DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de conceição do Araguaia. Exercício 2024. Valor Total: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA. Valor Total: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. CONTRATO Nº004/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNP: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle. Valor Total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO R E T I F I C AÇ ÃO A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através de seu Pregoeiro, vem retificar matéria circulada no dia 18/03/2024 no DOU, seção 3, pág. 222. ONDE SE LÊ: 29/03/2024. LEIA-SE: 02/04/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002/CMEC A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024- 002/CMEC, que tem por Objeto Prestação de serviços de licença de uso de software Licitações, Patrimônio e Folha de Pagamento e Módulos Sistêmico, em referência a cumprimento a Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei n 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 Para atender as Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] para recebimento das propostas e documentações: 19/03/2024 08h00min encerrando em 22/03/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, m 19 de março de 2024 KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-001/CMEC A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024- 001/CMEC, que tem por Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública em transparência municipal, para atender a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] para recebimento das propostas e documentações: 19/03/2024 08h00min encerrando em 22/03/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 19 de março de 2024 KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNP: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA- Presidente da Câmara Municipal AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, , cujo objeto refere-se Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024, a abertura prevista para o dia 22/03/2024 ás 10h00m, passara a ser no dia 28/03/2024 ás 10h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.543-000. Floresta do Araguaia, 18 de março de 2024. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE Pregoeira CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. No dia 01 de abril de 2024, às 16:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Santana do Araguaia, 18 de março de 2024. JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADM. Nº 060224-001. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 200.331,92 (duzentos mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SRP. Pregão Eletrônico nº 055/2023-SRP, firmado entre a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto e as empresas: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.669/0001-58, Valor estimado: R$ 1.033.077,00 (um milhão e trinta e três mil e setenta e sete reais), R A Empreendimentos e Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.667.941/0001-20, Valor estimado R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023- SRP. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 19/08/2022 a 19/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 19/12/2022 a 17/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.. Espécie TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 17/06/2023 a 15/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2023. Espécie QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20220396 Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. Espécie QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº 1161924/2021, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29- O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio financeiro do contrato Nº 20220396 em R$ 105.863,00, passando o contrato para o total de R$ 1.105.869,84. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024.