DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000191 191 Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Capacitação dos membros da Secretaria de Cultura e elaboração do Plano Municipal de Cultura. Contratado: Heliane Walquiria de Lima - ME, CNPJ n° 19.216.907/0001-10. Valor R$15.500,00. Vigência: 15/03/24 a 15/03/25. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 26/2024 para materiais construtivos de monopainel, para construção de casas de mutirão. Vencedor: Minas Indústria e Comércio de Produtos de EPS Ltda, CNPJ n° 08.051.917/0001-27. Valor global: R$7.872,01. Em 19 de março de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 004/2024, Pregão Eletronico n° 004/2024, Registro de Preço n° 004/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus e rodas de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.946.916/0001-34, valor de R$ 34.089,90 (trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e noventa centavos), EDERSON LUIS F R O ES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Munhoz/MG, 8 de março de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, Preço n° 006/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestaçao de serviços mecanicos, auto-eletrica, solda, funilaria, pintura, tapeçaria, suspensao e higienizaçao de forma parcelada dos veiculos leves automotores desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do municipio de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, ELDER RODRIGUES DE JESUS 10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001-63, valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais), CENTRO AUTOMOTIVO COMENDADOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.452.992/0001-62, valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Munhoz/MG, 13 de março de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado Processo Licitatório n° 026/2024, Pregão Eletrônico n° 011/2024, Registro de Preço n° 010/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as escola municipais, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, DANTAS MERCEARIA LTDA ME - Filial, inscrita no CNPJ 06.104.785/0002-00, valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), MARILZA ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ N° 11.058.858/0001-23, valor de R$ 30.262,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais), para o período de 01 (um) mês. Vigência: 08/03/2024 a 11/04/2024. Munhoz/MG, 8 de março de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório n.º 046/2024 - Pregão Eletrônico n.º 014/2024, Registro de Preço n° 012/2024. Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares de forma parcelada para os alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda da secretaria de educação e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 20/03/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/04/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 03/04/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 03/04/2024 às 14h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n° 007/2024, Pregão Eletrônico n° 007/2024, Registro de Preço n° 007/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de forma parcelada, auto elétrica, solda, funilaria, pintura, molas, porta, pistão, tapeçaria e higienização dos veículos pesados automotores e agrícolas desta prefeitura, conforme demanda da secretaria municipal de transportes do município de munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 016/2024, ELDER RODRIGUES DE JESUS 10770858856, inscrita no CNPJ n° 38.503.269/0001- 63, valor de R$ 564.307,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sete reais), Ata de Registro de Preço n° 017/2024 EDERSON LUIS FROES 36726223897, com nome fantasia de DI CAR - FUNILARIA E PINTURA, inscrita no CNPJ n° 17.623.153/0001-98, valor de R$ 381.700,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA Nº 3/2024 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para nº 003/2024, para Aquisição de veículo. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 03/04/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA EXTRATO DE CONTRATO assinatura do contrato, referente a Concorrência Pública nº. 019/2023, Processo Administrativo 0551/2023. Objeto: Concessão Administrativa Para A Prestação De Serviços De Apoio, Não Pedagógicos, De Operação E Manutenção, Ampliação, Reforma E Execução De Obras De Implantação Das Unidades De Ensino Da Rede Municipal De Educação Do Município De Nova Lima - Mg, Compreendendo Creches, Escolas Infantis, De Ensino Fundamental I E II E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS. Valor Global: R$ 1.243.322.202,87 (Hum bilhão, duzentos e quarenta e três milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), em 19 de março de 2024. Contratado: Consórcio EDUCA NOVA LIMA SPE S/A. Subsecretaria de Contratos e Licitações. João Marcelo Dieguez Pereira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Redesignação Agente de Contratação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada o CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo de outorgar área de propriedade do Município à empresa de Engenharia habilitada para construção de 190 (cento e noventa) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR conforme condições e regras do Edital foi redesignada para o dia 15 de abril de 2.024, às 09:00 horas, motivado por alterações no edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000, [email protected]. Nova Ponte, 19 de março de 2024. SIMONE PEREIRA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de cestas básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 18/03/2024 até 03/04/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 03/04/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 03/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av.Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha/MG, 19 de Março de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda, corte ornamental e supressão de árvores, incluindo mão de obra, materiais, remoção e transporte dos resíduos até o local apropriado. Os serviços serão prestados na sede e na zona rural desta municipalidade, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ]Recebimento da(s) Proposta(s): de 18/03/2024 até 03/04/2024 até 10:59h - Abertura e Exames de Propostas: 03/04/2024 às 11:00h - Início da Sessão: 11:00h do dia 03/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha/MG, 19 de Março de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº016/2024 - PROC. ADM. Nº 51/2024 - Realizará aquisição de itens de copa e cozinha, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 08/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 15 de março 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROC. ADM. Nº 050/2024 - Para a Concessão onerosa de uso de áreas aeroportuárias para construção de hangares no Aeroporto José Figueiredo, do tipo Maior Lance ou Oferta. Data da Sessão: 11/04/2024. Horário: 08:30h. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 15 de março de 2024. LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretário de Indústria, Comércio e Turismo