DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000195 195 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 12/2024 O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2024, Processo Nº 12/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa para locação de veículo com motorista, para transporte escolar de estudantes do município de Silveirânia. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 10H00MIN DO DIA 05/04/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia - MG, 19 de março de 2024 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo n.° 038/2024 Objeto: aquisição de peças automotivas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/04/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de março de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 7/2024 Processo n.° 080/2024 Objeto: aquisição de veículo tipo pick - up e máquina de fabricação de blocos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 03/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de março de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 COMPRASNET Nº. 90119/2024. LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos femininos externos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 203.665,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 19 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 002/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para a prestação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma Solução de Portal de Serviços Digitais que incorpore funcionalidades para Gerenciamento de Arquivos Físicos (DM), Conteúdo Digital (ECM), Processos (BPMS) a Atendimento Automatizado com interfaces para Web, WhatsApp, Telegram e Chatbot, para atender o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 20/03/24 a 02/04/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 02/04/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 14 de março de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001/2024. Objeto: elaboração e atualização de PMSB, PGIRS e PGRS para o CICANASTRA. Detentora: EMPIA Empresa de Projetos Ltda. Valor Total: R$ 597.000,00. Concorrência: 001/2023 - Processo Licitatório: 320/2023. Vigência: 18/03/2024 à 18/03/2025. Piumhi, 18/03/24. Fernanda S. Ferreira Assis, Pregoeira. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE ATA SRP Nº 4/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 001/2024 - P.E. 001/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU. Empresa Vencedora: OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 18/03/2024. Thiago Lacerda Maia Secretário Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Contrato nº 030/2024 - Tomada de Preços Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 082/2023 - Partes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) X PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 01.744.153/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG). CONTRATO DE REPASSE Nº 1076.823-24/ CONVÊNIO Nº 911993/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 11 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor: R$ 244.904,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos) - Dotação Orçamentária: 15.452.0060.117.0000.44.90.51.00 - Obras de Calçamento/Pavimentação Asfáltica de Vias - Ficha 274. 12 de março de 2024. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Fisco Municipal, considerando que foram esgotadas as tentativas de localização da empresa processada, sendo indefinido o domicilio da mesma, que não atualizou perante a Administração Municipal, conforme entendimento firmado pelo eg. STJ, no julgamento do MS 27.227/DF (Informativo nº 716), NOTIFICA Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli, por se encontrar em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da multa sancionatória aplicada no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 038/2023, que decretou a rescisão do Contrato nº 026/2021; e aplicou a multa pecuniária de 10% sobre o valor do contrato firmado de R$ 3.582.185,59, que perfaz R$ 258.218,55, devidamente atualizado com juros de 1% ao mês, e correção segundo índice do TJMG (ICGJTJMG), a partir do dia 14 de dezembro de 2023, quando da notificação da empresa, constitui o total de R$ 258.218,55, devido pela empresa, para pagamento no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Senador Amaral (MG), 18 de Março de 2024. RONALDO DE SALES Fisco Municipal de Senador Amaral - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/24, P.L 43/24 Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Eventual e futura aquisição de produtos de panificação e derivados de laticínios, em atendimento às diversas secretarias do município, e aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 20/03/24 às 13hs do dia 04/04/24. Início da Sessão: às 13:01hs do dia 04/04/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompras publicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: Tel. (32) 3287-1153. Edital: Sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 19 de março de 2024. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro