DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000192 192 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PL 017/24 Retificação de Data e Horário - O Mun. de Pavão, torna público, que fará realizar licitação, sob a modalidade de Concorrência Pública, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.com.br), no dia 10/04/24 às 14h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro, Bairro Cidade Alta, no município de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o presente edital. Mantem-se inalteradas as demais cláusulas. Acesso ao edital completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão, 19/03/24. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024 EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br do dia 19/03/2024 a 05/04/2024 até às 08h:30 min e às 09:00 horas do dia 05/04/2024, terá Início a sessão de DISPUTA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS EM BLOCOS SEXTAVADOS, EM DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-034557/2023 EP 202323680020. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br. Pedra Azul - MG, 18 de março de 2024. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 020/2024. Chamada Pública de nº 01/2024. O Município de Piau, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a abertura da Chamada Pública nº 01/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão de Chamada Pública terá início no dia 11/04/2024, às 10h00min, no Setor de Licitações localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Piau/MG, sito na Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG, CEP: 36.157-000, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, ou através do e-mail: [email protected] ou no site: https://www.piau.mg.gov.br/. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Piau-MG, 19 de março de 2024. IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Aviso de Licitação, Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 015/2024. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente à Concorrência nº 01/2024, Processo Licitatório nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para Execução de obras de calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu e Execução de obras de recuperação da Ponte Funda e construção de muro de contenção tipo Gabião conforme Contrato nº 365892, BDMG INFRABAIXO IDH - Edital 2023. Data da sessão: 25/04/2024 às 13h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871- 5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 19 de março de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Licitatório nº. 002/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Registro de Preços nº. 001/2024. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o Registro de Preços que tem por objeto a eventual e futura contratação de prestação de serviços para promover regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos localizados no município de Piranga/MG. Contratada: GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.258.450/0001-44 no valor total de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Período de 12 meses. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2024 Proc. Licitatório nº. 200/2024. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 75, inciso Il, da Lei 14.133/2021 HOMOLOGA a Dispensa que tem por objeto a contratação de serviços de sessões fotográficas para atender às necessidades das Secretarias de Saúde e de Assistência Social. Contratada: JEMCOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 48.589.781/0001-28 no valor total de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Prazo até 31/12/2024 LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo 020/2024 A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 02/04/2024 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6221. Pirapora/MG, 12 de março de 2024. REINALDO DA CONCEIÇÃO FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de um veículo sete lugares. Data e horário da sessão: 04/04/2024, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto da Licitação: Aquisição de um veículo utilitário (caminhonete). Data e horário da sessão: 04/04/2024, às 13 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 017/2024 O Município de Pratinha-MG, torna público a REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE DE PÃES E LANCHES PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 20/03/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/04/2024 às 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/04/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 19 de março de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004 /2024 1.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA E FONOAUDIÓLOGA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 04/04/24 às 09:00 (quatorze horas). Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 18 de março de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo 021/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 08/04/2023 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 19 de março de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 317/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços Externa 317/2023 - torna público a ratificação da adesão ata de registro preços 317/2023, cujo objeto trata de aquisição de medicamentos para distribuição para população ne rede farmácia de minas. firmada o governo do estado de minas gerais e as empresas acacia comercio de medicamentos ltda valor total de r$ 115.739,55 alfalagos ltda valor total de r$ 26.029,73, altermed material medico hospitalar ltda valor total de r$ 1.262,70, bh farma comercio ltda valor total de r$44.341,76, biohosp produtos hospitalares valor total de r$ 139.586,98, cimed industria s.a valor total de r$ 36.280,78, cientifica medica hospitalar ltda valor total de