DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000194 194 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As Senhoras Ediléia Rosa Dias, CPF: XXX.483.556-XX e Élida Cristina Bergamini, CPF:XXX.855.336-XX, foram consideradas HABILITADAS e CREDENCIADAS para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com valor mensal de R$ 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) por profisssional. 18/03/2024. Lenice Ferreira Mendes Givisiez. Secretária Municipal de Assistência Social. Bruno Campos Morato. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 - CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As Senhoras Ediléia Rosa Dias, CPF: XXX.483.556-XX e Élida Cristina Bergamini, CPF:XXX.855.336-XX, foram consideradas HABILITADAS e CREDENCIADAS para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com valor mensal de R$ 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) por profisssional. Em 18 de março de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações DANIEL GUIMARÃES ALVES Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMRNTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. O certame ocorreu FRUSTRADO. Em 18 de março de 2024 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. O certame ocorreu FRUSTRADO. Em 18 de março de 2024 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 23/04/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 18 de março de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 24/04/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 18 de março de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 25 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 001/2024, para Chamamento Público na forma de credenciamento de pessoas para "prestação de serviços através de transporte individual passageiro (taxi)", à medida da necessidade da Administração Municipal de Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 09 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do Município, conforme Resolução SES/MG nº 8.753 de 16/05/2023. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Município de São João do Manteninha/MG comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de recebimento dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e resolução do FNDE n° 26/2013, alterada pela resolução nº 04 de 03 de abril de 2015. O prazo para entrega dos envelopes será dos dias 20 de março a 12 de abril de 2024, até às 13 horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário das 07h00min às 13h00min, no e-mail: [email protected], e no site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 14/03/2024 a 31/12/2024. Contrato N.º 3701/2024 - Contratada: DON GUERRIER LTDA. Valor: R$ 70.452,90. Contrato N.º 3702/2024 - Contratada: FERRETTI ACADEMIA DE CURSOS ONLINE EIRELI. Valor: R$ 1.950,00. Valor Global do Processo: R$ 72.402,90. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 083/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 146/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 13/03/2024 a 12/03/2025. Registrada: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME. Valor: R$ 68.850,00 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - EPP. Valor: R$ 38.238,47 Registrada: N.V. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA - ME. Valor: R$ 166.215,00 Valor Global do Processo: R$ 273.303,47 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 092/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 162/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de santa rita do sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 13/03/2024 a 12/03/2025. Registrada: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME. Valor: R$ 889.200,00 Valor Global do Processo: R$ 889.200,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.