623.262,40 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Breves/Pa, 19 de março de 2024 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde