DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000193 193 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 r$ 3.352,86, comercial cirúrgica rioclarense ltda valor total de r$ 84.173,07, costa camargo comércio de prod. hospitalares ltda valor total de r$ 12.897,00, cristália prod. químicos e farmaceuticos valor total de r$ 36.495,68, dimeva distribuidora e importadora ltda valor total de r$ 42.993,00, eugia pharma industria farmaceutica limitada valor total de r$ 4.635,00, fresenius kabi brasil ltda valor total de r$ 20.971,50, global hospitalar importação e comercio sa valor total de r$ 13.001,64, indalabor indaia laboratório farmaceutico ltda valor total de r$ 978,00, med center comércial ltda valor total de r$ 15.482,84, medfutura distribuidora de medicamentos e produtos de saúde valor tota de r$ 62,65, multifarma comércial ltda valor total de r$ 50.747,76, pontes e guedes distribuidora de medicamentos ltda valor total de r$ 1.475,61, prati, donaduzzi e cia. ltda valor total de r$ 105.150,24, promefarma medicamentos e produtos hospitalares ltda valor total de r$ 15.400,00, sameh soluções hospitares ltda valor total de r$ 60.617,79, sirios pharma eireli valor total de r$ 25.014,30, soma mg produtos hospitalares ltda valor total de r$ 89.302,80, sulmedic comercio de medicamentos ltda valor total de r$ 1.767,00, tres pharma distribuidora e serviços ltda valor total de r$ 17.327,20, união quimica farmaceutica nacional s.a valor total de R$ 24.681,50, perfazendo o valor total de R$ 989.768,88 (novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0042/2024, Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por Objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia de requalificação de vias urbanas do Bairro da Várzea. Inf.: (32) 3354.1366 - ramal 214. Data: 04/04/2024 às 08h00min. Resende Costa-MG, 19 de março de 2024 KÁTIA SUZANA DE RESENDE Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Resende Costa torna público a revogação do Edital do Processo Licitatório nº 0038/2024, Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por Objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia de requalificação de vias urbanas do Bairro da Várzea. Inf.: (32) 3354.1366 - ramal 214. Resende Costa-MG, 19 de março de 2024 KÁTIA SUZANA DE RESENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Resplendor/MG, vem divulgar resultado de julgamento de propostas de preços, referente a TP nº 8/2023; PL n° 94/2023, cujo objeto é execução de obras de infraestruturas de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de drenagem pluvial em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, na Rua A, Bairro Distrito Industrial, Município de Resplendor/MG. Empresas classificadas: BRT SOLUÇÕES LTDA: R$ 1.009.724,28; BSQ CONSTRUTORA LTDA: R$ 1.009.724,28; CAL DA S SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA: R$ 939.419,13; CONSTRUTORA DO LESTE EIRELLI: R$ 958.723,04 e J. A. DALPRÁ CONSTRUTORA LTDA ME: R$ 964.180,64. Empresa habilitada e vencedora CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA: R$ 939.419,13 (novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos de dezenove reais e treze centavos). Cumpra-se o art. 109 da lei federal 8.666/93. Resplendor, 19 de março de 2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços, referente ao Processo Licitatório nº 112/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS; conforme termo referência - anexo II, deste edital. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-CIMANS. Empresa: Leaphar Locadora De Veículos LTDA CNPJ: 19.358.551/0001-50 VALOR GLOBAL: R$ 3.729.156,00 (Três milhões setecentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e seis reais). Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 21/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 021/2024, CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Parque Raquel(Recurso: Resolução SES nº 9.196 de 05/12/2023; Termo de Compromisso nº 658/9.196; Lei Complementar nº 171, de 09/05/2023-Saldo Constante). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/04/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 19 de março de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO contrato n.º 014/2023 TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2023 Processo Licitatório 005/2023; Objeto: Pavimentação, em blocos sextavados na Comunidade da Lagoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 923201/2021- Operação 1081315-29 - Firmado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA/Caixa/Santa Efigênia de Minas para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. A Empresa Pedro H. Souza Silva - Pre Moldados Eireli, apresentou a proposta global no valor global de R$ 312.357,71 (trezentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência do Termo de Aditivo 02/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 094/2023 - TOMADA DE PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Vale dos Coqueiros, localizada na Avenida Roberto Calixto, s/n no Bairro Vale dos Coqueiros, em Santa Luzia, Minas Gerais.. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: CF CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, valor total: R$ 679.210,02. Silvia Ângela da Conceição. Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 094/2023 - TOMADA DE PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Vale dos Coqueiros, localizada na Avenida Roberto Calixto, s/n no Bairro Vale dos Coqueiros, em Santa Luzia, Minas Gerais. O Secretário Municipal de Saúde homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 12/03/2024. Ado Alessandro Martins. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Santa Margarida -Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de tubos de concreto (manilhas), meios fios de concreto, anéis de concreto e bloquetes sextavados, com escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação do Município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 10 de abril de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 10 de abril de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 10 de abril de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 20/03/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, na data de 01/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 023/2024, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais/serviços gráficos em geral, faixas e banners, conforme descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG. Rosário da Limeira/MG, 19 de março de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 14/03/2024 a 31/12/2024. Contrato N.º 3701/2024 - Contratada: DON GUERRIER LTDA. Valor: R$ 70.452,90. Contrato N.º 3702/2024 - Contratada: FERRETTI ACADEMIA DE CURSOS ONLINE EIRELI. Valor: R$ 1.950,00. Valor Global do Processo: R$ 72.402,90. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.