DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alambrados com fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 27/02/2024 PRORROGAÇÃO: 27/02/2024 a 27/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2328404 Processo de Licitação n°.: 284/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 053/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Potencial Madeiras Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de Blocos e Bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 55.746,60 Valor do Contrato Atualizado: R$ 957.496,60 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 235201 e 235202 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 052/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 08/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Eletro Geral Ltda; / Gorutuba Diesel Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2024 PRORROGAÇÃO: 04/04/2024 a 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236011Processo de Licitação n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.500,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 68.042,12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 235202 Processo de Licitação n°.: 052/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada(s): Gorutuba Diesel Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de Janaúba/MGValor total acrescido neste aditivo: R$ 258.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 e 2224802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/03/2024 PRORROGAÇÃO: 23/03/2024 a 23/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/03/2024 PRORROGAÇÃO: 28/03/2024 a 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 212601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 026/2021 MODALIDADE: Dispensa N°. 016/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Valério Dias Oliveira OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administração, situado na Avenida Engenheiro Manoel Athaíde, 2207 CO - Bairro Santo Antônio. VIGÊNCIA: 18/03/2021 a 18/03/2024 PRORROGAÇÃO: 18/03/2024 a 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório 066/2024 Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 05/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade temporária em atendimentos sociais da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social do Município de João Pinheiro - MG, nos termos da Lei Municipal nº 2.134/2011, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 19 de março de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento de pessoas física ou jurídica da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais na Rede Básica Municipal de Saúde, na Área de Ortopedia. Data inicial para solicitação do credenciamento: 27/03/24. Interessados poderão retirar o edital no site: www.ladainha.mg.gov.br ou no PNCP. Portal Nacional de Contratações Públicas. LORIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°21/2024 Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotações Orçamentárias: 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.2206) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse); 021603.15.451.0027.1016.449051 (F.924) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida). Empresa vencedora: FR Engenharia, Arquitetura & Construções Ltda - CNPJ nº.33.614.778/0001-40. Valor: R$ 262.088,70 (duzentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo máximo de até 30 (trinta) dias contados da liquidação da despesa, nos termos do art. 215 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da homologação: 18/03/2024 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 014/2024 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, carnes, hotifrute, dentre outros, para atendimento da merenda escolar, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 05/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação, Processo 169/23, TP 15/223, publicado na página 282, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/02/2023. Onde se lê: TP 15/23 - Leia-se: Tomada de Preços 05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 132/2023 - Partes: Município de Machado/Pontal Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. Processo Licitatório n.º: 129/2023. Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Acréscimo de R$90.127,14 (noventa mil, cento e vinte e sete reais e quatorze centavos) ao valor do contrato. Assinatura: 18/03/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Registro de Preços O Município de Machado/MG torna público Alteração de Edital de Licitação nº 006/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados à merenda escolar e datas comemorativas dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. O qual foi publicado no Diário Oficial de União em 07/03/2024. Retificação da descrição complementar dos itens no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A nova data para a realização da sessão é 03/04/2024, às 09h. Início do recebimento das propostas dia 21/03/2024, às 08h e fim do recebimento das propostas dia 03/04/2024, às 08h. Edital retificado disponível no site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0035/2024 - Processo nº.012/2024 - Inexigibilidade n°.010/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Marcos Paulo do Nascimento Eventos - ME. - CNPJ.: 17.776.657/0001-48. Objeto: Contratação de show artístico (Rick & Renner) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, no dia 05/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 08/03/2024 à 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Abertura do Pregão Eletrônico SRP 01/24, para aquisição de próteses odontológicas. Julgamento das propostas de preços e habilitação: 03/04/24 às 9h, na plataforma "licitardigital", link: www.licitardigital.com.br. Infor: (33)3284-1488 ou licitacao@mathias lobato.mg.gov.br. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Assessoramento e Orientação ao Município de Morada Nova de Minas/ MG, na elaboração de projetos e propostas para atendimento ao projeto de melhoria da eficiência na iluminação pública. Contratado: CEILUX- CENTRO DE EXCELENCIA EM ILUMINAÇÃO, CNPJ n° 04.250617/0001-16. Valor R$58.311,00. Vigência: 15/03/24 a 15/03/25.